O que é o Direito? Uma breve visão crítica filosófica

  • Tayson Ribeiro Teles Universidade Federal do Acre

Resumo

Com as palavras aqui escritas, temos o desejo de refletir sobre o que seja o Direito, a dita “Ciência Jurídica”. Observando que no mundo “a razão jurídica se coloca como uma razão sem corpo, ou, se quisermos como uma razão narcísica, na medida em que é o corpo em espelho-objeto de si mesma” (SATIE, 2010, p. 637), nosso olhar ao Direito tem aqui viés crítico filosófico-sociológico. Criticamos o Direito a partir de comentários sobre o que cremos serem as duas principais tipologias de homens existentes atualmente em nosso meio social: o “homem direito” e o “homem do Direito”. Este é o profissional jurídico e aquele é o homem comum, aquele que se declara fiel obedecedor das leis. Os resultados da investigação bibliográfica sobre o tema revelam que o Direito não é bem a Ciência fomentadora da paz social, mas somente mais um instrumento ideológico responsável por controlar as pessoas, com o discriminante de ser um elemento estatal, cogente, obrigatório para todos.

##submission.authorBiography##

##submission.authorWithAffiliation##

Mestre em Linguagem e Identidade (Cultura e Sociedade) pela Universidade Federal do Acre - UFAC (2016), com dissertação no campo da análise do discurso político-jurídico brasileiro, e Bacharel em Direito pela mesma instituição (2017). Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal de Ouro Preto - Minas Gerais (2016). Graduado em Finanças pela Faculdade UniSEB, de Ribeirão Preto - SP (2013). Servidor Público Federal, Técnico Administrativo da UFAC desde 2012 e Professor/Tutor do Instituto Federal do Acre desde 2015. Membro dos Grupos de Pesquisa "História e religiões: Estudos das devoções populares na Amazônia sul ocidental" e "História e Cultura, Linguagem, Identidade e Memória", ambos da UFAC/CNPq.

Referências

ABREU, Leonardo Lani de. A construção social do Estado de exceção. Rio Branco: IV Encontro Regional Norte de História da Mídia (Universidade Federal do Acre), 2016. (Comunicação Oral).

______. Grupo e crença: análise de discurso de representações sociais sobre norma e poder na internet brasileira. In: XXIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, n. 24, Florianópolis. Anais do XXIV CONPEDI - Sociologia, antropologia e cultura jurídicas, p. 134-158, 2015.
Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2017

______. A Ampliação do conceito de liberdade como pressuposto para maior efetivação dos direitos humanos. Revista Direitos Humanos Fundamentais (Mestrado em Direito – Centro Universitário UNIFIEO), n. 1, São Paulo: Editora da FIEO, p. 137-169, 2012. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2017.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

BASTOS, Ronaldo. O conceito do Direito em Marx. Porto Alegre: Fabris, 2012.

BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Tradução de Floriano de Souza Fernandes. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

CHARAUDEAU, Patrick. Discurso político. Tradução de Dilson Ferreira e Fabiana Komesu. São Paulo: Contexto, 2015.

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia? São Paulo: Brasiliense, 2004.

DELRUELLE, Edouard. Metamorfoses do sujeito: a ética filosófica de Sócrates a Foucault. Lisboa: Instituto Piaget, 2004.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 24. ed. Saraiva: São Paulo, 2013.

DONADELLO, Daniel F.; BITTENCOURT, Graziella Maria Deprá. Enfoque sociológico da ciência do direito. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, VII, n. 18, ago. 2004, n.p. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2017.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 24. ed. São Paulo: Loyola, 2014.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Tradução de Márcia Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis: Vozes, 2006.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.

LYRA, Roberto. O que é Direito (?). São Paulo: Brasiliense, 2012.

ORLANDI, Eni. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 12. ed. São Paulo: Pontes Editores, 2015.

REALE, Miguel. Noções preliminares de Direito. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

SATIE, Luis. Direito e estética: nota crítica. Revista Direito GV (FGV), São Paulo, jul-dez., p. 631-639, 2010. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2017.

SILVA, Ênio Waldir da. Sociologia jurídica. Ijuí: Edições Unijuí, 2012.

STRECK, Lênio Luiz. A relação “texto e norma” e a alografia do Direito. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Porto Alegre, v. 19, n. 1, jan-abr., p. 1-20, 2014. DOI: . Acesso em: 22 mar. 2017.

WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao Direito. Porto Alegre: Fabris, 1995.
Publicado
2017-05-09
Como Citar
TELES, Tayson Ribeiro. O que é o Direito? Uma breve visão crítica filosófica. DESAFIOS, [S.l.], v. 4, n. 2, p. 83-95, maio 2017. ISSN 2359-3652. Disponível em: <https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/3413>. Acesso em: 14 dez. 2017. doi: https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2017v4n2p83.
Seção
Artigos