The Indigenous Theme in the Curricular Organization of the Textbook for the 7th Grade of Elementary School

Livro Didático do 7º Ano do Ensino Fundamental.

Authors

  • RAMILSON PEREIRA DOS SANTOS uft
  • Mauricio Alves da Silva Universidade Federal do Tocantins (UFT)

DOI:

https://doi.org/10.20873.2530005

Abstract

Abstract – This study examines the structural position of the indigenous theme in the curricular organization of the Portuguese Language textbook for the 7th grade of Elementary School A Conquista (2024). The research is qualitative and documentary in nature and was based on a full reading of the textbook, with identification of thematic modules, selected authorship, and approaches to cultural diversity in the proposed activities. The analysis was guided by categories derived from a decolonial perspective, particularly the notions of symbolic erasure, historical displacement, and curricular exclusion. The results reveal the absence of indigenous authorship in the table of contents and the lack of units that integrate indigenous literary productions as a structuring component of the material. It is concluded that the thematic diversity announced in the modules does not translate into effective epistemological reorganization of the curriculum, maintaining historically consolidated cultural centralities.

Keywords: Coloniality of knowledge. Indigenous literature. Law 11.645/2008. School curriculum. Textbook.

References

5. Referências

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394/1996 para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 03 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 03 fev. 2026.

CAMPANI, Giovanna. Indigenous education in Brazil—The case of the Bare people in Nova Esperança: transition to work and sustainability. Social Sciences, Basel, v. 13, n. 9, p. 481, 2024. DOI: https://doi.org/10.3390/socsci13090481. Acesso em: 15 fev. 2026.

CAMPESATO, Maria Alice Gouvêa. Da oralidade à escrita: povos indígenas, História do Tempo Presente e os desafios no campo educacional. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 15, n. 40, e 0103, dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.5965/2175180315402023e0103.

CARVALHO, Leila Melo de; SCARAMUZZA, Genivaldo Frois. A temática indígena e a Lei 11.645/2008 no contexto de uma escola pública amazônica em uma leitura decolonial. Research, Society and Development, v. 11, n. 14, e17111436150, 2022. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.36150.

DORRICO, Julie Stefane. A leitura da literatura indígena: para uma cartografia contemporânea. Revista Igarapé, Porto Velho, v. 5, n. 2, p. 107-126, 2018.

DORRICO, Julie; DANNER, Leno Francisco. A palavra da tradição oral à tradição escrita: a literatura indígena na universidade do século XXI. Muitas Vozes, Ponta Grossa, v. 7, n. 1, p. 75-98, 2018. DOI: https://doi.org/10.5212/MuitasVozes.v.7i1.0005.

GRAÚNA, Graça. Literatura indígena: desconstruindo estereótipos, repensando preconceitos. 2017. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direito/militantes/. Acesso em: 26 fev. 2026.

PIMENTA, Beatriz Siqueira; RAMALHETE, Mariana Passos. As literaturas indígenas brasileiras no currículo escolar do ensino médio capixaba. Revista Cocar, [S. l.], v. 21, n. 39, p. 1-17, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9499. Acesso em: 27 fev. 2026.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 201-246.

VALENÇA, André Luiz Santos et al. Políticas educacionais e a implementação da Lei 11.645/2008: impactos na educação afro-brasileira e indígena. Lumen et Virtus, v. 15, n. 39, p. 1944-1954, 2024. DOI: https://doi.org/10.56238/levv15n39-026.

VASCONCELOS, Débora Kelly Ferreira; ALVES, Patrícia Formiga Maciel. As dificuldades de implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no ambiente escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 13, n. 2, 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/repod.v13n2a2024.69748.

Published

2026-05-18

How to Cite

PEREIRA DOS SANTOS, R., & Alves da Silva, M. (2026). The Indigenous Theme in the Curricular Organization of the Textbook for the 7th Grade of Elementary School: Livro Didático do 7º Ano do Ensino Fundamental. Porto Das Letras, 11(3), 1–12. https://doi.org/10.20873.2530005