A Temática Indígena na Organização Curricular do Livro Didático do 7º Ano do Ensino Fundamental.
Livro Didático do 7º Ano do Ensino Fundamental.
DOI:
https://doi.org/10.20873.2530005Resumen
Resumo – Este estudo examina a posição estrutural da temática indígena na organização curricular do livro didático de Língua Portuguesa do 7º ano do Ensino Fundamental A Conquista (2024). A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, baseou-se na leitura integral da obra, com identificação dos módulos temáticos, da autoria selecionada e das abordagens da diversidade cultural. A análise foi orientada por categorias derivadas da perspectiva decolonial, especialmente as noções de apagamento simbólico, deslocamento histórico e exclusão curricular. Os resultados evidenciam a inexistência de autoria indígena no sumário e ausência de unidades que integrem produções literárias indígenas como componente estruturante do material. Conclui-se que a diversidade temática anunciada não se traduz em reorganização epistemológica do currículo, mantendo centralidades culturais historicamente consolidadas.
Palavras-chave: Colonialidade do saber. Currículo escolar. Lei 11.645/2008. Literatura indígena. Livro didático.
Citas
5. Referências
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394/1996 para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 03 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 03 fev. 2026.
CAMPANI, Giovanna. Indigenous education in Brazil—The case of the Bare people in Nova Esperança: transition to work and sustainability. Social Sciences, Basel, v. 13, n. 9, p. 481, 2024. DOI: https://doi.org/10.3390/socsci13090481. Acesso em: 15 fev. 2026.
CAMPESATO, Maria Alice Gouvêa. Da oralidade à escrita: povos indígenas, História do Tempo Presente e os desafios no campo educacional. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 15, n. 40, e 0103, dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.5965/2175180315402023e0103.
CARVALHO, Leila Melo de; SCARAMUZZA, Genivaldo Frois. A temática indígena e a Lei 11.645/2008 no contexto de uma escola pública amazônica em uma leitura decolonial. Research, Society and Development, v. 11, n. 14, e17111436150, 2022. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.36150.
DORRICO, Julie Stefane. A leitura da literatura indígena: para uma cartografia contemporânea. Revista Igarapé, Porto Velho, v. 5, n. 2, p. 107-126, 2018.
DORRICO, Julie; DANNER, Leno Francisco. A palavra da tradição oral à tradição escrita: a literatura indígena na universidade do século XXI. Muitas Vozes, Ponta Grossa, v. 7, n. 1, p. 75-98, 2018. DOI: https://doi.org/10.5212/MuitasVozes.v.7i1.0005.
GRAÚNA, Graça. Literatura indígena: desconstruindo estereótipos, repensando preconceitos. 2017. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direito/militantes/. Acesso em: 26 fev. 2026.
PIMENTA, Beatriz Siqueira; RAMALHETE, Mariana Passos. As literaturas indígenas brasileiras no currículo escolar do ensino médio capixaba. Revista Cocar, [S. l.], v. 21, n. 39, p. 1-17, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9499. Acesso em: 27 fev. 2026.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 201-246.
VALENÇA, André Luiz Santos et al. Políticas educacionais e a implementação da Lei 11.645/2008: impactos na educação afro-brasileira e indígena. Lumen et Virtus, v. 15, n. 39, p. 1944-1954, 2024. DOI: https://doi.org/10.56238/levv15n39-026.
VASCONCELOS, Débora Kelly Ferreira; ALVES, Patrícia Formiga Maciel. As dificuldades de implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no ambiente escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 13, n. 2, 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/repod.v13n2a2024.69748.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Porto das Letras
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a esta submissão caso seja publicada nesta revista (comentários ao editor podem ser incluídos a seguir).
