A PERMANENTE BUSCA POR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO

Autores

  • Renata Castro Rocha
  • Pierre Braz de Moraes Advogado da União com atuação na Consultoria Jurídica da União no Estado do Tocantins. Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais.
  • Renata Rodrigues de Castro Rocha UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
  • Pierre Braz de Moraes Universidade Estadual da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p131-148

Palavras-chave:

Decisões, Legitimidade democrática, Poder judiciário

Resumo

Resumo

 O presente artigo tem a finalidade de expor a necessidade de uma permanente busca por legitimidade democrática nas decisões proferidas pelo Poder Judiciário, em especial no âmbito do denominado ativismo judicial e levando-se em consideração a crescente judicialização de políticas públicas. O protagonismo do Judiciário, concebido a partir da nova jurisdição constitucional, não deve desprezar a participação efetiva (e cooperação) de indivíduos e da sociedade civil organizada no processo, sobretudo em demandas capazes de gerar grande repercussão, seja ela social, econômica, financeira, por exemplo. Expõe-se a necessidade de observância de teorias dialógicas, que estimulam diálogos institucionais entre os Poderes da república. São citadas, ainda, como exemplos de instrumentos de democratização do processo, a figura do amicus curiae e as audiências públicas realizadas no âmbito de cortes Superiores.

 

 

  

Biografia do Autor

Renata Rodrigues de Castro Rocha, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Doutora e Mestre em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa – UFV, Minas Gerais. Professora Assistente do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Professora do Programa Mestrado Interdisciplinar Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos -UFT

Pierre Braz de Moraes, Universidade Estadual da Paraíba

Advogado da União com atuação na Consultoria Jurídica da União no Estado do Tocantins. Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual da Paraíba. Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático – em parceria com a AVM Faculdades Integradas e com a Advocacia-Geral da União. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

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Publicado

2016-06-23

Como Citar

Rocha, R. C., de Moraes, P. B., Rocha, R. R. de C., & de Moraes, P. B. (2016). A PERMANENTE BUSCA POR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO. Revista Vertentes Do Direito, 3(1), 131–148. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p131-148

Edição

v. 3 n. 1 (2016)

Seção

Artigo Científico

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