EDUCAÇÃO INDÍGENA EM DEBATE: PROPOSITURAS E TENSIONAMENTOS DA GESTÃO EDUCACIONAL DO POVO XERENTE NO CEMIX-WARÃ

Auteurs-es

Résumé

A pesquisa em questão investiga a realidade do Centro de Ensino Médio Indígena Xerente – Warã, com o objetivo principal de compreender as implicações decorrentes da implementação do Programa Jovem em Ação - Portaria do MEC nº 1145/2016 e da contrarreforma do Ensino Médio pela Lei nº 13.415/2017, no âmbito da gestão educacional nesta instituição. Destaca-se que as informações sobre a Unidade Escolar foram obtidas a partir do Projeto Político Pedagógico (2023) e de observações realizadas no local, alinhadas aos objetivos da pesquisa. Em termos de metodologia, a pesquisa é caracterizada como aplicada, sendo conduzida por meio de pesquisa bibliográfica e estudo de caso observacional não participante. Quanto à abordagem, adota-se uma perspectiva qualitativa, reconhecendo a interação dinâmica entre o contexto real e os sujeitos envolvidos. Além disso, é uma pesquisa exploratória, fundamentada na análise de materiais já publicados e na interação com a equipe gestora da Unidade Escolar, visando a obtenção de embasamento teórico. Este estudo baseia-se nas contribuições de diversos autores que discutem as transformações nas políticas públicas relacionadas ao Ensino Médio e os desafios enfrentados na gestão educacional democrática, bem como em documentos legais e diretrizes educacionais, tais como a LDB Lei nº 9394/96, o Plano Nacional de Educação Lei nº 13005/2014, o Plano Estadual de Educação do Tocantins Lei nº 2977/2015, a Lei nº 13.415/2017 que institui a Reforma do Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2018), Documento Curricular Nacional do Novo Ensino Médio - DCNEM (2018) e o Documento Curricular do Território do Tocantins – DCT-TO (2022). Os resultados desta pesquisa proporcionam uma visão da escola e do contexto da educação indígena, delineando o perfil de uma instituição em constante transformação, caracterizada por sua natureza diferenciada, intercultural e bilíngue, sendo construída com a participação da comunidade indígena que a compõe.

Références

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da Silva (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000, p. 147-176.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n.248, 23 dez. 1996.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ensino Médio. Brasília: MEC. Versão entregue ao CNE em 03 de abril de 2018 2018. Disponível em: Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wpcontent/uploads/2018/04/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site.pdf Acesso em: 04 abril 2023.

BRASIL. Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 07 de outubro de 2022.

BRASIL. Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória no 746, de 22 de setembro de 2016. Ministério da Educação Gabinete do Ministro DOU de 11/10/2016, Brasília, 2016.

CENTRO DE ENSINO MÉDIO INDÍGENA XERENTE – WARÃ. Projeto Político Pedagógico. Tocantínia, 2023.

CIAVATTA, M. Democracia e Construção do Público no Pensamento Educacional Brasileiro/ Organizado por Osmar Fávero, Giovani Semeraro. Petrópolis. RJ: Vozes, 2002.

DELORS, Jacques (org.). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI; Tradução: José Carlos Eufrázio. UNESCO: Publicação MEC, 1998.

FARIAS, Agenor José Teixeira Pinto. Fluxos sociais Xerente : organização social e dinâmica das relações entre aldeias. 1990. 196 p. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 1990.

FLEURI, R. M. Intercultura e educação. Revista Brasileira de Educação, Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, 2003. Disponível em:

ICE, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. Caderno Concepção Modelo de gestão: tecnologia de gestão educacional. 4. ed. Recife: ICE, 2020.

LIBÂNEO, J.C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática, 5. ed. Goiânia, Alternativa, 2004.

NIMUENDAJU, C. The associations of the Šerente (1939) American Anthropologist, vol. 41, n° 3, p. 408-415.

PAULA, Luís Roberto de. A dinâmica faccional Xerente: esfera local e processos sociopolíticos nacionais e internacionais. 287 p. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2000.

PERONI, V. M. Privatização do Público versus democratização da gestão da educação. In: GOUVEIA, A.; PINTO, M.; CORBUCCI P. (Org.). Federalismo e políticas na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília: IPEA, 2011. P. 199 - 215.

SOUZA, Neila Nunes de; & Osório, N. B. (2022). PONTUAÇÕES SOBRE OS AKWẼ-XERENTE: os anciãos e as aspirações dos jovens após a formatura no Campus de Porto Nacional – UFT. Porto Das Letras, 8(2), s22002.

TOCANTINS. Resolução Nº 169, de 20 de dezembro de 2022. Institui o Documento Curricular para o Território do Tocantins - DCT-TO - Etapa Ensino Médio, orienta a sua implementação e dá outras providências. Palmas – 2022.

TOCANTINS. SEDUC. DCT- TO Documento Curricular do Território do Tocantins. Etapa Ensino Médio. Caderno 01, Disposições Gerais. Palmas. 2022.

TOCANTINS. SEDUC. DCT- TO Documento Curricular do Território do Tocantins. Etapa Ensino Médio. Caderno 03, Trilhas de Aprofundamento. Palmas, 2022.

TOCANTINS. SEDUC. DCT- TO Documento Curricular do Território do Tocantins. Etapa Ensino Médio. Caderno 04, Unidades Curriculares Eletivas e Projeto de Vida. Palmas, 2022.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. (Org.) Projeto Político Pedagógico – Uma Construção Possível. Campinas, SP: Papirus, 1997.

XERENTE, Ercivaldo Damsokekwa. Processo de educação Akwẽ e os direitos indígenas a uma educação diferenciada: práticas educativas tradicionais e suas relações com a prática escolar Xerente. Dissertação defendida no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, UFG, 2016.

XERENTE, Sílvia Letícia Gomes da Silva. A Língua Akwẽ e a Língua Portuguesa em contato: ameaça ou enriquecimento linguístico? IN: Revista Articulando e Construindo Saberes/Universidade Federal de Goiás. -Vol. 3, nº 1 (2018). - Goiânia:/CEGRAF, 2018. p. 378-419

XERENTE, Valteir Tpêkru. Os substantivos em Akwẽ Mrmẽze: uma proposta lexicográfica na perspectiva da identidade Xerente. Dissertação (Mestrado acadêmico) – Universidade Federal do Tocantins – Campos Universitário de Araguaína, Programa de pós-graduação em letras ensino de língua e literatura. Araguaína – TO. 133 p. 2019.

Téléchargements

Publié-e

2024-03-30

Comment citer

Souza, N. N. de, & Oliveira, P. A. de. (2024). EDUCAÇÃO INDÍGENA EM DEBATE: PROPOSITURAS E TENSIONAMENTOS DA GESTÃO EDUCACIONAL DO POVO XERENTE NO CEMIX-WARÃ. Porto Das Letras, 9(4), Artigo 11, p. 1–26. Consulté à l’adresse https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/portodasletras/article/view/19076