EDUCAÇÃO INDÍGENA EM DEBATE: PROPOSITURAS E TENSIONAMENTOS DA GESTÃO EDUCACIONAL DO POVO XERENTE NO CEMIX-WARÃ

Abstract

A pesquisa em questão investiga a realidade do Centro de Ensino Médio Indígena Xerente – Warã, com o objetivo principal de compreender as implicações decorrentes da implementação do Programa Jovem em Ação - Portaria do MEC nº 1145/2016 e da contrarreforma do Ensino Médio pela Lei nº 13.415/2017, no âmbito da gestão educacional nesta instituição. Destaca-se que as informações sobre a Unidade Escolar foram obtidas a partir do Projeto Político Pedagógico (2023) e de observações realizadas no local, alinhadas aos objetivos da pesquisa. Em termos de metodologia, a pesquisa é caracterizada como aplicada, sendo conduzida por meio de pesquisa bibliográfica e estudo de caso observacional não participante. Quanto à abordagem, adota-se uma perspectiva qualitativa, reconhecendo a interação dinâmica entre o contexto real e os sujeitos envolvidos. Além disso, é uma pesquisa exploratória, fundamentada na análise de materiais já publicados e na interação com a equipe gestora da Unidade Escolar, visando a obtenção de embasamento teórico. Este estudo baseia-se nas contribuições de diversos autores que discutem as transformações nas políticas públicas relacionadas ao Ensino Médio e os desafios enfrentados na gestão educacional democrática, bem como em documentos legais e diretrizes educacionais, tais como a LDB Lei nº 9394/96, o Plano Nacional de Educação Lei nº 13005/2014, o Plano Estadual de Educação do Tocantins Lei nº 2977/2015, a Lei nº 13.415/2017 que institui a Reforma do Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2018), Documento Curricular Nacional do Novo Ensino Médio - DCNEM (2018) e o Documento Curricular do Território do Tocantins – DCT-TO (2022). Os resultados desta pesquisa proporcionam uma visão da escola e do contexto da educação indígena, delineando o perfil de uma instituição em constante transformação, caracterizada por sua natureza diferenciada, intercultural e bilíngue, sendo construída com a participação da comunidade indígena que a compõe.