PORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA PARA SURDOS: UM OLHAR SOBRE A REDAÇÃO DO ENEM NA PERSPECTIVA DA INTERLÍNGUA E DA TRANSLINGUAGEM
Résumé
Este artigo tem o objetivo de compreender e de problematizar como é feita a avaliação de produções textuais de candidatos surdos no âmbito da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicando-se na problematização as noções de interlíngua e translinguagem. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa, trazendo a legislação vigente que aborda o ensino de Português como Segunda Língua para Surdos (PSLS), os conceitos de interlíngua e de translinguagem e trechos de redações de surdos disponíveis no Manual de Correção/2020 divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Os resultados mostraram que grande parte dos aspectos gramaticais verificados nas redações de estudantes surdos, no contexto do Enem, aponta para o primeiro nível de aquisição de português na interlíngua. Já a aplicação dos estudos da translinguagem na análise dos textos mostra que a produção do texto do aluno tal qual ela se mostra é parte de sua identidade, de sua subjetividade e permite que os alunos surdos se movam entre as diferentes línguas de forma dinâmica. Trabalhos dessa natureza podem contribuir para o surgimento de políticas públicas que ajudem no desenvolvimento do PSLS, aliado à valorização da Língua Brasileira de Sinais.
Références
ALMEIDA, Djair Lázaro de; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. Português como segunda língua: a escrita de surdos em aprendizagem coletiva. Trabalhos em Linguística Aplicada, v. 58, p. 899-917, 2019.
BATISTA, Eduardo Jorge Tabosa. A interlíngua de surdos falantes de Libras: uma análise de erros em produções textuais escritas em português como L2. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Ceará: Fortaleza, 2020.
BORGES, Lucivanda Cavalcante; SALOMÃO, Nádia Maria Ribeiro. Aquisição da linguagem: considerações da perspectiva da interação social. Psicologia: reflexão e crítica, v. 16, p. 327-336, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.
BRASIL. Portaria MEC Nº. 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.
BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção I, Brasília, 21 dez. 1999.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Brasília, DF, 2000.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n°.2/2001. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: MEC, 2001.
BRASIL. Lei n. 10.436 de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC n°. 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei n°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2003.
BRASIL. Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004. Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 mar. 2004.
BRASIL. Decreto lei n. 5.626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n.10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2005.
BRASIL. Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008. Institui o Dia Nacional dos Surdos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 out. 2008a.
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2008b.
BRASIL. Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Dispõe sobre a profissão de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 2010.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011. Seção 1, p. 11.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
BRASIL. Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 set. 2018.
BRASIL. Lei n. 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 04 de agosto de 2021. Seção 1, p. 1.
BRASIL. A redação do Enem 2020: Avaliação das redações dos participantes surdos ou com deficiência auditiva. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB), 2020.
BRASIL. Painéis Enem. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022a.
BRASIL. A redação do Enem 2022: Cartilha do Participante. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB), 2022b.
BRASIL. Exame Nacional do Ensino Médio: Apresentação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2023.
BROCHADO, Sônia Maria Dechandt. A apropriação da escrita por crianças surdas usuárias da língua de sinais brasileira. 2003. Tese de doutorado (Letras: Filologia e Linguística Portuguesa) - Faculdade de Ciências e Letras de Assis, Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2003.
FARIA-NASCIMENTO, Sandra Patrícia de...[et al.] Proposta curricular para o ensino de português escrito como segunda língua para estudantes surdos da educação básica e do ensino superior. 1 ed. - Brasília: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação: DIPEBS/SEMESP/MEC, 2021.
FERNANDES, Sueli. É possível ser surdo em português? Língua de sinais e escrita: em busca de uma aproximação. In: SKLIAR, C. (org.). Atualidade da Educação Bilíngue para Surdos. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2009. p. 59-82.
FILHO, Marcos Antônio Alves Araújo. Interlíngua x translinguajar: diferenças e intersecções dos conceitos. Pandaemonium Germanicum, v. 25, p. 250-272, 2022.
GIACOMIN, Letícia Melo. O trabalho docente com conhecimentos gramaticais na escola: entrelugar ou normativismo? Entremeios: Revista de Estudos do Discurso, ISSN 2179-3514, v. 20, Especial, dez. 2019
IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: informações sobre domicílios, acesso e utilização dos serviços de saúde: Brasil, grandes regiões e unidades da federação / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. 85p.
KRAUSE-LEMKE, Cibele. Translinguagem: uma abordagem dos estudos em contexto estrangeiro e brasileiro. Trabalhos em Linguística Aplicada, v. 59, p. 2071-2101, 2021.
LIMA, Hildomar José de. Interpretação transemiótica de práticas sociolinguísticas expressas em português escrito por pessoas surdas. 2020. Tese (Doutorado em Letras e Linguística). Universidade Federal de Goiás: Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística, Goiânia, 2020.
LIMA, Marisa Dias. Adequação do ensino do português como L2 nas crianças surdas: um desafio a superar/enfrentar. Revista Intercâmbio. 2014. Disponível em: http://unb.revistaintercambio.net.br/24h/pessoa/temp/anexo/1/416/744.pdf. Acesso em: 08 maio 2023.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. Cortez Editora, 2018.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.
NEGREIROS, Karine Albuquerque de. As contribuições da perspectiva translíngue para ensino bilíngue de surdos: uma análise de produções escritas de alunos do ensino fundamental. 2021. Tese (Programa de Pós-graduação em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2021.
ONU. Organização das Nações Unidas: Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Art. 26. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 26 jun. 2022.
PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira e. Manual de Pesquisa em Estudos Linguísticos. 1 ed. São Paulo: Parábola, 2019.
PARREIRA, Mirlian Mara Novaes; LIMA, Layane Rodrigues de. Uma análise da interlíngua em textos escritos em português como segunda língua de estudantes surdos da Educação Básica: a influência da Libras. In: SOUZA, Alexandre Melo de; GARCIA, Rosane; SANTOS, Tatiane Castro dos Santos [org.]. Perspectivas para o ensino de línguas: Educação de surdos, Libras e Inclusão. Vol. 4. Rio Branco: Edufac, 2020.
QUADROS, Ronice Müller. Libras. Coleção: Linguística para o ensino superior. São Paulo: Parábola, 2019.
QUADROS, Ronice Müller [et al.]. Por uma linguística engajada: direitos humanos, políticas linguísticas e diversidades. Cadernos de Linguagem e Sociedade, v. 22, n. 2, p. 486-495, 2021.
QUADROS, Ronice Müller de; SCHMIEDT, Magali LP. Ideias para ensinar português para alunos surdos. Brasília: MEC, SEESP, 2006.
SOLER, Priscila Silveira; MARTINS, Vanessa Regina de Oliveira. Língua portuguesa como língua adicional para surdos e o seu aprender em articulação com a Libras como língua matriz. Revista Educação Especial. p. 163/1-21, 2022.
ROCHA, Cláudia Hilsdorf; MEGALE, Antonieta Heyden. Translinguagem e seus atravessamentos: dos entendimentos conceituais e das possibilidades para decolonizar a educação linguística contemporânea. D.E.L.T.A, 2021.
SELINKER, Larry. Interlíngua. Diadorim, Rio de Janeiro, vol. 22, número 1, p. 275-295, [1972] 2020.
SILVA, Dallyana Jussara da. Casos de interlíngua no uso de conectivos na produção textual de surdos em língua portuguesa. Trabalho de Conclusão de Curso. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020.
SILVA, Carla Pareto da. A produção acadêmica sobre português escrito para surdos: indicações para o ensino de preposição. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-graduação em Letras) - Instituto de Letras, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
SILVA, Leosmar Aparecido da; MENDES, Maria Luísa. A avaliação escolar na perspectiva inclusiva: o texto escrito em Língua Portuguesa por alunos surdos do 3° ano do ensino médio de Goiânia. Revista Polyphonía, v. 22, n. 2, 2011.
STEYER, Daiana. “Não tem material didático para surdo; eu pesquiso a vida inteira”: impressões de professores de língua portuguesa e inglesa sobre o ensino e material didático para surdos. Dissertação de Mestrado. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2020.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a esta submissão caso seja publicada nesta revista (comentários ao editor podem ser incluídos a seguir).
