PORTUGUÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA PARA SURDOS: UM OLHAR SOBRE A REDAÇÃO DO ENEM NA PERSPECTIVA DA INTERLÍNGUA E DA TRANSLINGUAGEM
Abstract
This article aims to understand and problematize how the evaluation of textual productions by deaf candidates is carried out in the context of the National High School Examination (Enem) essay, by applying the notions of interlanguage and translanguage to the problematization. In order to do so, we carried out a bibliographical and documentary research with a qualitative approach, adding the current legislation that addresses the teaching of Portuguese as a Second Language for the Deaf (PSLS), the concepts of interlanguage and translanguage, and excerpts from essays by deaf people available in the Correction Manual/2020 released by the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research. The results showed that most of the grammatical aspects verified in the essays of deaf students, in the context of the Enem, point to the first level of acquisition of Portuguese in the interlanguage. The application of translanguage studies in the analysis of texts shows that the production of the student's text as it appears is part of their identity, of their subjectivity, and allows deaf students to move between different languages dynamically. Work of this nature can contribute to the emergence of public policies that help in the development of PSLS, combined with the valorization of the Brazilian Sign Language.
References
ALMEIDA, Djair Lázaro de; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. Português como segunda língua: a escrita de surdos em aprendizagem coletiva. Trabalhos em Linguística Aplicada, v. 58, p. 899-917, 2019.
BATISTA, Eduardo Jorge Tabosa. A interlíngua de surdos falantes de Libras: uma análise de erros em produções textuais escritas em português como L2. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Ceará: Fortaleza, 2020.
BORGES, Lucivanda Cavalcante; SALOMÃO, Nádia Maria Ribeiro. Aquisição da linguagem: considerações da perspectiva da interação social. Psicologia: reflexão e crítica, v. 16, p. 327-336, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.
BRASIL. Portaria MEC Nº. 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.
BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção I, Brasília, 21 dez. 1999.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Brasília, DF, 2000.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n°.2/2001. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: MEC, 2001.
BRASIL. Lei n. 10.436 de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC n°. 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei n°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2003.
BRASIL. Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004. Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 mar. 2004.
BRASIL. Decreto lei n. 5.626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n.10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2005.
BRASIL. Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008. Institui o Dia Nacional dos Surdos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 out. 2008a.
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2008b.
BRASIL. Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Dispõe sobre a profissão de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 2010.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011. Seção 1, p. 11.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
BRASIL. Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 set. 2018.
BRASIL. Lei n. 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 04 de agosto de 2021. Seção 1, p. 1.
BRASIL. A redação do Enem 2020: Avaliação das redações dos participantes surdos ou com deficiência auditiva. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB), 2020.
BRASIL. Painéis Enem. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022a.
BRASIL. A redação do Enem 2022: Cartilha do Participante. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB), 2022b.
BRASIL. Exame Nacional do Ensino Médio: Apresentação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2023.
BROCHADO, Sônia Maria Dechandt. A apropriação da escrita por crianças surdas usuárias da língua de sinais brasileira. 2003. Tese de doutorado (Letras: Filologia e Linguística Portuguesa) - Faculdade de Ciências e Letras de Assis, Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2003.
FARIA-NASCIMENTO, Sandra Patrícia de...[et al.] Proposta curricular para o ensino de português escrito como segunda língua para estudantes surdos da educação básica e do ensino superior. 1 ed. - Brasília: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação: DIPEBS/SEMESP/MEC, 2021.
FERNANDES, Sueli. É possível ser surdo em português? Língua de sinais e escrita: em busca de uma aproximação. In: SKLIAR, C. (org.). Atualidade da Educação Bilíngue para Surdos. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2009. p. 59-82.
FILHO, Marcos Antônio Alves Araújo. Interlíngua x translinguajar: diferenças e intersecções dos conceitos. Pandaemonium Germanicum, v. 25, p. 250-272, 2022.
GIACOMIN, Letícia Melo. O trabalho docente com conhecimentos gramaticais na escola: entrelugar ou normativismo? Entremeios: Revista de Estudos do Discurso, ISSN 2179-3514, v. 20, Especial, dez. 2019
IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: informações sobre domicílios, acesso e utilização dos serviços de saúde: Brasil, grandes regiões e unidades da federação / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. 85p.
KRAUSE-LEMKE, Cibele. Translinguagem: uma abordagem dos estudos em contexto estrangeiro e brasileiro. Trabalhos em Linguística Aplicada, v. 59, p. 2071-2101, 2021.
LIMA, Hildomar José de. Interpretação transemiótica de práticas sociolinguísticas expressas em português escrito por pessoas surdas. 2020. Tese (Doutorado em Letras e Linguística). Universidade Federal de Goiás: Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística, Goiânia, 2020.
LIMA, Marisa Dias. Adequação do ensino do português como L2 nas crianças surdas: um desafio a superar/enfrentar. Revista Intercâmbio. 2014. Disponível em: http://unb.revistaintercambio.net.br/24h/pessoa/temp/anexo/1/416/744.pdf. Acesso em: 08 maio 2023.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. Cortez Editora, 2018.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.
NEGREIROS, Karine Albuquerque de. As contribuições da perspectiva translíngue para ensino bilíngue de surdos: uma análise de produções escritas de alunos do ensino fundamental. 2021. Tese (Programa de Pós-graduação em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2021.
ONU. Organização das Nações Unidas: Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Art. 26. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 26 jun. 2022.
PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira e. Manual de Pesquisa em Estudos Linguísticos. 1 ed. São Paulo: Parábola, 2019.
PARREIRA, Mirlian Mara Novaes; LIMA, Layane Rodrigues de. Uma análise da interlíngua em textos escritos em português como segunda língua de estudantes surdos da Educação Básica: a influência da Libras. In: SOUZA, Alexandre Melo de; GARCIA, Rosane; SANTOS, Tatiane Castro dos Santos [org.]. Perspectivas para o ensino de línguas: Educação de surdos, Libras e Inclusão. Vol. 4. Rio Branco: Edufac, 2020.
QUADROS, Ronice Müller. Libras. Coleção: Linguística para o ensino superior. São Paulo: Parábola, 2019.
QUADROS, Ronice Müller [et al.]. Por uma linguística engajada: direitos humanos, políticas linguísticas e diversidades. Cadernos de Linguagem e Sociedade, v. 22, n. 2, p. 486-495, 2021.
QUADROS, Ronice Müller de; SCHMIEDT, Magali LP. Ideias para ensinar português para alunos surdos. Brasília: MEC, SEESP, 2006.
SOLER, Priscila Silveira; MARTINS, Vanessa Regina de Oliveira. Língua portuguesa como língua adicional para surdos e o seu aprender em articulação com a Libras como língua matriz. Revista Educação Especial. p. 163/1-21, 2022.
ROCHA, Cláudia Hilsdorf; MEGALE, Antonieta Heyden. Translinguagem e seus atravessamentos: dos entendimentos conceituais e das possibilidades para decolonizar a educação linguística contemporânea. D.E.L.T.A, 2021.
SELINKER, Larry. Interlíngua. Diadorim, Rio de Janeiro, vol. 22, número 1, p. 275-295, [1972] 2020.
SILVA, Dallyana Jussara da. Casos de interlíngua no uso de conectivos na produção textual de surdos em língua portuguesa. Trabalho de Conclusão de Curso. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020.
SILVA, Carla Pareto da. A produção acadêmica sobre português escrito para surdos: indicações para o ensino de preposição. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-graduação em Letras) - Instituto de Letras, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
SILVA, Leosmar Aparecido da; MENDES, Maria Luísa. A avaliação escolar na perspectiva inclusiva: o texto escrito em Língua Portuguesa por alunos surdos do 3° ano do ensino médio de Goiânia. Revista Polyphonía, v. 22, n. 2, 2011.
STEYER, Daiana. “Não tem material didático para surdo; eu pesquiso a vida inteira”: impressões de professores de língua portuguesa e inglesa sobre o ensino e material didático para surdos. Dissertação de Mestrado. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a esta submissão caso seja publicada nesta revista (comentários ao editor podem ser incluídos a seguir).
