CURRÍCULO PRESCRITO E CURRÍCULO AVALIADO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A MATRIZ DO SAEB E O DOCUMENTO CURRICULAR DO TOCANTINS NO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA

Abstract

Este artigo analisa comparativamente a Matriz de Referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Documento Curricular do Tocantins (DCT), no que se refere ao ensino de Língua Portuguesa no 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais. Com base nos Estudos Críticos de Políticas Educacionais, o trabalho parte da compreensão de que a avaliação externa não se limita à aferição técnica de desempenho, mas opera como tecnologia de regulação curricular. Trata-se de pesquisa qualitativa de natureza documental, que examina os eixos das práticas de linguagem, as competências e as habilidades previstas nos documentos, identificando convergências e assimetrias entre currículo prescrito e currículo avaliado. A análise evidencia alinhamento significativo no eixo da leitura, especialmente quanto às habilidades interpretativas e inferenciais. Contudo, verifica-se que dimensões formativas como oralidade e produção textual escrita não integram o escopo avaliativo da Prova do Saeb, configurando um recorte seletivo do currículo oficial. Conclui-se que, embora não substitua formalmente o currículo estadual, a matriz avaliativa pode funcionar como referência mínima mensurável, influenciando a centralidade atribuída a determinadas práticas de linguagem no contexto das políticas educacionais.

Palavras-chave: avaliação externa; currículo; Saeb; política educacional; ensino de Língua Portuguesa.