AS Cartas magnas do Paraguai de 1813 a 1992: memória e historicidade nos/dos dizeres sobre as línguas

Resumo

Consideramos a História das Ideias Linguísticas (AUROUX), em seu encontro com os estudos da Análise de Discurso (PÊCHEUX, ORLANDI), um campo que possibilita a leitura de documentos de modo material, explicitando sua relação entre língua, história e ideologia. Entendemos que os dizeres sobre as línguas, nos diversos textos legais em que circulam, produzem sentidos sobre o seu lugar e que, se analisados os diversos aspectos históricos ali presentes, nos permitem conhecer a historicidade da sua produção. Inseridos no campo teórico dos estudos discursivos, neste artigo, objetivamos compreender como se deu o processo de construção do Estado e das línguas nacionais/línguas oficiais no/do Paraguai, a partir das suas Cartas Magnas de 1813 a 1992. Embora não se apresentem questões relacionadas às línguas nos primeiros textos que regulamentam o estado paraguaio, nos apoiaremos nos sentidos aí reproduzidos para analisar os processos pelos quais passaram as leis para que, na atualidade, as línguas guarani e espanhola sejam apresentadas como as línguas oficiais do país. Para nós, as leis funcionam como um gesto que atua no político, que pode direcionar políticas sobre as línguas ao fazer circular sentidos sobre estas. Assim, a Constituição da República do Paraguai de 1992 se inscreve historicamente na memória como um marco da oficialização da língua guarani para a promoção do bilinguismo no Paraguai.