ENQUADRAMENTO HISTÓRICO LEGAL DO PROCESSO DE BOLONHA E O SEU IMPACTO NO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS
DOI :
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n6p75Mots-clés :
Bolonha, Portugal, Sistema de Ensino, HistóriaRésumé
O presente trabalho de investigação cingir-se-á a uma reflexão sobre o impacto do Processo de Bolonha (PB) nas políticas do sistema de Ensino Português, ao nível histórico legal. Neste sentido, delineamos alguns dos aspectos que marcaram o percurso histórico e processual da implementação do PB, fazendo referência aos diversos encontros de reflexão efetivados pelos vários estados-membros desenvolvendo, ainda, as principais ideias traçadas e a sua repercussão no sistema de ensino português.
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Références
ALVES, C. O. Quarenta e oito países discutem Processo de Bolonha já concretizado em Portugal. O Público, Lisboa, Portugal, 28 abr. 2009. Disponível em http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/quarenta-e-oito-paises-discutem-processo-de-bolonha-ja-concretizado-em-portugal_1377158. Acesso em: 22 mar. 2010.
ANTUNES, F. A nova ordem educacional. Espaço europeu de educação e aprendizagem ao longo da vida. Coimbra: Almedina, 2008.
AZEVEDO, J. Sistema educativo mundial. Ensaio sobre a regulação transnacional de educação. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão, 2007.
COMISSÃO EUROPEIA. Diretiva nº2241/2004, de 17 de dezembro de 2004. Quadro comum de qualificações definido pela Comissão Europeia, Bruxelas.
COMISSÃO EUROPEIA. Diretiva nº36/2005, de 7 de setembro de 2005. Qualificações Profissionais no domínio das Profissões Regulamentadas, Bruxelas.
COMISSÃO EUROPEIA. Diretiva nº3662/2007, de 29 de janeiro de 2007. Definição do Quadro Europeu de Qualificações, Bruxelas.
COMISSÃO EUROPEIA. Recomendações do parlamento europeu e do conselho relativas à instituição do quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida. Jornal Oficial da União Europeia, 962/CE, Bruxelas, 18 dez. 2006. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:394:0010:0018:pt:PDF. Acesso em: 7 jan. 2011.
COMISSÃO EUROPEIA. Focus on higher education in Europe 2010. The impact of the bologna process. 2010. Disponível em http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/documents/thematic_reports/122EN.pdf. Acesso em: 10 nov. 2010.
COMISSÃO EUROPEIA. ECTS Users’ Guide – 2015. 2015a. Disponível em http://ec.europa.eu/education/library/publications/2015/ects-users-guide_en.pdf. Acesso em: 9 de out. 2015.
COMISSÃO EUROPEIA. Education and Training Monitor 2015. 2015b. Disponível em http://ec.europa.eu/education/library/publications/monitor15_en.pdf. Acesso em: 11 nov. 2015.
COMISSÃO EUROPEIA; EACEA; EURYDICE (2015). The European Higher Education Area in 2015: Bologna Process. Implementation Report. Disponível em http://www.cnedu.pt/pt/noticias/internacional/1015-relatorio-eurydice-the-european-higher-education-area-in-2015-bologna-process-implementation-report. Acesso em: 7 out. 2015.
CONSELHO EUROPEU (2000). Conclusões da presidência do conselho europeu de Lisboa, reunidos em 23 e 24 de março. Disponível em http://www.umic.pt/images/stories/publicacoes2/Concl_Presid_C_Europeu. Acesso em: 22 fev. 2008.
CONSELHO EUROPEU. Programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 142/01, Bruxelas, 14 junh. 2002. Disponível em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=255&fileName=PROG_TRAB2010_JOCE.pdf. Acesso em: 12 set. 2010.
COSTA, Z. Universidade é um mundo. Jornal de Notícias, p.13, Lisboa, Portugal, 13 set. 2010.
DECLARAÇÃO DE BARCELONA: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Viena de 10 a 12 de março de 2010.
DECLARAÇÃO DE BERGEN: Convenção dos Ministros da Educação Europeus reunidos em Bergen de 19 e 20 de maio de 2005.
DECLARAÇÃO DE BERLIM: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Berlim a 19 de setembro de 2003.
DECLARAÇÃO DE BOLONHA: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Bolonha a 19 de junho de 1999.
DECLARAÇÃO DE BUCARESTE: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Bucareste de 26 e 27 de abril de 2012.
DECLARAÇÃO DE BUDAPESTE-VIENA: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Viena de 10 a 12 de março de 2010.
DECLARAÇÃO DE GLASGOW: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Glasgow de 31 de março a 2 de abril de 2005.
DECLARAÇÃO DE LISBOA: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Lisboa a 11 de abril de 1997.
DECLARAÇÃO DE LONDRES: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Londres a 18 de maio de 2007.
DECLARAÇÃO DE LOVAINA: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Lovaina a 28 e 29 de maio de 2009.
DECLARAÇÃO DE PRAGA: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Praga a 19 de maio de 2001.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Salamanca a 29 e 30 de março de 2001.
DECLARAÇÃO DE SOBORNNE: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Sorbonne a 25 de maio de 1998.
DECLARAÇÃO DE YEREVAN: Declaração de Yerevan: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos na Roménia de 14 a 15 de maio de 2015.
DIREÇÃO GERAL DO ENSINO SUPERIOR (2005). O Processo de Bolonha. Disponível em http://www.dges.metes.pt/Bolonha/Bolonha/Processo+Bolonha/O+Processo+de+Bolonha. Acesso em: 20 jan. 2008.
DIREÇÃO GERAL DO ENSINO SUPERIOR (2008). Estratégia de Lisboa. Disponível em http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/Uni%C3%A3o+Europeia/Estrat%C3%A9gia+Europa+2020/Estrategia+Lisboa.htm. Acesso em: 12 mai. 2010.
DIREÇÃO GERAL DO ENSINO SUPERIOR (2010). Programa Erasmus. Disponível em http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/Mobilidade/Erasmus/. Acesso em: 23 nov. 2010.
DIREÇÃO GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA (2015). Inquérito ao potencial científico e tecnológico nacional – IPCTN13. Disponível em http://www.dgeec.mec.pt/np4/206/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=11&fileName=Publicacao_IPCTN13_Principais_Resultados.pdf. Acesso em: 16 out. 2015.
DUARTE, A. Investigação nacional ganha bolsas milionárias. Jornal Diário Económico, p.18, Lisboa, Portugal, 29 jan. 2012.
FERREIRA, N.; SILVA, S.; FIRMINO, T. Investigadores não sabem para onde vai a ciência portuguesa. O Público, Lisboa, Portugal, 18 jan. 2014. Disponível em http://www.publico.pt/ciencia/noticia/ciencia-em-tempos-de-crise-1620237. Acesso em: 16 out. 2015.
FEYO DE AZEVEDO, S. Os novos paradigmas de formação no espaço do ensino superior e as actividades profissionais. In: SEMINÁRIO – REFLEXOS DA DECLARAÇÃO DE BOLONHA. Coimbra, 13 nov. 2004. Disponível em http://paginas.fe.up.pt/~sfeyo/Docs_SFA_Publica_Conferences/SFA_OP_20050601_Bolonha_Forum_CNPL.pdf. Acesso em: 3 dez. 2009.
GIDDENS, A. O Mundo na era da globalização. 6ª Edição. Lisboa: Editorial Presença, 2006. (Trabalho original em inglês, publicado em 1999).
LIMA, L. C. Schooling for Critical Education: the reinvention of schools as democratic organizations. In: TORRES, C. A. e TEODORO, A. (Eds.). Critique and utopia: new developments in the sociology of education in the twenty-first century. 2007. p. 11-24. Disponível em https://books.google.pt/books?hl=pt-PT&lr=&id=XN3P0j54XesC&oi=fnd&pg=PA11&dq=Schooling+for+Critical+Education:+the+reinvention+of+schools+as+democratic+organizations&ots=YME6PyVGkT&sig=2jVJLRXBxMjtXBeWCkeu0vI6rRs&redir_esc=y#v=onepage&q=Schooling%20for%20Critical%20Education%3A%20the%20reinvention%20of%20schools%20as%20democratic%20organizations&f=false. Acesso em: 3 dez. 2009.
LOPES, J. T. Quanto custa a emigração qualificada (e outros factos para acabar de vez com a hipocrisia). O Público, Lisboa, Portugal, 9 set. 2015. Disponível em http://p3.publico.pt/actualidade/sociedade/18064/quanto-custa-emigracao-qualificada-e-outros-nove-factos-para-acabar-de-v. Acesso em: 9 out. 2015.
MAGNA CARTA DAS UNIVERSIDADES EUROPEIAS: Convenção dos Reitores das Universidades Europeias reunidos em Bolonha a 18 de setembro de 1988.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Transição da formação inicial para a vida activa: exame temático no âmbito da OCDE. Relatório Nacional. Lisboa: Ministério da Educação, 2001.
NEAVE, G. (1998). Modelos de éxito. Los sistemas de cuatro países han influído en la educación superior del mundo entero? Qué han aportado? Disponível em http://www.unesco.org/courier/1998_09/sp/dossier/txt12.htm. Acesso em: 29 mar.2010.
NÓBREGA, T. Universidades garantem maior competitividade. Jornal de Notícias, Lisboa, Portugal, p.6, 23 set. 2010.
OBSERVATÓRIO DA EMIGRAÇÃO (2014). Emigração portuguesa: relatório estatístico 2014. Disponível em http://www.observatorioemigracao.secomunidades.pt/np4/?newsId=3924&fileName=OEm_EmigracaoPortuguesa2014_RelatorioEst.pdf. Acesso em: 9 out. 2015.
PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO. Recomendações do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à mobilidade transnacional na comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade. Jornal Oficial da União Europeia nºL394, Bruxelas, 30 dez. 2006. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32006H0961:PT:HTML. Acesso em: 28 out. 2010.
PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO. Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida. Jornal Oficial, C111, Bruxelas, 6 mai. 2008. Disponível em http://europa.eu/legislation_summaries/education_training_youth/lifelong_learning/c11104_pt.htm. Acesso em: 28 out. 2010.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº205/98, de 11 de julho de 1998. Criação do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Lei Constitucional 1/2004, de 24 de julho de 2004. Constituição da República Portuguesa (6ª revisão constitucional). Disponível em http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/legis_alra2004_crp.pdf. Acesso em: 13 abr. 2010.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº42/2005, de 22 de fevereiro de 2005. Princípios reguladores para a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior em Portugal, Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº64/2006, de 21 de março de 2006. Acesso dos maiores de 23 anos ao Sistema de Ensino Superior Português. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº74/2006, de 24 de março de 2006. Alterações relativas ao novo modelo de organização do Ensino Superior promovidas pelo Processo de Bolonha em Portugal. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº369/2007, de 5 de novembro de 2007. Criação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior em Portugal. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº396/2007, 31 de dezembro de 2007. Catálogo Novas Oportunidades. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº107/2008, de 25 de junho de 2008. Relatório Anual acerca do progresso da concretização do Processo de Bolonha. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Portaria nº782/2009, de 23 de julho de 2009. Quadro Nacional de Qualificações Português. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Despacho Normativo nº14474/2010, de 16 de setembro de 2010. Regulamentação da Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior em Portugal. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Lei nº5/73, de 25 de julho de 1973. Regulamentação das Bases Educacionais Portuguesas. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Lei nº57/78, de 9 de março de 1978. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Lei nº46/86, de 14 de outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo Português. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Lei nº38/94, de 21 de novembro de 1994. Lei da Avaliação do Ensino Superior Português. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Lei nº1/2003, de 6 de janeiro de 2003. Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior Português. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Lei nº49/2005, de 30 de agosto de 2005. Segunda Alteração à Lei de Bases do Ensino Básico Português. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Resolução do Conselho de Ministros nº183/2005, de 20 de outubro de 2005. Programa Nacional de Ação para o Crescimento e Emprego 2005/2008. Disponível em http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/955D4EFD-5E99-409F-868B-1A78993C6033/620/PNACE20052008.pdf. Acesso em: 29 abr. 2009.
PORTUGAL. Lei nº38/2007, de 16 de agosto de 2007. Aprova o Regime Jurídico de Avaliação do Ensino Superior. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
PORTUGAL. Lei nº62/2007, de 10 de setembro de 2007. Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Diário da República Portuguesa, Lisboa.
SAMPAIO DA NÓVOA. A. Ensino superior devia voltar ao ministério da educação. [28 abr. 2009]. Diário Económico. Entrevista concedida a Manuel Queirós. Disponível em http://economico.sapo.pt/noticias/ensino-superior-deveria-voltar-ao-ministerio-da-educacao_9097.html. Acesso em: 11 mar. 2011.
SEMINÁRIO DE HELSÍNQUIA: Seminário sobre o Grau de Licenciatura dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Helsínquia a 16 e 17 de fevereiro de 2001.
SIMÃO, J. V.; SANTOS, S. M.; COSTA, A. A. Ensino superior: uma visão para a próxima década. Lisboa: Gradiva, 2002.
SIMÃO, J. V.; SANTOS, S. M.; COSTA, A. A. Bolonha: agenda para a excelência. 2004. Disponível em http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos_Constitucionais/GC16/Ministerios/MCIES/Comunicacao/Publicacoes/20041011_MCIES_Pub_Bolonha.htm. Acesso em: 21 fev. 2008.
SOBRINHO, J. D. Dilemas da educação superior no mundo globalizado. Sociedade do conhecimento ou economia do conhecimento? São Paulo: Livraria do Psicólogo, 2005a.
SOBRINHO, J. D. Educação superior, globalização e democratização. Qual universidade? Revista Brasileira de Educação, Brasil, 28, 2005b. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782005000100014&script=sci_arttext. Acesso em: 23 mai. 2010.
TEODORO, A. Organizações internacionais e políticas educativas nacionais: A emergência de novas formas de regulação transnacional, ou uma globalização de baixa intensidade. In: STOER, S. R.; CORTESÃO, L. e CORREIA, J. A. (Orgs.). Transnacionalização da educação: da crise da educação à “educação da crise”. Porto: Edições Afrontamento, 2001, p. 131-161.
TEODORO, A. Globalização e educação. Políticas educacionais e novos modos de governação. Porto: Edições Afrontamento, 2003.
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