A HISTORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: programa nacional de assistência estudantil e o aumento das classes "D” e “E" nas universidade federais

Autores

  • Paulo Fernando de Melo Martins Universidade Federal do Tocantins
  • Eder Gama da Silva Universidade Federal do Tocantins
  • Nathanni Marrelli Matos Mauricio Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2019v5n6p886

Palavras-chave:

Assistência Estudantil; Política Pública; Programa Nacional de Assistência Estudantil.

Resumo

O presente artigo buscou demonstrar quais os meios que vem sendo empregados para a efetiva garantia desse direito aos estudantes das universidades públicas brasileiras, bem como demonstrar o aumento e permanência dos estudantes das classes "D e E" nessas instituições. Afim de que se possa  realizar esse estudo  sobre a progressão da assistência estudantil, que culminou no aumento e permanência dessas classes no ensino superior,  cabe discorrer  brevemente sobre o histórico da educação superior no Brasil, com o intuito de discorrer sobre sua implantação, e delimitar os momentos principais, onde mudanças foram inseridas, demonstrando desta forma, a atual situação do ensino superior público brasileiro.

 

PALAVRAS-CHAVE: Assistência Estudantil; Política Pública; Programa Nacional de Assistência Estudantil.

 

 

ABSTRACT

The present article sought to demonstrate the means that have been used for the effective guarantee of this right to the students of Brazilian public universities, as well as to demonstrate the increase and permanence of students of classes "D and E" in these institutions. In order to carry out this study on the progression of student assistance, which culminated in the increase and permanence of these classes in higher education, it is necessary to briefly discuss the history of higher education in Brazil, in order to discuss its implementation, and to delimit the main moments, where changes were introduced, thus demonstrating the current situation of Brazilian public higher education.


KEYWORDS: Student Assistance; Public policy; National Student Assistance Program.

 

 

RESUMEN
El presente artículo buscó demostrar los medios que se han utilizado para garantizar efectivamente este derecho a los estudiantes de las universidades públicas brasileñas, así como para demostrar el aumento y la permanencia de los estudiantes de las clases "D y E" en estas instituciones. Para llevar a cabo este estudio sobre la progresión de la asistencia estudiantil, que culminó en el aumento y la permanencia de estas clases en la educación superior, es necesario discutir brevemente la historia de la educación superior en Brasil, para discutir su implementación y delimitar los momentos principales, donde se introdujeron cambios, lo que demuestra la situación actual de la educación superior pública brasileña.


PALABRAS CLAVE: Asistencia al estudiante; Política pública; Programa Nacional de Asistencia al Estudiante.

 

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Biografia do Autor

Paulo Fernando de Melo Martins, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás ? UFG (2011), possui Bacharelado e Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (1988), graduação em Pedagogia (1990) e Mestrado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ (2002). É Professor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, desde 2003, no Curso de Pedagogia e, desde 2013, no Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Campus Universitário de Palmas).Atualmente exerce a função de Ouvidor Geral e Coordenador Geral do Comitê Gestor de Educação em Direitos HUmanos da instituição. No Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Tocantins - FEPAD/TO exerce a função de membro efetivo na qualidade de representante da Associação Nacional de Formação de Profissionais da Educação - ANFOPE. No Fórum Estadual de Educação (FEE-TO) e no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Tocantins (CEDDH-TO) atua como representante da UFT. Além disso, atua como membro titular no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos - TO e na suplência do Comitê Estadual de Educação em Prisões do Estado do Tocantins. No Rio de Janeiro, durante 15 anos, exerceu o cargo de professor na Educação Básica desempenhando diferentes funções na área educacional (professor regente nas séries iniciais; professor de História no ensino fundamental, médio e pré-vestibular; coordenador pedagógico; Diretor Geral de Unidade Escolar de Horário Integral (CIEP) e assessoramento técnico-pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro). Na condição de pesquisador-extensionista desenvolve atividades no Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos (NIEDIH) e na Universidade da Maturidade (UMA) desenvolvendo pesquisas sobre formação e profissionalização docente sob a ótica da cidadania ativa e dos Direitos Humanos, investigações acerca do processo de envelhecimento na sociedade tocantinense e estudos sobre fundamentos e metodologia do ensino de direitos humanos.

Eder Gama da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2012). Possui pós-graduação em Direito Publico pelo Instituto Darwin de Brasília (2015). Mestrando pelo Programa de Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Atualmente é ADVOGADO.

Nathanni Marrelli Matos Mauricio, Universidade Federal do Tocantins

Mestra em Gestão de Políticas Públicas - GESPOL UFT, Especialista em Gestão Pública (FAEL), Graduada em Administração (UFT). Administradora da Universidade Federal do Tocantins. Interesse nas áreas de: políticas públicas; assistência estudantil; gestão de pessoas; planejamento.

Referências

ALMEIDA, M. L. Universidade e desigualdade social: a difícil superação da falsa disjuntiva entre teoria e prática. espacio abierto, v. 20, n. 2, 2011.

ARANHA. Maria Lucia de A. História da Educação. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1996.

BACKX, S. O Serviço Social na Educação. In: REZENDE, I; CAVALCANTI, L. F. (Org.). Serviço Social e Políticas Sociais. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, 2006.

BARBOSA, R.M. S. et al. Comparação da qualidade nutricional das refeições antes e depois do Plano Nacional de Assistência Estudantil no RJ, Brasil. Nutrición clínica y dietética hospitalaria, v. 36, n. 2, p. 74-82, 2016.

BRASIL. Decreto no 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. 2007.

BRITO, L. da S.; BARBOSA, A. Programa de Auxílio Moradia em uma Unidade Acadêmica de uma Universidade de Pernambuco: uma avaliação na perspectiva dos (as) discentes beneficiados. Revista on line de Política e Gestão Educacional, p. 125-145, 2017.

CARVALHO, S. C.da S. Avaliação da eficácia da Política Pública de Assistência Estudantil na Universidade Federal de Lavras. 2013.

CLASSES E e E SÃO MAIORIA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. Disponível em: <http://www.andifes.org.br> Acesso em: 03/11/ 2017.

ESTRADA, A. A; RADAELLI, A. A política de assistência estudantil em uma universidade pública: a perspectiva estudantil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, n. 16, 2017.

FERREIRA, S. A. S. Estratégias de diálogo com o estranhamento no começo da vida universitária: políticas de acolhimento e permanência na Universidade Federal do Sul da Bahia. Revista Internacional de Educação Superior, v. 3, n. 2, p. 291-307, 2017.

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS. Plano Nacional de Assistência Estudantil. Disponível em: <http://www.andifes.org.br> Acesso em: 03/11/ 2017.

GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação e educação Brasileira Contemporânea. IN Educação e Sociedade. CEDES, nº8. São Paulo: Cortez, 1981.

GAZOTTO, M. A. Políticas públicas educacionais: uma análise sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM. 2014.

GAZOTTO, M. A.; GIOMETTI, A. B. dos R. Assistência estudantil no cenário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro–UFTM. GeoGraphos: Revista Digital para Estudiantes de Geografía y Ciencias Sociales, v. 7, n. 87, p. 11, 2016.

JACINTO, P. de A.; FRANCA, M. T. A.; SACCARO, A. Retenção e evasão no ensino superior brasileiro: uma análise dos efeitos da bolsa permanência do PNAES. 44° Encontro Nacional de Economia-Anpec, 2016, Brasil, 2016.

JESUS, L. N.; MAYER, A. L. M.; CAMARGO, P. L. T.. Programa Nacional de assistência estudantil: do protagonismo da une aos avanços da luta por direitos, promovidos pelo FONAPRACE (PNAES: da UNE a FONAPRACE). Acta Scientiarum. Education, v. 38, n. 3, 2016.

KOWALSKI, A. V. Os (des) caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos, 2012, .179 fl. Tese (doutorado em Serviço Social). Porto Alegre: PUCRS, 2012.

MACHADO, C. S.; MAGALDI, C. A. Sistema de cotas, trajetórias educacionais e assistência estudantil: por uma educação inclusiva. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 2, p. 273-285, 2016.

MACHADO, J. P.; PAN, M. A. G. de S. Direito ou benefício? Política de assistência estudantil e seus efeitos subjetivos aos universitários. Estudos de Psicologia, v. 21, n. 4, 2016.

MACHADO, J. P.; PAN, M. A. G. de S. Política pública e subjetividade: a assistência estudantil na universidade. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 13, n. 1, 2014.

MACIEL, C. E.; GIMENEZ, F. V.; ASSIS, J. H. do V. P. A bolsa permanência nas políticas de educação superior: assistência estudantil na UFMS. Perspectiva, v. 35, n. 3, p. 911-936, 2017.

MACIEL, C. E.; LIMA, E. G. dos S.; GIMENEZ, F. V. Políticas e permanência para estudantes na educação superior. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação-Periódico científico editado pela ANPAE, v. 32, n. 3, p. 759-781, 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pde>. Acesso em: 13/11/ 2017.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional de Assistência Estudantil. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf>. Acesso em: 13/11/ 2017.

MORAES, C. A. de S. et al. O estudante do ensino superior&58; identificando categorias de análise. Vertices, v. 13, n. 3, p. 205-218, 2011.

OLIVEIRA, G. E.; OLIVEIRA, M. R. N. S.. A permanência escolar e suas relações com a política de assistência estudantil. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n. 3, p. 198-215, 2015.

OLIVEIRA, R.T. D.; BARBOSA, E. D. Retenção dos discentes de administração da UFS: fatores condicionantes e ações da gestão acadêmica. Administração: Ensino e Pesquisa, v. 17, n. 2, p. 355, 2016.

PALAVEZZINI, J.; NOGUEIRA, F. M. M. G. Os programas de assistência estudantil do ensino supeior no Brasil: a experiência da UTFPR-Dois Vizinhos. Serviço Social em Revista, v. 17, n. 1, p. 05-26, 2014.

PAULA, M. F. C. Democratization policies of the Brazilian higher education: limits and challenges for the next decade. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 22, n. 2, p. 301-315, 2017.

PEREIRA, L. R. O acesso e permanência do aluno prounista na universidade privado-filantrópica brasileira. 2014. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014.

PINHO, M. J. DE; PASSOS, V. M. DE A. Complexidade, ecoformação e trandisciplinaridade: por uma formação docente sem fronteiras teóricas. Revista Observatório, v. 4, n. 2, p. 433-457, 1 abr. 2018.

PINHO, M. J. DE. Universidade e crise institucional: perspectivas de uma formação humana. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 274-315, 1 out. 2017.

RISTOFF, D.. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 19, n. 3, 2014.

ROMANO, Roberto. A universidade e o neoliberalismo. In: Caminhos, Belo Horizonte: APUBH, nº. 18, 1999.

SANTANA, A. P. de O. et al. Acessibilidade e permanência: um estudo do programa institucional de apoio aos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 10, n. 5, p. 673-690, 2015.

SANTOS, G.; FREITAS, L. O. Ensino superior público brasileiro: acesso e permanência no contexto de expansão. Argumentum, v. 6, n. 2, 2014.

SOUZA, C. D. de; FILIPPO, D. de; CASADO, E. S.. Impacto do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (REUNI) na atividade investigativa: crescimento, qualidade e internacionalização. Em Questão, v. 21, n. 3, 2015.

VASCONCELO, Natalia. Programa Nacional de Assistência Estudantil: Uma analise da evolução da assistência estudantil ao longo da historia da educação superior no Brasil. 2010. Disponível em: <http://www.catolicaonline.com.br/revistadacatolica2/artigosv2n3/29-Pos-Graduacao.pdf>. Acesso em: 07 nov. 2017.

VASCONCELOS, M. S.; GALHARDO, E. O programa de inclusão na UNESP: valores, contradições e ações afirmativas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. 25, p. 285-306, 2016.

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Publicado

2019-10-01

Como Citar

MARTINS, Paulo Fernando de Melo; GAMA DA SILVA, Eder; MAURICIO, Nathanni Marrelli Matos. A HISTORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: programa nacional de assistência estudantil e o aumento das classes "D” e “E" nas universidade federais. Revista Observatório , [S. l.], v. 5, n. 6, p. 886–911, 2019. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2019v5n6p886. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/7493. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 5 n. 6 (2019): v. 5 n. 6 (2019): Netnografia e Humanidades Digitais: perspectivas e desafios Out-Dez (2019)

Seção

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