A HISTORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: programa nacional de assistência estudantil e o aumento das classes "D” e “E" nas universidade federais

  • Paulo Fernando de Melo Martins Universidade Federal do Tocantins
  • Eder Gama da Silva Universidade Federal do Tocantins
  • Nathanni Marrelli Matos Mauricio Universidade Federal do Tocantins
Palavras-chave: Assistência Estudantil; Política Pública; Programa Nacional de Assistência Estudantil.

Resumo

O presente artigo buscou demonstrar quais os meios que vem sendo empregados para a efetiva garantia desse direito aos estudantes das universidades públicas brasileiras, bem como demonstrar o aumento e permanência dos estudantes das classes "D e E" nessas instituições. Afim de que se possa  realizar esse estudo  sobre a progressão da assistência estudantil, que culminou no aumento e permanência dessas classes no ensino superior,  cabe discorrer  brevemente sobre o histórico da educação superior no Brasil, com o intuito de discorrer sobre sua implantação, e delimitar os momentos principais, onde mudanças foram inseridas, demonstrando desta forma, a atual situação do ensino superior público brasileiro.

 

PALAVRAS-CHAVE: Assistência Estudantil; Política Pública; Programa Nacional de Assistência Estudantil.

 

 

ABSTRACT

The present article sought to demonstrate the means that have been used for the effective guarantee of this right to the students of Brazilian public universities, as well as to demonstrate the increase and permanence of students of classes "D and E" in these institutions. In order to carry out this study on the progression of student assistance, which culminated in the increase and permanence of these classes in higher education, it is necessary to briefly discuss the history of higher education in Brazil, in order to discuss its implementation, and to delimit the main moments, where changes were introduced, thus demonstrating the current situation of Brazilian public higher education.


KEYWORDS: Student Assistance; Public policy; National Student Assistance Program.

 

 

RESUMEN
El presente artículo buscó demostrar los medios que se han utilizado para garantizar efectivamente este derecho a los estudiantes de las universidades públicas brasileñas, así como para demostrar el aumento y la permanencia de los estudiantes de las clases "D y E" en estas instituciones. Para llevar a cabo este estudio sobre la progresión de la asistencia estudiantil, que culminó en el aumento y la permanencia de estas clases en la educación superior, es necesario discutir brevemente la historia de la educación superior en Brasil, para discutir su implementación y delimitar los momentos principales, donde se introdujeron cambios, lo que demuestra la situación actual de la educación superior pública brasileña.


PALABRAS CLAVE: Asistencia al estudiante; Política pública; Programa Nacional de Asistencia al Estudiante.

 

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Biografia do Autor

Paulo Fernando de Melo Martins, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás ? UFG (2011), possui Bacharelado e Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (1988), graduação em Pedagogia (1990) e Mestrado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ (2002). É Professor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, desde 2003, no Curso de Pedagogia e, desde 2013, no Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Campus Universitário de Palmas).Atualmente exerce a função de Ouvidor Geral e Coordenador Geral do Comitê Gestor de Educação em Direitos HUmanos da instituição. No Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Tocantins - FEPAD/TO exerce a função de membro efetivo na qualidade de representante da Associação Nacional de Formação de Profissionais da Educação - ANFOPE. No Fórum Estadual de Educação (FEE-TO) e no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Tocantins (CEDDH-TO) atua como representante da UFT. Além disso, atua como membro titular no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos - TO e na suplência do Comitê Estadual de Educação em Prisões do Estado do Tocantins. No Rio de Janeiro, durante 15 anos, exerceu o cargo de professor na Educação Básica desempenhando diferentes funções na área educacional (professor regente nas séries iniciais; professor de História no ensino fundamental, médio e pré-vestibular; coordenador pedagógico; Diretor Geral de Unidade Escolar de Horário Integral (CIEP) e assessoramento técnico-pedagógico da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro). Na condição de pesquisador-extensionista desenvolve atividades no Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos (NIEDIH) e na Universidade da Maturidade (UMA) desenvolvendo pesquisas sobre formação e profissionalização docente sob a ótica da cidadania ativa e dos Direitos Humanos, investigações acerca do processo de envelhecimento na sociedade tocantinense e estudos sobre fundamentos e metodologia do ensino de direitos humanos.

Eder Gama da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2012). Possui pós-graduação em Direito Publico pelo Instituto Darwin de Brasília (2015). Mestrando pelo Programa de Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Atualmente é ADVOGADO.

Nathanni Marrelli Matos Mauricio, Universidade Federal do Tocantins

Mestra em Gestão de Políticas Públicas - GESPOL UFT, Especialista em Gestão Pública (FAEL), Graduada em Administração (UFT). Administradora da Universidade Federal do Tocantins. Interesse nas áreas de: políticas públicas; assistência estudantil; gestão de pessoas; planejamento.

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Publicado
2019-10-01
Como Citar
MARTINS, P. F. DE M.; GAMA DA SILVA, E.; MAURICIO, N. M. M. A HISTORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: programa nacional de assistência estudantil e o aumento das classes "D” e “E&quot; nas universidade federais. Revista Observatório, v. 5, n. 6, p. 886-911, 1 out. 2019.