DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2018.v5n1.p39-54Palavras-chave:
Direito Real, Propriedade Intelectual, função social da propriedade.Resumo
O presente estudo tem como objetivo compreender o contexto histórico do surgimento da propriedade tanto material, quanto intelectual e sua vinculação com o fenômeno social e econômico, marcadamente os conflitos daí decorrentes, entre os interesses particulares e a necessidade de preservação da função social da propriedade, notadamente da propriedade intelectual. Como principal resultado é demonstrado que a propriedade intelectual, condicionada à função social, mostra-se ainda mais funcional, socialmente responsável e menos plena que qualquer outra forma de propriedade. Utilizou-se para tanto o método dedutivo e como técnica e procedimento metodológico a pesquisa documental indireta com levantamento bibliográfico e leituras de artigos.
Referências
ALVIM, Arruda. Breves anotações para uma teoria geral dos direitos reais. In: CAHALI, Yussef Said. Posse e propriedade: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1987.
ARONNE, Ricardo. Propriedade Intelectual e Direitos reais: Um primeiro retomar da obviedade. In Perspectivas atuais do Direito da Propriedade Intelectual. Organizadores: AVANCINI, Helenara Braga; BARCELLOS, Mílton Lucídio Leão. Porto Alegre, EdiPUCRS, 2009. Disponível em: http://www.edipucrs.com.br/propriedadeintelectual.pdf Acesso em 04/09/2017.
AVANCINI, Helenara Braga. Direitos humanos fundamentais na sociedade da informação. In Perspectivas atuais do Direito da Propriedade Intelectual. Organizadores: AVANCINI, Helenara Braga; BARCELLOS, Mílton Lucídio Leão. Porto Alegre, EdiPUCRS, 2009. Disponível em: http://www.edipucrs.com.br/propriedadeintelectual.pdf Acesso em 04/09/2017.
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2ª ed. Revista e Atualizada. Lumen Juris. 2010. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/livros/umaintro2.pdf. Acesso em: 05/09/2017
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
________ Direito de Autor, 4a edição, revista, ampliada e atualizada, conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e de acordo com o novo Código Civil, por Eduardo C. B. Bittar, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. 1988. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Brasília, 2012. Disponível em file:///C:/Users/Myrian/Downloads/constituicao_federal_35ed.pdf Acesso em 07/09/2017.
_________ Lei nº 9.279 de 15 de maio de 1996. Código da Propriedade Intelectual. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm Acesso em 05/09/2017
_________ Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior / Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A História da Tecnologia Brasileira Contada por patentes. Rio de Janeiro: INPI, 2008.
_________ Constituição da República dos estados Unidos do Brasil, 1891. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm Acesso em 07/09/2017.
CANALLI, Waldemar Menezes; SILVA, Rildo Pereira. Uma breve história das patentes: analogias entre ciência/tecnologia e trabalho intelectual/trabalho operacional. Rio de janeiro, 2012. Disponível em http://www.hcte.ufrj.br/downloads/sh/sh4/trabalhos/Waldemar%20Canalli.pdf
COSTA, Dilvanir José da. O conceito de Direito real. Revista de Informação Legislativa, n. 144 outubro/dezembro. Brasília, 1999.
CRUET, Jean. A vida do Direito e a Inutilidade das leis. Edijur. São Paulo, 2008.
FACHIN, FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea (uma perspectiva da usucapião imobiliária rural). Porto Alegre: Fabris, 1988.
GAUDIE LEY, Laura Lessa, Direito do Inventor: a licença compulsória em análise. In Perspectivas atuais do Direito da Propriedade Intelectual. Organizadores: AVANCINI, Helenara Braga; BARCELLOS, Mílton Lucídio Leão. Porto Alegre, EdiPUCRS, 2009. Disponível em: http://www.edipucrs.com.br/propriedadeintelectual.pdf Acesso em 04/09/2017.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1976.
LEMOS, Ronaldo. Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual. Revista de Direito GV, v. 01. Maio 2005.
ONUBR – Nações Unidas no Brasil. Declaração dos Direitos Humanos. Disponível em https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/ Acesso em 07/09/17.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil - direitos reais. 18ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004. Atualizada por Carlos Edison do Rego Monteiro Filho, Vol. 4.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Propriedade Intelectual. Cultura Livre, 2007.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GURECK NETO, Leonardo. A insuficiência do paradigma vigente do direito de propriedade intelectual em face das novas tecnologias com a popularização da impressão tridimensional. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 68, pp. 555-586, jan./jun. 2016.
REZENDE, Astolpho. A Posse e sua Proteção. 2ª ed. Lejus, São Paulo, 2000.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. São Paulo: Forense, 2003.
SEREJO, Bianca Moreira Serra. Fundamentos Constitucionais dos Direitos Autorais. JurisWay, 2010. Disponível em https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4999 Acesso em 05/09/2017.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direitos Reais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002. v.5
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