DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR

Autores

  • Myrian Nydes Monteiro da Rocha Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN
  • Marilia Monteiro da Rocha Palomo Universidade Paulista

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2018.v5n1.p39-54

Palavras-chave:

Direito Real, Propriedade Intelectual, função social da propriedade.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo compreender o contexto histórico do surgimento da propriedade tanto material, quanto intelectual e sua vinculação com o fenômeno social e econômico, marcadamente os conflitos daí decorrentes, entre os interesses particulares e a necessidade de preservação da função social da propriedade, notadamente da propriedade intelectual. Como principal resultado é demonstrado que a propriedade intelectual, condicionada à função social, mostra-se ainda mais funcional, socialmente responsável e menos plena que qualquer outra forma de propriedade. Utilizou-se para tanto o método dedutivo e como técnica e procedimento metodológico a pesquisa documental indireta com levantamento bibliográfico e leituras de artigos.

 

Biografia do Autor

Myrian Nydes Monteiro da Rocha, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN

Doutoranda do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, Mestre em Ciências do Ambiente e sustentabilidade Amazônica

Marilia Monteiro da Rocha Palomo, Universidade Paulista

Psicologia pela Universidade Paulista. Especialista em Psicologia Transpessoal e Acupuntura. Atuação Profissional na área de psicologia Clínica.

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Publicado

2018-06-05

Como Citar

da Rocha, M. N. M., & da Rocha Palomo, M. M. (2018). DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR. Revista Vertentes Do Direito, 5(1), 39–54. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2018.v5n1.p39-54

Edição

Seção

Artigo Científico