DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2018.v5n1.p39-54Palabras clave:
Direito Real, Propriedade Intelectual, função social da propriedade.Resumen
O presente estudo tem como objetivo compreender o contexto histórico do surgimento da propriedade tanto material, quanto intelectual e sua vinculação com o fenômeno social e econômico, marcadamente os conflitos daí decorrentes, entre os interesses particulares e a necessidade de preservação da função social da propriedade, notadamente da propriedade intelectual. Como principal resultado é demonstrado que a propriedade intelectual, condicionada à função social, mostra-se ainda mais funcional, socialmente responsável e menos plena que qualquer outra forma de propriedade. Utilizou-se para tanto o método dedutivo e como técnica e procedimento metodológico a pesquisa documental indireta com levantamento bibliográfico e leituras de artigos.
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