OS MEIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O ENSINO SUPERIOR: OS FRUTOS DAS CONDIÇÕES SÓCIO-HISTÓRICAS DA CULTURA DO LITÍGIO
THE FRUITS OF THE SOCIO-HISTORICAL CONDITIONS OF THE CULTURE OF LITIGATION
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p437-454Palavras-chave:
Meios Adequados de Solução de Conflitos, Matéria Obrigatória, Pacificação SocialResumo
O objetivo deste artigo é analisar a importância e necessidade da inserção da disciplina dos métodos adequados de solução de conflitos nos cursos de Direito voltado para uma análise das condições sócio-históricas da cultura do litígio, corroborando com a hipótese de que a educação é o fio condutor para uma sociedade pacificadora. O tipo de pesquisa é o bibliográfico e documental, através do método de abordagem hermenêutico, com vistas à análise do discurso e a hipótese da pesquisa é que a educação é o fio condutor para uma sociedade pacificadora. O artigo está dividido em três tópicos além dos procedimentos metodológicos. No primeiro momento são abordados os meios adequados de solução de conflitos conforme a legislação brasileira; no segundo momento é tratado os motivos que levaram tais meios a se tornarem matéria obrigatória nas universidades/faculdades e, por último, o papel da educação no processo de aperfeiçoamento do sujeito passível de transformação, mas também enquanto agente transformador.
Referências
ARGÔLO, Luciana Moraes do Nascimento. O Sistema Multiportas na Solução de Conflitos, conforme o Código de Processo Civil e sob a ótica Constitucional. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 51-65. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 31 jan. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Assembleia Nacional Constituinte, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2021. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2021.
BRASIL. Lei 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jul. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm. Acesso em: 01 fev. 2022.
BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 29 jan. 2022.
BRASIL. Lei 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 29 jan. 2022.
BATISTA, Rosana de Oliveira Santos. NATUREZA E SOCIEDADE: as contribuições de Rousseau acerca da moral e da ética ambiental. 2009. 135 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2009.
Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito. PARECER HOMOLOGADO, n. 635/2018, publicada no D.O.U. de 17/12/2018, Seção 1, Pág. 34. Processo: 23001.000020/2015-61. Comissão: Luiz Roberto Liza Curi (Presidente), Antonio de Araujo Freitas Júnior (Relator), Gilberto Gonçalves Garcia e José Loureiro Lopes, DF, 2018.
CONTE, Laís Sincas. Mediação de conflitos no contexto acadêmico: concepções, experiências e possibilidades. 2020. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2020.
COUTINHO, Carlos Nelson. De Rousseau a Gramsci: Ensaios de Teoria Política – São Paulo: Boitempo, 2011.
GADAMER, H. G. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução Flávio Paulo Meurer. 3.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
KANT, E. Sobre a pedagogia. Tradução de Francisco C. Fontanella. Piracicaba: Unimep, 1999.
LIMA, Clair de Fátima Remacre Munareto. Uma nova escola a partir da mediação do conflito escolar. In In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 153-167. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 21 fev. 2022.
LORENCIINI, Marco Antônio Garcia Lopes. “Sistema Multipostas”: Opções para tratamento de conflitos adequada. In: SALLES, carlos Alberto de; LORENCIINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.). Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 05/2018, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências, 2018.
NALINI, José Renato. É urgente construir alternativas à justiça. In: Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.9 - JUSTIÇA MULTIPORTAS Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos. 1.ed. Salvador: JusPodivm, 2018, v. V. 9, p. 27-34.
NASCIMENTO, Dulce Maria Martins do. Advocacia Consensual no Acesso à Justiça. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 19-35. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 02 fev. 2022.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de direito processual civil Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
SANTOS, Heidy Taiane Rocha; GOMES, Bianca Sthephanny Martins; SANTOS, Patrícia Batista dos. Reflexões sobre a aplicabilidade da justiça restaurativa nos desafios da edicação para a coexistênca. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 169-180. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 21 fev. 2022.
SERRES, Michael. Polegarzinha. Tradução de Jorge Bastos – Rio de Janeiro; editora Bertrand Brasil, 2013.
SILVA. Paulo Eduardo Alves da. Resolução de disputas: métodos adequados para resultados possíveis e métodos possíveis para resultados adequados. In: SALLES, carlos Alberto de; LORENCIINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.). Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
SOUZA, Juliana Gois de; ARGÔLO, Luciana Moraes do Nascimento; SANTOS, Robéria Silva. Mediação Socioambiental e o Direito à Moradia. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 207-220. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 31 jan. 2022.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 4. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Luciana Moraes do Nascimento Argôlo, Rosana de Oliveira Santos Batista , Heidy Taiane Rocha Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os trabalhos aprovados para publicação tornar-se-ão propriedade da Revista sem qualquer ônus para a mesma. A Equipe Editorial se reserva o direito de promover as adequações necessárias para publicação.
O conteúdo dos trabalhos publicados na Revista Jurídica eletrônica Vertentes do Direito - inclusive quanto à sua veracidade, exatidão e atualização das informações e métodos de pesquisa - é de responsabilidade exclusiva dos autores. As opiniões e conclusões expressas não representam posições da Revista nem da Universidade Federal do Tocantins.
