LOS MEDIOS DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS Y LA EDUCACIÓN SUPERIOR
LOS FRUTOS DE LAS CONDICIONES SOCIOHISTÓRICAS DE LA CULTURA DEL LITIGIO
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p437-454Palabras clave:
Meios Adequados de Solução de Conflitos, Matéria Obrigatória, Pacificação SocialResumen
El objetivo de este artículo es analizar la importancia y necesidad de la inclusión de la disciplina de métodos adecuados de resolución de conflictos en las carreras de Derecho enfocados en un análisis de las condiciones sociohistóricas de la cultura del litigio, corroborando la hipótesis de que la educación es el hilo conductor. conductor de una sociedad pacífica. El tipo de investigación es bibliográfica y documental, utilizando el método de enfoque hermenéutico, con miras a analizar el discurso y la hipótesis de investigación es que la educación es el principio rector de una sociedad pacificadora. El artículo se divide en tres temas además de los procedimientos metodológicos. En primer lugar, se discuten medios apropiados para resolver conflictos de acuerdo con la legislación brasileña; en el segundo momento, se discuten las razones que llevaron a tales medios a convertirse en materias obligatorias en las universidades/colegios y, finalmente, el papel de la educación en el proceso de perfeccionamiento de la materia capaz de transformar, pero también como agente transformador.
Citas
ARGÔLO, Luciana Moraes do Nascimento. O Sistema Multiportas na Solução de Conflitos, conforme o Código de Processo Civil e sob a ótica Constitucional. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 51-65. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 31 jan. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Assembleia Nacional Constituinte, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2021. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2021.
BRASIL. Lei 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jul. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm. Acesso em: 01 fev. 2022.
BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 29 jan. 2022.
BRASIL. Lei 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 29 jan. 2022.
BATISTA, Rosana de Oliveira Santos. NATUREZA E SOCIEDADE: as contribuições de Rousseau acerca da moral e da ética ambiental. 2009. 135 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2009.
Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito. PARECER HOMOLOGADO, n. 635/2018, publicada no D.O.U. de 17/12/2018, Seção 1, Pág. 34. Processo: 23001.000020/2015-61. Comissão: Luiz Roberto Liza Curi (Presidente), Antonio de Araujo Freitas Júnior (Relator), Gilberto Gonçalves Garcia e José Loureiro Lopes, DF, 2018.
CONTE, Laís Sincas. Mediação de conflitos no contexto acadêmico: concepções, experiências e possibilidades. 2020. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2020.
COUTINHO, Carlos Nelson. De Rousseau a Gramsci: Ensaios de Teoria Política – São Paulo: Boitempo, 2011.
GADAMER, H. G. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução Flávio Paulo Meurer. 3.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
KANT, E. Sobre a pedagogia. Tradução de Francisco C. Fontanella. Piracicaba: Unimep, 1999.
LIMA, Clair de Fátima Remacre Munareto. Uma nova escola a partir da mediação do conflito escolar. In In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 153-167. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 21 fev. 2022.
LORENCIINI, Marco Antônio Garcia Lopes. “Sistema Multipostas”: Opções para tratamento de conflitos adequada. In: SALLES, carlos Alberto de; LORENCIINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.). Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 05/2018, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências, 2018.
NALINI, José Renato. É urgente construir alternativas à justiça. In: Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.9 - JUSTIÇA MULTIPORTAS Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos. 1.ed. Salvador: JusPodivm, 2018, v. V. 9, p. 27-34.
NASCIMENTO, Dulce Maria Martins do. Advocacia Consensual no Acesso à Justiça. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 19-35. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 02 fev. 2022.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de direito processual civil Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
SANTOS, Heidy Taiane Rocha; GOMES, Bianca Sthephanny Martins; SANTOS, Patrícia Batista dos. Reflexões sobre a aplicabilidade da justiça restaurativa nos desafios da edicação para a coexistênca. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 169-180. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 21 fev. 2022.
SERRES, Michael. Polegarzinha. Tradução de Jorge Bastos – Rio de Janeiro; editora Bertrand Brasil, 2013.
SILVA. Paulo Eduardo Alves da. Resolução de disputas: métodos adequados para resultados possíveis e métodos possíveis para resultados adequados. In: SALLES, carlos Alberto de; LORENCIINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.). Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
SOUZA, Juliana Gois de; ARGÔLO, Luciana Moraes do Nascimento; SANTOS, Robéria Silva. Mediação Socioambiental e o Direito à Moradia. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 207-220. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 31 jan. 2022.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 4. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2018.
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