THE MEANS TO RESOLVE CONFLICTS AND HIGHER EDUCATION
THE FRUITS OF THE SOCIO-HISTORICAL CONDITIONS OF THE CULTURE OF LITIGATION
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p437-454Keywords:
Meios Adequados de Solução de Conflitos, Matéria Obrigatória, Pacificação SocialAbstract
The objective of this article is to analyze the importance and need for the inclusion of the discipline of appropriate conflict resolution methods in Law courses focused on an analysis of the socio-historical conditions of the culture of litigation, corroborating the hypothesis that education is the thread conductor for a peaceful society. The type of research is bibliographic and documentary, through the hermeneutic approach method, with a view to discourse analysis and the research hypothesis is that education is the guiding thread for a pacifying society. The article is divided into three topics in addition to the methodological procedures. In the first moment, the adequate means of conflict resolution according to Brazilian legislation are addressed; the second moment deals with the reasons that led such means to become a mandatory subject in universities/colleges and, finally, the role of education in the process of improving the subject subject to transformation, but also as a transforming agente.
References
ARGÔLO, Luciana Moraes do Nascimento. O Sistema Multiportas na Solução de Conflitos, conforme o Código de Processo Civil e sob a ótica Constitucional. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 51-65. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 31 jan. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Assembleia Nacional Constituinte, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2021. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2021.
BRASIL. Lei 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jul. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm. Acesso em: 01 fev. 2022.
BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 29 jan. 2022.
BRASIL. Lei 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 29 jan. 2022.
BATISTA, Rosana de Oliveira Santos. NATUREZA E SOCIEDADE: as contribuições de Rousseau acerca da moral e da ética ambiental. 2009. 135 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2009.
Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito. PARECER HOMOLOGADO, n. 635/2018, publicada no D.O.U. de 17/12/2018, Seção 1, Pág. 34. Processo: 23001.000020/2015-61. Comissão: Luiz Roberto Liza Curi (Presidente), Antonio de Araujo Freitas Júnior (Relator), Gilberto Gonçalves Garcia e José Loureiro Lopes, DF, 2018.
CONTE, Laís Sincas. Mediação de conflitos no contexto acadêmico: concepções, experiências e possibilidades. 2020. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2020.
COUTINHO, Carlos Nelson. De Rousseau a Gramsci: Ensaios de Teoria Política – São Paulo: Boitempo, 2011.
GADAMER, H. G. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução Flávio Paulo Meurer. 3.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
KANT, E. Sobre a pedagogia. Tradução de Francisco C. Fontanella. Piracicaba: Unimep, 1999.
LIMA, Clair de Fátima Remacre Munareto. Uma nova escola a partir da mediação do conflito escolar. In In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 153-167. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 21 fev. 2022.
LORENCIINI, Marco Antônio Garcia Lopes. “Sistema Multipostas”: Opções para tratamento de conflitos adequada. In: SALLES, carlos Alberto de; LORENCIINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.). Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 05/2018, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências, 2018.
NALINI, José Renato. É urgente construir alternativas à justiça. In: Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.9 - JUSTIÇA MULTIPORTAS Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos. 1.ed. Salvador: JusPodivm, 2018, v. V. 9, p. 27-34.
NASCIMENTO, Dulce Maria Martins do. Advocacia Consensual no Acesso à Justiça. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 19-35. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 02 fev. 2022.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de direito processual civil Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
SANTOS, Heidy Taiane Rocha; GOMES, Bianca Sthephanny Martins; SANTOS, Patrícia Batista dos. Reflexões sobre a aplicabilidade da justiça restaurativa nos desafios da edicação para a coexistênca. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 169-180. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 21 fev. 2022.
SERRES, Michael. Polegarzinha. Tradução de Jorge Bastos – Rio de Janeiro; editora Bertrand Brasil, 2013.
SILVA. Paulo Eduardo Alves da. Resolução de disputas: métodos adequados para resultados possíveis e métodos possíveis para resultados adequados. In: SALLES, carlos Alberto de; LORENCIINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.). Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
SOUZA, Juliana Gois de; ARGÔLO, Luciana Moraes do Nascimento; SANTOS, Robéria Silva. Mediação Socioambiental e o Direito à Moradia. In: ------. O Olhar Contemporâneo sobre os métodos de Resolução de Conflitos: Uma nova forma de ressignificar. Organização Patrícia França Vieira; Heidy Taiane Rocha Santos; Luciana Moraes do Nascimento Argolo. Aracaju: Editora Criação, 2021. p. 207-220. Disponível em: https://editoracriacao.com.br/wp-content/uploads/2021/12/livro-site.pdf. Acesso em 31 jan. 2022.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 4. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2018.
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