O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS

Auteurs-es

  • Nayara Gallieta Borges Unitins e IEPO
  • Eric José Migani Unitins
  • Eric Jose Migani Universidade do Tocantins - UNITINS
  • Nayara Gallieta Borges UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

DOI :

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2015.v2n2.p103-117

Mots-clés :

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESRAVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIORIDADE NO COMBATE.

Résumé

O artigo proporciona uma análise sistemática das tentativas Estatais e do Terceiro Setor na efetivação em erradicar o trabalho escravo no Brasil, desde o início dos relatos de trabalho escravo na Região Norte do País até o período contemporâneo, em que a escravidão ocorre em regime de confinamento nos grandes centros empresariais. Assim, desde então, em razão da importância temática no cenário internacional e nacional, o Estado, por intermédio de ações em conjunto com outros agentes de combate, busca a erradicação do trabalho escravo. Entretanto, em razão de vários fatores territoriais, econômicos e políticos, não se concluem os Planos na sua integralidade, e na hipótese de serem implantados, ainda existe a margem de erro de aplicação do ser humano. Assim, o presente artigo elucida algumas problemáticas atuais resgatando os elementos formadores do sistema atual, e, em última análise, propõe alguns mecanismos no intuito de aprimorar as ações estatais.

 

Bibliographies de l'auteur-e

Nayara Gallieta Borges, Unitins e IEPO

Nayara Gallieta Borges é advogada, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO, Mestranda do Programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília-UNICEUB, Professora do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo. Coordenadora de Programas, Projetos e Prestação de Serviços junto à Pró-Reitoria de Extensão na Universidade Estadual do Tocantins.

Eric José Migani, Unitins

Eric José Migani é Advogado Fundador do Escritório de Advocacia Migani & Worm em Palmas/TO, Mestrando do Programa de Mestrado Função Social do Direito da Faculdade Autônoma de Direito-FADISP, Professor da Universidade Estadual do Tocantins e membro do núcleo de pesquisa em Direitos Humanos. Professor da Faculdade Serra do Carmo.  

Eric Jose Migani, Universidade do Tocantins - UNITINS

Advogado Fundador do Escritório de Advocacia Migani & Worm em Palmas/TO, Mestre  em Função Social do Direito da Faculdade Autônoma de Direito-FADISP, Professor da Universidade Estadual do Tocantins e membro do núcleo de pesquisa em Direitos Humanos. Professor da Faculdade Serra do Carmo

Nayara Gallieta Borges, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Advogada, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO, Mestranda do Programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília-UNICEUB, Professora do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo. Coordenadora de Programas, Projetos e Prestação de Serviços junto à Pró-Reitoria de Extensão na Universidade Estadual do Tocantins

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Publié-e

2015-12-11

Comment citer

Borges, N. G., Migani, E. J., Migani, E. J., & Borges, N. G. (2015). O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Vertentes Do Direito, 2(2), 103–117. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2015.v2n2.p103-117

Numéro

Vol. 2 No. 2 (2015)

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