DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE POBREZA MENSTRUAL, DIGNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2.p257-286

Palabras clave:

Pobreza menstrual, Desigualdade de gênero, Dignidade menstrual, Políticas públicas, Direito fundamental a saúde

Resumen

O estudo em análise discute a complexidade subjacente à pobreza menstrual, explorando-a através da lente dos direitos humanos e fundamentais. Esta fenomenologia emerge como um desdobramento da disparidade de gênero, atestando a marginalização dos corpos femininos e a subsequente subtração da dignidade menstrual. Assim, o propósito do trabalho reside na análise da pobreza menstrual no contexto das mulheres vulneráveis economicamente, à luz do princípio inalienável da dignidade humana e do direito fundamental à saúde. O método empregado abarca revisão bibliográfica, doutrinária e documental, acompanhada pela análise de dados provenientes de estudos relacionados ao tema em âmbito brasileiro. Os achados exibem como a sociedade tem relegado à invisibilidade a menstruação e suas ramificações. Ao mesmo tempo, mostra que as ações mobilizadas por organizações feministas foram preponderantes para evidenciar tal questão e formular as melhores estratégias para sua mitigação. Essencialmente, a ação proativa do Estado se mostra crucial na batalha contra a pobreza menstrual, devendo contemplar todas as dimensões pertinentes. Em síntese, ressalta-se a relevância tanto da disseminação de produtos menstruais como de medidas educativas, conjugadas a uma reconfiguração do panorama político e econômico, visando alargar o acesso a recursos essenciais para instaurar a equidade nas interações humanas. Destarte, infere-se que a cruzada contra a pobreza menstrual mantém indissolúvel vínculo com o combate à disparidade de gênero, obrigando a transpor obstáculos como estigmas, preconceitos e a discriminação que ainda circundam a menstruação.

Biografía del autor/a

Everton Gonçalves Moraes, Faculdade Católica da Paraíba

Doutorando em Direito (PPGD-UNICAP). Mestre em Direito (PPGD-UNIPÊ). Professor do curso de Direito da Faculdade Católica da Paraíba (FCPB). Coord. do Projeto de Pesquisa Constitucionalismo, Direitos Fundamentais Sociais e Democracia (NEPA-FCPB).

Ana Paula Cruz, IFPB

Doutora em História Social (UFC). Mestre e Graduada em História (UFCG). Professora de História e Antropologia Cultural (IFPB), E-mail: anapaula.cruz@ifpb.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9872-8184

Sibely Alves Bezerra, Faculdade Católica da Paraíba

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica da Paraíba (FCPB); Pós-graduação em Língua Linguagem e Ensino (FASP/ISEC); Licenciatura plena em Letras - Língua vernácula (UFCG). E-mail: sibelyalvesbezerra@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0009-0001-2548-5708

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Publicado

2023-12-11

Cómo citar

Moraes, E. G., Cruz, A. P., & Bezerra, S. A. (2023). DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE POBREZA MENSTRUAL, DIGNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS . Vertentes Do Direito, 10(2), 257–286. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2.p257-286

Número

Sección

Artigo Científico