O TRATAMENTO DE NORMAS PRÉ-CONSTITUCIONAIS PELA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2.p411-442

Palabras clave:

Colômbia, Corte Constitucional, Justiça de transição, Normas pré-constitucionais, Sociologia histórica

Resumen

O início de uma nova ordem constitucional é normalmente compreendida como a reestruturação de um ordenamento jurídico e um processo jurídico transicional. No entanto, isso implica, também, em eventuais problemas a serem resolvidos, sobretudo no que diz respeito à vigência de normas sancionadas antes da nova constituição. Este trabalho investiga essa problemática no contexto colombiano, a partir da pergunta: como a Corte Constitucional da Colômbia trata normas pré-constitucionais? Para isso, foram analisadas quatro sentenças publicadas por essa corte entre os anos de 1992 e 2016, com o objetivo de compreender posturas dos magistrados da instituição sobre normas que antecederam a Constituição Política de 1991. A análise documental foi feita a partir de aportes teóricos da sociologia histórica. Os resultados indicam um comportamento substancialmente contingente da Corte Constitucional colombiana diante de normas pré-constitucionais, que pode ser explicado pela alteração periódica da composição da corte e por decisões dos juízes pontuais a determinados casos, de modo a gerar um tratamento geral pouco coeso a essas normas.

Biografía del autor/a

Elisa Piva Corrêa, UFRGS

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGDIR-UFRGS).

Mateus Cavalcante de França , UFRGS

Doutorando e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGDIR-UFRGS).

Heloisa Clara Araújo Rocha Gonçalves, UFRGS

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraiba (UFPB), Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela UFPB, Doutoranda em Direito pela UFRGS.

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Publicado

2023-12-11

Cómo citar

Corrêa, E. P., França , M. C. de, & Gonçalves, H. C. A. R. (2023). O TRATAMENTO DE NORMAS PRÉ-CONSTITUCIONAIS PELA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA. Vertentes Do Direito, 10(2), 411–442. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2.p411-442

Número

Vol. 10 Núm. 2 (2023): Revista Vertentes do Direito

Sección

Artigo Científico

Licencia

Derechos de autor 2023 Elisa Piva Corrêa, Mateus Cavalcante de França , Heloisa Clara Araújo Rocha Gonçalves

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