A REMOÇÃO DE MONUMENTOS HISTÓRICOS CONTROVERSOS E O DIREITO À MEMÓRIA NO BRASIL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1.p390-413

Palabras clave:

Direito à memória, Monumentos históricos, Reivindiações sociais, Remoção

Resumen

Este artigo versa sobre as reivindicações sociais pela remoção de monumentos históricos relacionados a figuras políticas controversas no Brasil, em especial aquelas que apoiaram o sistema escravocrata e colonialista. Entre maio e junho de 2020, a partir da deflagração de protestos antirracistas associados ao Movimento Black Lives Matter, uma onda de remoção e destruição de monumentos históricos atingiu países como os Estados Unidos, Inglaterra, Bélgica e Portugal. Embora, no mesmo período, não tenham sido concretizados atos de depredação similares no Brasil, forte debate sobre memória, história e a necessidade de intervir nos monumentos controversos foi fomentado nas redes sociais. Posteriormente, em julho de 2021, a estátua do bandeirante Manuel de Borba Gato foi incendiada em São Paulo, fato que reabriu tal debate e assumiu repercussão nacional. No cenário descrito, levando em consideração o Direito fundamental à memória e o dever de preservação do patrimônio cultural, é relevante entender como o ordenamento jurídico brasileiro viria a se portar diante de tais reivindicações e suas principais objeções, caso elas voltem a ser inflamadas no país. Dessa forma, por meio de apontamentos bibliográficos, o artigo objetiva diferenciar a memória coletiva da história e ressaltar a disputa entre grupos pelas representações sociais contidas nos lugares de memória. Por fim, apresenta ao tema soluções expostas em projetos de lei e conclui pela imprescindível participação popular no processo decisório.

Biografía del autor/a

Évilyn Rosa Lirio, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI

Pesquisadora júnior da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (2016-2017); Técnica em Administração- Ifes Campus Linhares (2014-2017); Bacharelanda em Direito- Faculdade de Ensino Superior de Linhares- Faceli (2018-2023); Atual pesquisadora júnior do Laboratório de Pesquisa CRIE-Cultura, Representação e Imagem em Estudo (Faceli). E-mail: evilynlirio@gmail.com. Lattes:http://lattes.cnpq.br/3516933389760586

Ludmila Caliman Campos Vinhas Alcuri, Faculdade de Ensino Superior de Linhares- FACELI

Ludmila Caliman Campos Vinhas Alcuri é professora e pesquisadora nas áreas de História, Arqueologia, Antropologia e Educação, com ênfase em Cultura Material, Antropologia Cultural e do Consumo, Educação Patrimonial e História das Religiões e Religiosidades. Doutora (2015) e mestre (2011) em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), realizou um estágio sanduíche de doutorado na École de hautes études en sciences sociales (EHESS), Paris, entre 2012 e 2013. E-mail: ludmila.campos@faceli.edu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1797630301967670.

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Publicado

2023-07-04

Cómo citar

Rosa Lirio, Évilyn, & Caliman Campos Vinhas Alcuri, L. (2023). A REMOÇÃO DE MONUMENTOS HISTÓRICOS CONTROVERSOS E O DIREITO À MEMÓRIA NO BRASIL. Vertentes Do Direito, 10(1), 409–432. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1.p390-413

Número

Sección

Artigo Científico