THE REMOVAL OF CONTROVERSIAL HISTORICAL MONUMENTS AND THE RIGHT TO MEMORY IN BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1.p390-413

Keywords:

Direito à memória, Monumentos históricos, Reivindiações sociais, Remoção

Abstract

This article deals with social demands to remove historical monuments related to controversial political figures in Brazil, especially those who supported the slave and colonialist system. Between May and June 2020, after an outbreak of anti-racist protests associated with the Black Lives Matter Movement, a wave of removal and destruction of historical monuments hit countries such as the United States, England, Belgium and Portugal. Although similar acts of depredation didn't occur in Brazil during that period, people promoted a fierce discussion about memory, history and the need for intervention in the controversial monuments on social media. Later, in July 2021, the statue of the pioneer Manuel de Borba Gato was burned in São Paulo, a fact that reopened this debate and had national repercussions. In the scenario described, taking into account the fundamental right to memory and the duty to preserve cultural heritage, it is relevant to understand how the Brazilian legal system would react to such demands and their main objections if they were inflamed in the country again. Thus, the article aims to differentiate the collective memory of history by using bibliographical notes, besides it highlights the dispute between groups for the social representations contained in the sites of memory. Finally, it presents solutions mentioned in bills and concludes that popular participation is indispensable in the decision-making process.

Author Biographies

Évilyn Rosa Lirio, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI

Pesquisadora júnior da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (2016-2017); Técnica em Administração- Ifes Campus Linhares (2014-2017); Bacharelanda em Direito- Faculdade de Ensino Superior de Linhares- Faceli (2018-2023); Atual pesquisadora júnior do Laboratório de Pesquisa CRIE-Cultura, Representação e Imagem em Estudo (Faceli). E-mail: evilynlirio@gmail.com. Lattes:http://lattes.cnpq.br/3516933389760586

Ludmila Caliman Campos Vinhas Alcuri, Faculdade de Ensino Superior de Linhares- FACELI

Ludmila Caliman Campos Vinhas Alcuri é professora e pesquisadora nas áreas de História, Arqueologia, Antropologia e Educação, com ênfase em Cultura Material, Antropologia Cultural e do Consumo, Educação Patrimonial e História das Religiões e Religiosidades. Doutora (2015) e mestre (2011) em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), realizou um estágio sanduíche de doutorado na École de hautes études en sciences sociales (EHESS), Paris, entre 2012 e 2013. E-mail: ludmila.campos@faceli.edu.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1797630301967670.

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Published

2023-07-04

How to Cite

Rosa Lirio, Évilyn, & Caliman Campos Vinhas Alcuri, L. (2023). THE REMOVAL OF CONTROVERSIAL HISTORICAL MONUMENTS AND THE RIGHT TO MEMORY IN BRAZIL. Vertentes Do Direito, 10(1), 409–432. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1.p390-413