O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Nayara Gallieta Borges Unitins e IEPO
  • Eric José Migani Unitins
  • Eric Jose Migani Universidade do Tocantins - UNITINS
  • Nayara Gallieta Borges UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2015.v2n2.p103-117

Palavras-chave:

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESRAVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIORIDADE NO COMBATE.

Resumo

O artigo proporciona uma análise sistemática das tentativas Estatais e do Terceiro Setor na efetivação em erradicar o trabalho escravo no Brasil, desde o início dos relatos de trabalho escravo na Região Norte do País até o período contemporâneo, em que a escravidão ocorre em regime de confinamento nos grandes centros empresariais. Assim, desde então, em razão da importância temática no cenário internacional e nacional, o Estado, por intermédio de ações em conjunto com outros agentes de combate, busca a erradicação do trabalho escravo. Entretanto, em razão de vários fatores territoriais, econômicos e políticos, não se concluem os Planos na sua integralidade, e na hipótese de serem implantados, ainda existe a margem de erro de aplicação do ser humano. Assim, o presente artigo elucida algumas problemáticas atuais resgatando os elementos formadores do sistema atual, e, em última análise, propõe alguns mecanismos no intuito de aprimorar as ações estatais.

 

Biografia do Autor

Nayara Gallieta Borges, Unitins e IEPO

Nayara Gallieta Borges é advogada, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO, Mestranda do Programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília-UNICEUB, Professora do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo. Coordenadora de Programas, Projetos e Prestação de Serviços junto à Pró-Reitoria de Extensão na Universidade Estadual do Tocantins.

Eric José Migani, Unitins

Eric José Migani é Advogado Fundador do Escritório de Advocacia Migani & Worm em Palmas/TO, Mestrando do Programa de Mestrado Função Social do Direito da Faculdade Autônoma de Direito-FADISP, Professor da Universidade Estadual do Tocantins e membro do núcleo de pesquisa em Direitos Humanos. Professor da Faculdade Serra do Carmo.  

Eric Jose Migani, Universidade do Tocantins - UNITINS

Advogado Fundador do Escritório de Advocacia Migani & Worm em Palmas/TO, Mestre  em Função Social do Direito da Faculdade Autônoma de Direito-FADISP, Professor da Universidade Estadual do Tocantins e membro do núcleo de pesquisa em Direitos Humanos. Professor da Faculdade Serra do Carmo

Nayara Gallieta Borges, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Advogada, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO, Mestranda do Programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília-UNICEUB, Professora do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo. Coordenadora de Programas, Projetos e Prestação de Serviços junto à Pró-Reitoria de Extensão na Universidade Estadual do Tocantins

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Publicado

2015-12-11

Como Citar

Borges, N. G., Migani, E. J., Migani, E. J., & Borges, N. G. (2015). O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Vertentes Do Direito, 2(2), 103–117. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2015.v2n2.p103-117

Edição

v. 2 n. 2 (2015)

Seção

Artigo Científico

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