DESCORTINAR DO CENÁRIO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESIGUALDADE E AUSÊNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Authors

  • Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes UNICAMP
  • Demi Willhelmina Maria Van Huisseling Universidad de Extremadura - Espanha

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p81-101

Keywords:

direitos sociais, direitos fundamentais, políticas públicas, pobreza

Abstract

O presente trabalho apresenta dados relativos à pandemia da COVID-19 associado ao cenário de desigualdade e ausência do mínimo existencial para a população brasileira, posto que as políticas públicas já não eram capazes de alcançar a todos, e a pandemia tornou visível os invisíveis do país. Os dados sobre saneamento ambiental e pobreza demonstram a ausência de direitos sociais e a dificuldade em alcançar o cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU até 2030. Apesar do atual momento e das consequências da pandemia, este momento pode ser visto como uma janela de oportunidades para revisão das políticas públicas existentes no combate às desigualdades.

 

Author Biographies

Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes, UNICAMP

Professora de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e do Programa de Pós Graduação em Ensino e História das Ciências da Terra (PEHCT) do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Consultora Ambiental. Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais – Direitos Difusos – Direito Ambiental – pela PUCSP. Sócia Fundadora da APRODAB. Autora dos livros ‘Águas e sua proteção’ e ‘Águas subterrâneas e a legislação brasileira’, pela Editora Juruá.

Demi Willhelmina Maria Van Huisseling, Universidad de Extremadura - Espanha

Bacharel em Geografia e Ordenação do Território. Mestranda em ‘Ciudad y Urbanismo Sostenible’ na ‘Open University of Catalunya’ - Espanha. Pesquisadora em Geografía y Ordenación del Territorio de la Universidad de Extremadura. Pesquisadora estrangeira do Grupo de Pesquisa CNPQ UNICAMP ‘AQUAGEO Ambiente Legal’

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Published

2020-10-28

How to Cite

Souza-Fernandes, L. C. de, & Van Huisseling, D. W. M. (2020). DESCORTINAR DO CENÁRIO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESIGUALDADE E AUSÊNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL . Vertentes Do Direito, 7(2), 81–101. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n2.p81-101

Issue

Vol. 7 No. 2 (2020): Revista Vertentes do Direito

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