Glossários das forças de segurança no Brasil

Os instrumentos linguísticos na relação com o direito e o Estado

Autor/innen

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar glossários produzidos pelas forças de segurança no Brasil, mostrando que eles selecionam e definem palavras e expressões como próprias de organizações criminosas, gozando de valor jurídico na medida em que são utilizados como ferramentas de investigação e de produção de provas pelas polícias, Ministério Público, advogados e juízes. Assim, num primeiro momento, detalhamos a produção e o emprego dos glossários das forças de segurança, apontando os sujeitos envolvidos. Em seguida, demonstramos que esses instrumentos giram em torno dos mesmos campos semânticos,  com a definição dos vocábulos significando as mesmas pessoas, ações e objetos como foras da lei, geralmente os jovens pobres, o comércio e consumo de drogas e o porte de armas de fogo. Por fim, logo depois de discutir a questão do sentido e da relação entre língua e direito, argumentamos que é preciso recusar qualquer objetividade ou neutralidade na fabricação e aplicação dos instrumentos linguísticos, pois, atravessando o debate linguístico, há a atuação de um sujeito afetado pela história e pela ideologia, no nosso caso, o agente de segurança que constrói o artefato em prol do aparelho repressivo do Estado.

Autor/innen-Biografie

Wanderson Chavez de Queiroz

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2007), graduação em Letras - Espanhol pela Universidade Estadual do Tocantins (2018), acadêmico de Filosofia pela Universidade Federal do Tocantins (desde 2019); Mestre em Letras pela Universidade Federal do Tocantins (Campus de Porto Nacional). Especialista em Segurança Pública, Cidadania e Direitos. Pós-graduado em Estado de Direito e Combate à Corrupção. Especialista em Gestão Estratégica e Altos Estudos em Ciências Policiais. Foi policial militar no PMDF. Atualmente é Delegado de Polícia - Polícia Civil do Estado do Tocantins, exercendo o cargo de Corregedor-Geral da Segurança Pública

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Veröffentlicht

2023-11-20

Zitationsvorschlag

Chavez de Queiroz, W., & Aquino, J. E. de. (2023). Glossários das forças de segurança no Brasil: Os instrumentos linguísticos na relação com o direito e o Estado. Porto Das Letras, 9(2), 80–105. Abgerufen von https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/portodasletras/article/view/16876

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Rubrik

Instrumentos Linguísticos

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