Instrumento Linguístico-Jurídico: Direito, Universidade e Nacionalidade na Produção de Saberes sobre a Língua
Resumo
Com filiação à articulação entre a Análise materialista de Discurso e a História das Ideias Linguísticas no Brasil, analisamos o funcionamento de dois documentos que compõem o arquivo jurídico montado em pesquisa ocupada de investigar as ações de políticas linguísticas realizadas pelas Instituições de Educação Superior conveniadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM): o Termo de Referência que pauta o vínculo das IES com a CSVM; e o Projeto de Lei nº 489/2019. As análises trazem elementos para avançar na discussão sobre a relação indissociável entre direito, língua, sujeito e Estado no modo de produção capitalista e para o trabalho com a noção de instrumento linguístico-jurídico, que permite analisar como os processos de subjetivação em relação a uma ou várias línguas supõem a divisão desigual das línguas em espaços de enunciação constituídos na imbricação entre forma política (Estado) e forma jurídica (Direito).
Referências
ABREU, R. N. Direito Linguístico: olhares sobre as suas fontes. A cor das Letras (UEFS), v. 21,p. 172-184, 2020
AUROUX, S. A revolução tecnológica da gramatização. Trad. Eni Puccinelli Orlandi. Campinas: Editora da Unicamp, 1992.
BALDINI, L. et al. História das Ideias Linguísticas e Análise do Discurso: o corte epistemológico. Fragmentum, n. 52, p. 15-33, 2018.
CELADA, M. T.; FANJUL, A. P. . Língua e Política: conceitos e casos no espaço da América do Sul.. 1. ed. São Paulo: EDUSP, 2022. v. 1. 286p.
DINIZ, L. R. A.; SILVA, E. R. da. Remarks on the Diversity of Theoretical Perspectives in Language Policy Research. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 19, n. 2, p. 249-263, 2019.
EDELMAN, B. O direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do direito. Coimbra: Centelha, 1976.
FERREIRA, A. C. F. A Análise de Discurso e a constituição de uma História das Ideias Linguísticas do Brasil. Fragmentum, [S. l.], n. ESPEC, p. 17–47, 2018. DOI: 10.5902/2179219436580. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/fragmentum/article/view/36580. Acesso em: 8 jul. 2023.
HAROCHE, C. Fazer dizer, querer dizer. São Paulo: HUCITEC,1992.
HENRY, P. H. Os fundamentos teóricos da “Análise Automática do Discurso” de Michel Pêcheux (1969). Em: GADET, F.; HAK, T. (Eds.). Por uma Análise Automática do Discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1997.
LAGAZZI, Suzy M. O juridismo marcando as palavras: uma análise do discurso cotidiano. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Unicamp, 1988.
ORLANDI, E. (Org.). História das Ideias Linguísticas: Construção do Saber Metalinguístico e Constituição da Língua Nacional. Cáceres: Unemat;
ORLANDI, E. (Org.). Política Linguística no Brasil. Campinas, SP: Pontes Editora, 2007.
PÊCHEUX, M. Ler o arquivo hoje. In. ORLANDI, Eni P. (org) [et. al.]. Gestos de leitura: da história no discurso. Campinas: Editora da Unicamp, 1994, p.55-66.
PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2009.
RODRIGUES, F. C. Língua viva, letra morta. Obrigatoriedade e ensino de espanhol no arquivo jurídico e legislativo brasileiro. São Paulo: Humanitas, 2012.
SIGALES-GONÇALVES, J. S. A noção de deveres linguísticos e sua contribuição para a configuração do Direito Linguístico no Brasil. Travessias Interativas, v. 22, p. 256-278, 2020b.
SIGALES-GONÇALVES, J. S. S.; ZOPPI-FONTANA, M. G. O direito como instrumento de políticas linguísticas no espaço de enunciação brasileiro: questões para a Análise materialista de Discurso. Linguagem & Ensino, Pelotas, v. 24, n. 3, p. 625-645, jul.-set. 2021.
SIGALES-GONÇALVES, Jael Sânera. O Direito Linguístico na BNCC da Língua Portuguesa. ABEHACHE, v. 1, p. 103-122, 2022.
ZOPPI-FONTANA, M. Arquivo jurídico e exterioridade. A construção do corpus discursivo e sua descrição/interpretação. In: GUIMARÃES, E.; PAULA, M. B. (Org.) Sentido e memória. Campinas: Pontes, 2005. p. 93-116.
ZOPPI-FONTANA, M. G. Legislar sobre a língua. Resumo expandido. GT de Análise de discurso: XXV ENANPOLL. Belo Horizonte: UFMG. 2010.
ZOPPI-FONTANA, M. G. Lugares de enunciação e discurso. Leitura, [S. l.], v. 1, n. 23, p. 15–24, 2019. DOI: 10.28998/2317-9945.1999v1n23p15-24. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/revistaleitura/article/view/7592. Acesso em: 8 ago. 2023.
ZOPPI-FONTANA, M. G.; DINIZ, L. R. A. Declinando a língua pelas injunções do mercado: institucionalização do português língua estrangeira (PLE). Estudos linguísticos, v. 37, n. 3, p. 89-119, 2008.
ZOPPI-FONTANA, Mónica. Identidades (in)formais processos de designação e subjetivação na diferença. ORCA, v. 17, n. 35, p.45-282, jan/dez 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a esta submissão caso seja publicada nesta revista (comentários ao editor podem ser incluídos a seguir).
