PRISÃO COMO GUETO: a dinâmica de controle e de extermínio de jovens negros pobres

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2018v4n2p174

Palavras-chave:

Estado, controle social, prisões, gangues, guetização prisional

Resumo

Este artigo rejeita a visão convencional do Estado que se revela na afirmação de perda de controle do Estado nas prisões geridas pelas gangues. Para tanto, adota uma narrativa histórico-analítica seletiva e uma abordagem sociológica das características culturais, sociais e políticas do processo de formação da República brasileira e da produção de determinados habitus de relacionamento entre o Estado e a sociedade, traduzidos em práticas de negociações entre os diversos agentes sociais. Considera os episódios denominados midiaticamente de “guerra nas prisões” como analisadores dos complexos processos sociais de produção do controle social e de manutenção da ordem pelo Estado baseados na guetização dos presídios e nas dinâmicas de violência e de negociação entre o Estado e as gangues prisionais.

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Biografia do Autor

Analía Soria Batista, Universidade de Brasília

Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília e em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), professora do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, pesquisadora Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (NEViS/UnB).  E-mail: analiasoriabatista@gmail.com.

Welliton Caixeta Maciel, Centro Universitário e Faculdades Projeção

Doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), com período de estágio doutoral no Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP/CNRS), França. Mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília. Bacharel em Sociologia e Antropologia pela UnB, e em Direito pela UDF. Professor substituto de Direito Penal e Antropologia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor de Direito e Sociologia, na Escola de Ciências Jurídicas e Sociais e na Escola de Negócios, do Centro Universitário e Faculdades Projeção. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (NEViS/UnB) e do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim/FD/UnB). E-mail: wellitonmaciel@gmail.com.

Referências

AKERS, RL; HAYNER, NS; GRUNINGER, W. Prisonization in five countries: Type of prison and inmate characteristics. Criminology 14: 527- 554, 1977.

ADORNO, S.; SALLA, F. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. São Paulo: Estudos Avançados 21 (61), 2007.

BEATO, C., ZILLI, L. F. A estruturação de atividades criminosas. Um estudo de caso. RBCS Vol. 27 n° 80 outubro/2012.

BIONDI, K. Junto e Misturado: Uma Etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010.

__________________. Etnografia no Movimento: território, hierarquia e lei no PCC. Tese. 2014. 336p. Programa de Doutorado em Antropologia Social, Universidade Federal de São Carlos, 2014.

BIONDI, K. & MARQUES, A. Memória e historicidade em dois comandos prisionais. São Paulo, Lua Nova 79: 39-70, 2010.

BOITEUX, L.; WIECKO, E. (coords.). Tráfico de drogas e Constituição, Ministério de Justiça, Brasília, 2009, disponível em http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2012/11/01Pensando_Direito.pdf.

BOITEUX, L. B: las cárceles de la droga y de la miseria. Revista Nueva Sociedad No 268, marzo-abril de 2017.

BOURDIEU, P. Sociologia. São Paulo: Ática, 1983.

BRASIL. Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Brasília, DF: Senado Federal, 2007.

BRASIL. Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República. Brasília, 2014.

CALDEIRA, C. A Política do Cárcere Duro – Bangu 1. São Paulo em Perspectiva, 18(1): 87-102, 2004.

CARCOVA, C. M. A opacidade do direito. São Paulo: Editora LTr, 1998.

CARVALHO, S. de. A política criminal de drogas no Brasil : estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 7. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2014.

CARVALHO, J. M. de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia da Letras, 1987.

CLARK, K. B. Dark. Ghetto: Dilemmas of Social Power. New York : Harper, 1965.

DARK, S. Comunidades prisionais autoadministradas: O fenômeno APAC, Revista Brasileira de Ciências Criminais, 107: 257-276, 2014.

DIAS, C. C. N. Ocupando as brechas do direito formal: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol. 2, n.4, pp. 83-105, 2009.

__________________. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. Tese. 2011. 386p. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade de São Paulo, 2011.

FELTRAN, G. de S. O legítimo em disputa: as fronteiras do mundo do crime nas periferias de São Paulo. Dilemas, Rio de Janeiro, 1: 93-126, 2008.

FELTRAN, G. de S.. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH Salvador, 58 (23): 59-74, mai.-ago. 2010.

GODOI, R. Ao redor e através da prisão: cartografias do dispositivo carcerário contemporâneo. Dissertação. 2010. 203p. Mestrado em Sociologia. Universidade de São Paulo, 2010.

__________________. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. Tese. 2015. 246p. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade de São Paulo, 2015.

LEMGRUBER, J.; FERNANDES, M. Tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro: Prisão provisória e direito de defesa, Cesec, Río de Janeiro, 2015, disponível em .

LESSING, B. As facções cariocas em perspectiva comparativa. Novos Estudos, 80: 43-62, mar., 2008.

LOURENÇO, L. C. e LINES DE ALMEIDA, O. Quem mantém a ordem, quem cria desordem. Gangues prisionais na Bahia. Tempo Social, Revista de sociologia da USP, v. 25, n. 1, 2013.

MARQUES A. "Faxina" e "pilotagem": dispositivos (de guerra) políticos no seio da administração prisional. Lugar Comum: Estudos de Mídia, Cultura e Democracia, v.25/26, p.283-290, 2008.

__________________. "Liderança", "proceder" e "igualdade": uma etnografia das relações políticas no Primeiro Comando da Capital. Etnográfica, Lisboa, v. 14, n.2, p. 311-335, 2010.

MÜLLER, M.-M.. Public segurity in the negotiated state. Policing in Latin American. Governance and Limited Statehood Series. UK: Palgrave Macmillan, 2012.

PAIXÃO, A. L. Recuperar ou punir? Como o Estado trata o criminoso. São Paulo: Cortez, 1987.

SORIA BATISTA, A. Estado e Controle nas Prisões. Caderno CRH (UFBA. Impresso), v. 22, p. 399-410, 2009.

SORIA BATISTA A., ZACKSESKI, C., CAIXETA MACIEL, W. Guerra en las cárceles de Brasil. El Estado cómplice necesario. SOCOMPA, Periodismo de Frontera, 2017. Disponível em: http://so-compa.com.ar/2017/nota/el-estado-complice-necesario/ .

WACQUANT, Loïc. Que é gueto? Construindo um conceito sociológico. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, n. 23, 2004.

Publicado

2018-04-01

Como Citar

BATISTA, Analía Soria; MACIEL, Welliton Caixeta. PRISÃO COMO GUETO: a dinâmica de controle e de extermínio de jovens negros pobres. Revista Observatório , [S. l.], v. 4, n. 2, p. 174–200, 2018. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2018v4n2p174. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/4285. Acesso em: 22 jul. 2024.