COMBATE AO COVID-19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO: impossibilidades no Estado Penal

Autores/as

  • Maria Nilvane Fernandes Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
  • Ricardo Peres da Costa Universidade Estadual de Londrina
  • Luanna Marley de Oliveira e Silva Universidade de Brasília
  • Olegna de Souza Guedes Universidade Estadual de Londrina (UEL)

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a7pt

Palabras clave:

Pandemia, Privação de liberdade, Política Criminal, Política Socioeducativa

Resumen

El artículo presenta aspectos coyunturales que muestran el crecimiento de las políticas de libertad restrictivas en el marco de un Estado Penal y los desafíos que se presentan en la agenda política con respecto a la adopción necesaria de medidas emergentes para mitigar las situaciones de contagio por COVID-19 en el sistema penitenciario y socioeducativo. Presenta datos sobre el gran porcentaje de encarcelamiento en Brasil, así como sobre las enfermedades infecciosas contagiosas que son evidentes en la población carcelaria y que revelan la exposición de esta población a los riesgos de contagio en situaciones de pandemia. También expone datos que revelan estrategias de administración pública adoptadas para mitigar los efectos de la reciente pandemia en esta población, destacando la particularidad de las adoptadas por diferentes estados del país, como Amazonas. En su conclusión, problematiza aspectos de la política penal desarrollada en las intersecciones de instituciones y organismos como la policía, los tribunales, las cárceles y los órganos de administración; destacando que operan dentro de las dimensiones de raza, clase y género. Desde estos aspectos, enfatiza la importancia de registrar propuestas de intervención importantes que traigan mitigantes impactos en la vida diaria de las cárceles en Brasil.

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Biografía del autor/a

Maria Nilvane Fernandes, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professora Adjunta da área de Fundamentos da Educação e do PPGE da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Pedagoga, Mestre e Doutora em Educação (UEM), Mestre em adolescente em conflito com a lei (UNIBAN/SP); Doutorado Sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa/Portugal (2017); Diversas especializações na área social. Autora de artigos e capítulos de livro sobre os seguintes temas: Políticas e história da infância e juventude; Violência e Indisciplina associadas à educação e socioeducação. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Educacionais e Infância (GEPPEIN/CNPq).

Ricardo Peres da Costa, Universidade Estadual de Londrina

Mestre e Doutorando em Serviço Social e Política Social (UEL); Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social (UFPR); Graduado em Filosofia e Gestão da Segurança Pública; Pesquisador com ênfase no trabalho do Agente de Segurança Socioeducativo. Autor de artigos e organizador de livros na área. Coordenador Estadual do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Amazonas.

Luanna Marley de Oliveira e Silva , Universidade de Brasília

Mestre em Direitos Humanos e Cidadania (UnB); Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Diversidade Sexual e Gênero (NEDIG/CEAM/UnB); Advogada; Consultora em Audiência de Custódia do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Amazonas.

Olegna de Souza Guedes, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Programa de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL, Londrina, Brasil).

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Publicado

2020-04-01

Cómo citar

FERNANDES, Maria Nilvane; COSTA, Ricardo Peres da; OLIVEIRA E SILVA , Luanna Marley de; GUEDES, Olegna de Souza. COMBATE AO COVID-19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO: impossibilidades no Estado Penal. Observatorio Magazine, [S. l.], v. 6, n. 2, p. a7pt, 2020. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a7pt. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/9504. Acesso em: 14 may. 2024.

Número

Vol. 6 Núm. 2 (2020): v. 6 n. 2 (2020): Human and Social Sciences against Covid-19 / Ciências Humanas e Sociais no enfrentamento da COVID-19

Sección

Ciências Humanas e Sociais no enfrentamento da COVID-19

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