INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA CONDENAÇÃO POPULAR ANTECIPADA
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2019v5n6p429Palabras clave:
Impacto da comunicação. Opinião pública. Liberdade de expressão. Direito Penal. Direito a um processo imparcial.Resumen
Este artículo relaciona las redes sociales y su intervención en la opinión del pueblo brasileño, especialmente en relación con casos que causan conmoción pública notoria. Se abordarán cuestiones como la libertad de expresión, la evolución histórica de los medios de comunicación, el papel social de la prensa y las noticias, así como el derecho al olvido. Además, se realizó un análisis crítico de los estereotipos de los medios en las noticias sobre delitos y su participación en la condena pública temprana del acusado y las consecuencias sobre las relaciones procesales penales. La metodología utilizada fue cualitativa y analítica, siendo la revisión de la literatura el principal instrumento para la recopilación de datos. Los resultados agregan que la obsesión de los medios induce represalias públicas y la limitación de los derechos fundamentales de los protagonistas, a pesar del resultado del fallo judicial.
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Citas
ALVIM, J. E. Carreira. Elementos de teoria geral do processo. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
AMARAL FILHO, O. A ESPETACULARIZAÇÃO E CONEXÃO DA POLÍTICA E DA CIDADANIA NO ESPAÇO PÚBLICO MIDIATIZADO. Revista Observatório, v. 4, n. 6, p. 442-474, 8 out. 2018.
AZEVEDO, Fernando Antonio. Mídia e democracia no Brasil: relações entre o sistema de mídia e o sistema político. Universidade Federal de São Carlos. 2006, p. 97.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de Flório de Angelis. Bauru, SP: Edipro, 1999.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília, DF: Diário Oficial da União, 05 dez. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 ago. 2019.
______. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal, Brasília, DF: Diário Oficial da União, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 ago. 2019.
BRAMBILLA, A. M. HOMOGENEIDADE E ENDOGENIA NOS INTERESSES DE JORNALISTAS DES-CONECTAM VALOR NOTÍCIA E POPULAÇÃO. Revista Observatório, v. 4, n. 4, p. 420-444, 29 jun. 2018.
CARVALHO FILHO, Luiz Francisco. Mídia, violência e sistema penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 42, p. 226, 2003.
CHAUÍ, Marilena. Simulacro e poder: uma análise da mídia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006, p. 57.
DOTTI, René Ariel. As dez pragas do sistema penal brasileiro. In: TUBENCHLAK, James (Org.). Doutrina: v. 11, Rio de Janeiro: ID, 2001, p. 288.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal / Luigi Ferrajoli. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete.42. ed. Petropólis, RJ: Vozes, p. 9. 2014.
FREUD, S. O mal está na civilização (1930-1936). Obras completas. Volume 18. Trad. de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, p. 28/29.2010.
GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza. Populismo Penal Midiático – Caso mensalão, mídia desruptiva e direito penal crítico. Saraiva, p. 104. 2013.
MARTINS NETO, João do Passos. Fundamentos da Liberdade de Expressão. Florianópolis: Insular, p. 2. 2008.
MARTINS, J. L.; SILVA, B. D. DA; SILVA, V. C. Novos problemas, outras narrativas, entrevista com Pedro Demo. Revista Observatório, v. 3, n. 4, p. 639-644, 1 jul. 2017.
MARTINS, J. L.; SILVA, V. C. DA. AVALIAÇÃO DA DIALOGIA EM FÓRUNS DE CURSO ONLINE: processo dialógico na formação de comunidades de sentidos. Revista Observatório, v. 3, n. 4, p. 232-255, 1 jul. 2017.
MASCARENHAS, Oacir Silva. A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 83, dez. 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8727&revista_caderno=3>. Acesso em: 5 mai. 2019.
NERY, Arianne Câmara. Considerações Sobre o Papel da Mídia no Processo Penal. Monografia de conclusão de curso. Pontifícia Universidade Católica-PUC. p. 68 2010. Disponível em: < http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/16733/16733.PDF>. Acesso em: 20 abr. 2019.
NOGUEIRA, L. A noticiabilidade a partir do audiovisual: da mídia tradicional à recirculação em redes sociais digitais. Revista Observatório, v. 4, n. 4, p. 445-467, 29 jun. 2018.
NUNES, Poliana Rollo. Jornalismo de Revista: Análise dos critérios de noticiabilidade das capas da revista Época. Monografia de Conclusão de Curso - bacharelado e comunicação social – habilitação em jornalismo. Centro Universitário de Belo Horizonte UNI-BH. Belo Horizonte, p 53. 2008. Disponível em: < http://convergencia.jor.br/bancomonos/2008/poliana_nunes.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2019.
OLIVEIRA, A. M.; MACHADO, M. Adolescência, cultura e sociedade do espetáculo. Revista Observatório, v. 4, n. 2, p. 458-479, 1 abr. 2018.
PELUSO, Vinicius de Toledo Piza. Introdução às Ciências Criminais. Juspodivm, p. 209. 2015.
SÁ, Alvino Augusto de; SHECARIA, Sérgio Salomão (organizadores). Criminologia e os problemas da atualidade. São Paulo: Atlas. 128.2008.
SANTOS, E. R. DOS; GUAZINA, L. S. O uso das fontes nas notícias sobre o processo de impeachment: uma análise da cobertura realizada pelos jornais Folha de S. Paulo e a Tarde (BA). Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 612-635, 1 out. 2017.
SEIXAS, L. VALORES NOTÍCIA: uma proposta de análise. Revista Observatório, v. 4, n. 4, p. 334-366, 29 jun. 2018.
SOUZA NETTO, José Laurindo de. A Solução do Conflito entre a Liberdade de Expressão e o Direito à Privacidade Diante da Pretensão de Incensurabilidade Prévia da Imprensa. In: REVISTA Escola da Magistratura do Paraná / Medeiros, Marco André (Org.). Curitiba: M. Medeiros Editora, p. 74. 2011.
TELLES, Renato. A efetividade da matriz de amarração de Mazzon nas pesquisas em Administração. Revista de Administração, São Paulo v.36, n.4, p.64-72, outubro/dezembro 2001.
TEIXEIRA, I.; DA SILVA, V. C.; MARTINS, J. L. A CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA E AS TECNOLOGIAS MÓVEIS PÓS-BOLONHA: NOVAS PRÁTICAS SOCIAIS. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 229-247, 1 out. 2017.
TEIXEIRA, I.; SILVA, P. C. DA; SOUSA, S. L. DE; SILVA, V. C. DA. NOMOFOBIA: os impactos psíquicos do uso abusivo das tecnologias digitais em jovens universitários. Revista Observatório, v. 5, n. 5, p. 209-240, 1 ago. 2019.
VIZEU, A.; LEITE, F. DECIDINDO O QUE É NOTÍCIA: 20 anos depois. Revista Observatório, v. 4, n. 4, p. 284-307, 29 jun. 2018.
XAVIER, C.; VERNER, A. VALORES-NOTÍCIA E INTERNET: Um estudo exploratório sobre as notícias mais acessadas do portal aRede. Revista Observatório, v. 5, n. 4, p. 438-462, 1 jul. 2019.
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