INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA CONDENAÇÃO POPULAR ANTECIPADA

Autores

  • Érika Souza Centro Universitário Católica do Tocantins
  • Igor Andrade Barbosa Barbosa CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS
  • Valdirene Cássia da Silva CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2019v5n6p429

Palavras-chave:

Impacto da comunicação. Opinião pública. Liberdade de expressão. Direito Penal. Direito a um processo imparcial.

Resumo

Este artigo relaciona a mídia social e sua intervenção na opinião do povo brasileiro, especialmente em relação aos casos que causam notória comoção pública. Serão abordadas questões como a liberdade de expressão, a evolução histórica da mídia, o papel social da imprensa e da notícia, bem como, o direito ao esquecimento. Ademais, foi realizada uma análise crítica dos estereótipos midiáticos nas notícias de crimes e sua participação na condenação pública antecipada do acusado e as consequências nas relações processuais penais. A metodologia utilizada foi qualitativa e analítica, tendo a revisão da literatura específica o principal instrumento de coleta de dados. Os resultados aduzem que a obsessão midiática induz à retaliação pública e a limitação dos direitos fundamentais dos protagonistas, apesar do resultado da sentença judicial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Igor Andrade Barbosa Barbosa, CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS

Defensor Público Federal de 1ª Categoria na Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes UCAM. Especialista em Direito nas Relações de Consumo pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Especialista em Direito da Concorrência e Propriedade Industrial pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Diretor e Membro do Conselho Editorial da Revista Tribuna da Advocacia da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil do Tocantins. Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas de Mestrado Obtidos em Universidades Estrangeiras da Pró-Reitoria de Cooperação e Convênios Internacionais da Universidade Candido Mendes - UCAM (licenciado).) Aprovado no 1º Concurso para Provimento na 3ª Classe de Cargos de Procurador do Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. Professor e orientador da graduação (bacharelado) do curso de Direito da Universidade Candido Mendes - Ipanema (licenciado). Professor da graduação e da pósgraduação do curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins - UBEC. Autor de artigos jurídicos com diversas participações em seminários e palestras.

Valdirene Cássia da Silva, CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS

Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Comunicação, Estratégias e linguagens. Graduada em Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas. Atualmente é professora titular da Universidade Luterana de Palmas - Ceulp/Ulbra e Faculdade Católica do Tocantins - FACTO. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em tecnologias da informação e da comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: comunicação, mídia e cultura. Membro do Programa de Pósgraduação em Ensino de Ciências e Saúde, da Universidade Federal do Tocantins-Brasil.

Referências

ALVIM, J. E. Carreira. Elementos de teoria geral do processo. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

AMARAL FILHO, O. A ESPETACULARIZAÇÃO E CONEXÃO DA POLÍTICA E DA CIDADANIA NO ESPAÇO PÚBLICO MIDIATIZADO. Revista Observatório, v. 4, n. 6, p. 442-474, 8 out. 2018.

AZEVEDO, Fernando Antonio. Mídia e democracia no Brasil: relações entre o sistema de mídia e o sistema político. Universidade Federal de São Carlos. 2006, p. 97.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de Flório de Angelis. Bauru, SP: Edipro, 1999.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília, DF: Diário Oficial da União, 05 dez. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 ago. 2019.

______. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal, Brasília, DF: Diário Oficial da União, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 ago. 2019.

BRAMBILLA, A. M. HOMOGENEIDADE E ENDOGENIA NOS INTERESSES DE JORNALISTAS DES-CONECTAM VALOR NOTÍCIA E POPULAÇÃO. Revista Observatório, v. 4, n. 4, p. 420-444, 29 jun. 2018.

CARVALHO FILHO, Luiz Francisco. Mídia, violência e sistema penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 42, p. 226, 2003.

CHAUÍ, Marilena. Simulacro e poder: uma análise da mídia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006, p. 57.

DOTTI, René Ariel. As dez pragas do sistema penal brasileiro. In: TUBENCHLAK, James (Org.). Doutrina: v. 11, Rio de Janeiro: ID, 2001, p. 288.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal / Luigi Ferrajoli. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete.42. ed. Petropólis, RJ: Vozes, p. 9. 2014.

FREUD, S. O mal está na civilização (1930-1936). Obras completas. Volume 18. Trad. de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, p. 28/29.2010.

GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza. Populismo Penal Midiático – Caso mensalão, mídia desruptiva e direito penal crítico. Saraiva, p. 104. 2013.

MARTINS NETO, João do Passos. Fundamentos da Liberdade de Expressão. Florianópolis: Insular, p. 2. 2008.

MARTINS, J. L.; SILVA, B. D. DA; SILVA, V. C. Novos problemas, outras narrativas, entrevista com Pedro Demo. Revista Observatório, v. 3, n. 4, p. 639-644, 1 jul. 2017.

MARTINS, J. L.; SILVA, V. C. DA. AVALIAÇÃO DA DIALOGIA EM FÓRUNS DE CURSO ONLINE: processo dialógico na formação de comunidades de sentidos. Revista Observatório, v. 3, n. 4, p. 232-255, 1 jul. 2017.

MASCARENHAS, Oacir Silva. A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 83, dez. 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8727&revista_caderno=3>. Acesso em: 5 mai. 2019.

NERY, Arianne Câmara. Considerações Sobre o Papel da Mídia no Processo Penal. Monografia de conclusão de curso. Pontifícia Universidade Católica-PUC. p. 68 2010. Disponível em: < http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/16733/16733.PDF>. Acesso em: 20 abr. 2019.

NOGUEIRA, L. A noticiabilidade a partir do audiovisual: da mídia tradicional à recirculação em redes sociais digitais. Revista Observatório, v. 4, n. 4, p. 445-467, 29 jun. 2018.

NUNES, Poliana Rollo. Jornalismo de Revista: Análise dos critérios de noticiabilidade das capas da revista Época. Monografia de Conclusão de Curso - bacharelado e comunicação social – habilitação em jornalismo. Centro Universitário de Belo Horizonte UNI-BH. Belo Horizonte, p 53. 2008. Disponível em: < http://convergencia.jor.br/bancomonos/2008/poliana_nunes.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2019.

OLIVEIRA, A. M.; MACHADO, M. Adolescência, cultura e sociedade do espetáculo. Revista Observatório, v. 4, n. 2, p. 458-479, 1 abr. 2018.

PELUSO, Vinicius de Toledo Piza. Introdução às Ciências Criminais. Juspodivm, p. 209. 2015.

SÁ, Alvino Augusto de; SHECARIA, Sérgio Salomão (organizadores). Criminologia e os problemas da atualidade. São Paulo: Atlas. 128.2008.

SANTOS, E. R. DOS; GUAZINA, L. S. O uso das fontes nas notícias sobre o processo de impeachment: uma análise da cobertura realizada pelos jornais Folha de S. Paulo e a Tarde (BA). Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 612-635, 1 out. 2017.

SEIXAS, L. VALORES NOTÍCIA: uma proposta de análise. Revista Observatório, v. 4, n. 4, p. 334-366, 29 jun. 2018.

SOUZA NETTO, José Laurindo de. A Solução do Conflito entre a Liberdade de Expressão e o Direito à Privacidade Diante da Pretensão de Incensurabilidade Prévia da Imprensa. In: REVISTA Escola da Magistratura do Paraná / Medeiros, Marco André (Org.). Curitiba: M. Medeiros Editora, p. 74. 2011.

TELLES, Renato. A efetividade da matriz de amarração de Mazzon nas pesquisas em Administração. Revista de Administração, São Paulo v.36, n.4, p.64-72, outubro/dezembro 2001.

TEIXEIRA, I.; DA SILVA, V. C.; MARTINS, J. L. A CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA E AS TECNOLOGIAS MÓVEIS PÓS-BOLONHA: NOVAS PRÁTICAS SOCIAIS. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 229-247, 1 out. 2017.

TEIXEIRA, I.; SILVA, P. C. DA; SOUSA, S. L. DE; SILVA, V. C. DA. NOMOFOBIA: os impactos psíquicos do uso abusivo das tecnologias digitais em jovens universitários. Revista Observatório, v. 5, n. 5, p. 209-240, 1 ago. 2019.

VIZEU, A.; LEITE, F. DECIDINDO O QUE É NOTÍCIA: 20 anos depois. Revista Observatório, v. 4, n. 4, p. 284-307, 29 jun. 2018.

XAVIER, C.; VERNER, A. VALORES-NOTÍCIA E INTERNET: Um estudo exploratório sobre as notícias mais acessadas do portal aRede. Revista Observatório, v. 5, n. 4, p. 438-462, 1 jul. 2019.

Downloads

Publicado

2019-10-01

Como Citar

SOUZA, Érika; BARBOSA, Igor Andrade Barbosa; SILVA, Valdirene Cássia da. INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA CONDENAÇÃO POPULAR ANTECIPADA. Revista Observatório , [S. l.], v. 5, n. 6, p. 429–452, 2019. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2019v5n6p429. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/7658. Acesso em: 20 abr. 2024.