A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM PORTUGAL NO QUADRO DO ESPAÇO EUROPEU DE ENSINO SUPERIOR

Palavras-chave: Processo de Bolonha, Espaço europeu de educação superior, Formação de professores, educação

Resumo

A alteração do quadro legal de formação de professores e educadores ocorreu num contexto de desenvolvimento de dinâmicas de globalização hegemónica (Santos, 2001). Neste contexto o Estado-nação tem perdido centralidade, emergindo entidades económico-políticas regionais de natureza supranacional na tentativa de os estados ampliarem a sua influência nas dinâmicas de globalização (Jessop, 2005). A União Europeia, forma avançada de “Estado em rede” (Castells, 2007), apresenta-se como a configuração institucional mais desenvolvida e tem afirmado um papel crescente nas políticas sociais, e. g., a educação (Moutsios, 2009). No processo de transnacionalização da educação certas organizações internacionais e supranacionais têm ganho crescente relevo, e. g. Organização Mundial do Comércio (OMC) ou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Neste âmbito, e cujo mandato contempla funções regulatórias, destaca-se a União Europeia (UE). No seio da UE os programas de educação e formação incluem as iniciativas no contexto da plataforma intergovernamental Processo de Bolonha (Conselho da União Europeia, 2009a). Neste contexto têm vindo a ser adotadas medidas consideradas chave para estruturar o Espaço Europeu de Educação Superior (EEES) (Bergen, 2005), como a definição do Sistema Europeu de Acumulação e Transferência de Créditos (ECTS), acompanhada da adoção de um sistema único de graus, com a (sugestão de) adoção do modelo anglo-saxónico, na modalidade 3 + 2 anos, i. é, 180 + 120 ects, nos dois primeiros ciclos, e a implementação de um sistema de avaliação garantidor de qualidade e acreditação, com base em entidades e procedimentos que se desejam articulados nacional e transnacionalmente (Antunes, 2008). Centramo-nos na discussão das opções de política educativa para a formação de professores de crianças dos 3 aos 12 anos de idade, em Portugal, aferindo o grau de autonomia nas vias de consecução do processo de europeização pela evolução das soluções implementadas ao nível das condições de acesso, dos objetivos e da estrutura da formação – duração, vertentes e pesos dos domínios do saber específico dos professores, do saber psicopedagógico e da prática educativa – no âmbito da oferta formativa de 1º e 2º ciclo. Para o efeito, para além da revisão bibliográfica considerada pertinente, procedemos à análise documental de um conjunto diversificado de fontes entre os documentos dimanados das instituições internacionais e supranacionais, de grupos de trabalho e plataformas intergovernamentais – estudos, relatórios, inquéritos e seus resultados, programas, projetos, tratados, etc. –, bem como a produção legislativa sobre problemática, dos últimos governos de Portugal, no sentido de clarificar princípios e opções de política educativa no domínio da formação de professores, nomeadamente ao nível do recrutamento, do perfil profissional e da organização dos planos de estudo e da oferta educativa. Genericamente, o processo de europeização tem contribuído para uma certa convergência das políticas educativas, com impacto no ensino superior português e ao nível da formação inicial de professores. As alterações políticas geraram cambiantes nos regimes jurídicos de formação inicial de educadores e professores ilustrando a permanência do Estado como regulador, no plano nacional, como contraponto a uma regulação transnacional da educação. Uma perspetiva do professor como profissional autónomo dotado de atitude crítica, capaz de avaliar a sua atuação, que investiga e constrói reflexivamente o seu saber profissional, aparenta deslizar para uma visão mais técnica do trabalho do professor, orientada para e pelos resultados. A formação apresenta uma estrutura bietápica, mas com inegável integração das dimensões de formação prevalecendo, no entanto, a tradição portuguesa de modelos estruturais em detrimento dos concetuais (Ferreira e Mota, 2013). Desde novembro de 2015 que o contexto político, em Portugal, se alterou e, na educação, diversas medidas têm sido revertidas. Contudo, a formação de professores permanece inalterável.

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Biografia do Autor

Luis Carlos Martins de Almeida Mota, Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal

Doutor em História da Cultura pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Professor adjunto na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Coimbra. Investigador integrado do Grupo de Políticas e Organizações Educativas e Dinâmicas Educacionais (GRUPOEDE), do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), da Universidade de Coimbra.

António Gomes Ferreira, Universidade de Coimbra

Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Coimbra, professor associado e diretor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade de Coimbra, investigador e coordenador científico do Grupo de Políticas e Organizações Educativas e Dinâmicas Educacionais, do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, da Universidade de Coimbra (GRUPOEDE, CEIS20, UC). E-mail: antonio@fpce.uc.pt

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Publicado
2017-10-01
Como Citar
MOTA, L.; FERREIRA, A. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM PORTUGAL NO QUADRO DO ESPAÇO EUROPEU DE ENSINO SUPERIOR. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 38-74, 1 out. 2017.
Seção
Dossiê Temático / Thematic dossier / Dossier temático