Violência doméstica: análise e correlações do perfil educacional de autores e vítimas na cidade de arraias nos anos de 2012 a 2014
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2015v1n3p294Palavras-chave:
Educação, perfil dos atores, violência contra a mulherResumo
Este estudo teórico/prático versa sobre a violência doméstica, problema de âmbito mundial. No Brasil conforme muitas pesquisas, tal violência tem inúmeras motivações, sobretudo cultural. A cidade de Arraias-TO não é exceção, sendo este tipo de violência fato recorrente naqueles lares, cidade objeto do estudo. Buscou-se evidenciar de forma sintética a problemática em nível mundial, nacional e por fim, em uma esfera mais detalhada, nos lares arraianos. O objetivo deste estudo foi compreender a violência doméstica a partir da aplicação e efetividade da Lei Maria da Penha correlacionando os fatos ao perfil educacional/profissional dos agressores e vítimas nos casos registrados na cidade de Arraias e verificar o quanto tal perfil interfere nos índices de violência praticada contra mulheres, bem ainda a recorrência dos fatos frente aos índices de retratações das ofendidas. Para tanto, se utilizou de fundamentação teórica, bem como da pesquisa de campo, com análise de 100% dos casos registrados nos últimos três anos na delegacia daquela circunscrição. Foram observados os boletins de ocorrências realizados pela aquela Unidade Policial a fim de se visualizar a aplicação e efetividade da lei. A análise recaiu ainda nos seguintes documentos: autos de procedimentos criminais, autos de inquéritos policias e autos de requerimento de medida protetiva para que assim fosse diagnosticado o fenômeno para prognosticar pontos onde devam ser direcionadas as ações visando minimizar essa espécie de violência naquela cidade. Foi utilizado o método explicativo-descritiva com vistas a tornar o problema inteligível.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Maria Amélia. Violência física contra a mulher: dimensão possível da condição feminina, braço forte do machismo, face oculta da família patriarcal ou efeito perverso da educação diferenciada? In: ______. Mulheres espancadas: a violência denunciada. São Paulo: Cortez, 1985. p. 45-75.
BARROS, Gabriela dos Santos. Análise da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei Maria da Penha. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 105, out 2012. Disponível em: . Acesso em maio 2014.
BATANETE, Diana Horta Oliveira. Violência Doméstica. Coimbra, 2005. Disponível em: < http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2004007.pdf>. Acesso 02 maio 2014.
BRASIL. Lei 11.340. Brasília, 07 ago. 2006. Acesso em: 10 abr. 2014.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 8. ed. - Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.45 p. Disponível em: < http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1996/9394.htm>. Acesso em: 10 abr. 2014.
CUNHA, R. S.; PINTO, R. B. Violência Doméstica: Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) comentada artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DAY, Vivian P. et al. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 25, abr. 2003, p.1-21. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-81082003000400003&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 05 abr. 2014.
FRANK, Stefanie. A violência contra a mulher por parceiro íntimo em artigos científicos: Uma revisão sistemática do período 2003-2007. Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, 2009. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/93305/272104.pdf?sequence=1 >. Acesso em: 12 maio 2014.
GRAEFF, Frederico Guilherme. De onde vem a violência: Os cientistas entram em conflito: o homem é violento por natureza ou a sociedade é que o faz assim? Super Interessante, dez. 1988. Disponível em: . Acesso em: 12 maio 2014.
MOTA, Jurema Corrêa. Violência contra a mulher praticada pelo parceiro íntimo: estudo em um serviço de atenção especializado. Rio de janeiro: 2004. Disponível em: < http://arca.icict.fiocruz.br/bitstream/icict/4914/2/726.pdf >. Acesso em: 25 maio 2014.
NILO, O. O que é violência. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004.
PULEO, Alicia Garcia. Filosofia e gênero: da memória do passado ao projeto de futuro. São Paulo, Coordenadoria Especial da Mulher, v. 8, 2004, pp. 13-34. Disponível em: < http://www5.uva.es/catedraestudiosgenero/spip.php?article36>. Acesso em: 20 abr. 2014.
SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
_____. Violência de Gênero no Brasil Contemporâneo. IN: H.I.B. Saffioti e M.M. Vargas, Mulher Brasileira é Assim. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1995, p. 151-185.
SCHRAIBER, Lilia Blima; D'OLIVEIRA, Ana Flávia P L; COUTO, Márcia Thereza. Violência e saúde: estudos científicos recentes. Saúde Pública, São Paulo, n. 40, p.112-120, ago. 2006. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2014.
______. Violência contra mulheres: interfaces com a saúde. Saúde Pública, v. 03, n. 05, p. 11-26, ago. 1999. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/icse/v3n5/03.pdf >. Acesso em: 20 mai. 2014.
ULLMANN, Reinholdo Aluysio. Amor e sexo na Grécia Antiga. Porto alegre. EDIPUCRS, 2007.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.