O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PÊNDULO ENTRE O LAWFARE E A DEMOCRACIA MILITANTE: DUAS FACES DA MESMA MOEDA?
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n2.p158-186Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal, Lawfare, Democracia Militante, Ativismo Judicial, Decisões JudiciaisResumo
Este artigo explora a interação histórica e contemporânea entre a formação social brasileira, enfatizando as transposições dos institutos do lawfare, do ativismo judicial e da democracia militante na seara do Poder Judiciário. Destacou-se, a priori, a influência teológica e internacional na estrutura estatal e como isso se tornou reflexo das relações entre os três poderes da República. A análise inclui a atuação judicial e midiática na manutenção de interesses neoliberais e conservadores, apontando para uma moralização do direito e dos direitos fundamentais. Além disso, buscou-se entender a interação que o Supremo Tribunal Federal tem com aqueles institutos, analisando sua interação diante dos limites constitucionais impostos pela Carta de 1988.
PALAVRAS-CHAVE: Supremo Tribunal Federal; Lawfare; Democracia Militante; Ativismo Judicial; Decisões Judiciais.
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