MINERAÇÃO NO FUNDO DO MAR:O PREÇO AMBIENTAL DAS RIQUEZAS SUBMERSAS

Autores

  • Júlia Maria Ramalho Lisboa Escola Superior Dom Helder Camara
  • Cacilda Eliane Teixeira Morais Escola Superior Dom Helder Camara
  • Marcelo Kokke Escola Superior Dom Helder Camara https://orcid.org/0000-0002-8636-2787

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n2.p209-228

Palavras-chave:

Mineração submarina, Impactos ambientais, Sociedade de risco, Direito do mar, Direito dos desastres

Resumo

Este artigo analisa o impacto ambiental da mineração no fundo do mar, considerando a crescente demanda por recursos minerais e metais raros. O estudo adota uma abordagem metodológica indutiva, baseada em fontes bibliográficas e documentais. A pesquisa utiliza uma abordagem explicativa hipotético-dedutiva para compreender os riscos ambientais associados à mineração marinha, especialmente os riscos de desastres ambientais desconhecidos. Essa análise é fundamentada na teoria de Ulrich Beck e Anthony Giddens sobre os riscos globais e a modernidade reflexiva. O aumento do interesse por essa prática nos últimos anos ressalta a importância de avaliar cuidadosamente os benefícios econômicos em relação aos impactos ambientais, reconhecendo os potenciais danos irreversíveis aos ecossistemas marinhos.

Biografia do Autor

Júlia Maria Ramalho Lisboa, Escola Superior Dom Helder Camara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro do grupo de pesquisa Instrumentos Econômicos de Desenvolvimento Sustentável. Estagiária de pós graduação no Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).

Cacilda Eliane Teixeira Morais, Escola Superior Dom Helder Camara

Graduada em Pedagogia pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Segunda graduação em Educação Especial pela UNIFAVENI. Pós graduada em Psicopedagogia e Educação Especial pela UNIFAVENI. Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro do grupo de pesquisa Instrumentos Econômicos de Desenvolvimento Sustentável.

Marcelo Kokke, Escola Superior Dom Helder Camara

Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Pós-graduado em Ecologia e Monitoramento Ambiental. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor da Faculdade Dom Helder Câmara. Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

Referências

ARAÚJO, Larissa Oliveira Santiago; MORAIS, Carolina Soares. Rigidez locacional e os impactos socioeconômicos e ambientais da Mina de Brucutu no Município de Barão de Cocais-MG. Revista Engenharia de Interesse Social, v. 1, n. 1, 2016.

BARRIGA, Fernando JAS. Mineração sustentável e responsável em ambiente marinho profundo. Colóquio Contaminação Ambiental, p. 3-28, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10451/51566 Acesso em: 14/06/2024.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: Rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

BECK, Ulrich. Réplicas e críticas. In: Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. BECK, Ulrich; Giddens, Anthony; LASH, Scott. Trad. Magda Lopes. Revisão técnica: Cibele Saliba Rizek. São Paulo: Ed. Unesp, 2012, pp. 259-318.

CARVALHO, Délton Winter de. Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Convenção sobre a Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: <https://www.cbd.int/convention/text/>. Acesso em: 01 jul. 2024.

DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. A formação sistêmica de um direito dos desastres. 2011. Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3937 Acesso em: 10/06/2024.

DRIESEN, David M. Environmental Law and Policy. New York: Foundation Press, 2008.

DURDEN, Jennifer M. et al. Environmental Impact Assessment process for deep-sea mining in ‘the Area’. Marine Policy, v. 87, p. 194-202, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0308597X17305316. Acesso em: 10/06/2024

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: a terceira via, 6a ed. Rio de Janeiro: Record, 2007

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Trad. Raul Fiker. São Paulo: Ed. Unesp, 1991.

GOMES, Abílio S.; PALMA, Jorge JC; SILVA, Cleverson G. Causas e consequências do impacto ambiental da exploração dos recursos minerais marinhos. Revista Brasileira de Geofísica, v. 18, p. 447-454, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbg/a/jpjfTNWv77zPs8sgnKXWF7G/?lang=pt

HARRISON, James. International Law and the Protection of the Marine Environment. Oxford: Oxford University Press, 2001.

INTERNATIONAL MARINE MINERALS SOCIETY. Underwater Minerals Conference. Disponível em: https://www.underwaterminerals.org/. Acesso em: 22 jun. 2024.

BIAZON, Tassia. Mar Profundo: a região mais inexplorada do planeta Terra. Jornal da USP, 30/09/202. Disponivel em: https://jornal.usp.br/artigos/mar-profundo-a-regiao-mais-inexplorada-do-planeta-terra/.Acesso em: 10/06/2024.

KESLER, Stephen E.; SIMON, Adam C.; SIMON, Adam F. Mineral resources, economics and the environment. Cambridge University Press, 2015.

LISBOA, Julia M. R.; TOLEDO, André P. A última fronteira da mineração: a corrida para a extração de minério no fundo do mar e uma breve análise sobre o cenário brasileiro. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: o papel das instituições nos 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 1ed. Belo Horizonte, São Paulo: Editora D'Plácido, 2023, v. 6, p.

LISBOA, Julia M. R.; TOLEDO, André P.; SILVA, T. R. L. A eficácia das condicionantes e das medidas mitigadoras do dano ambiental na bacia de santos: uma perspectiva sob a égide do desastre ambiental. In: André de Paiva Toledo; Fabiana Ventura Piassi; Leonardo Camargo Subtil; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: Reflexões, Tendências e Perspectivas. 1ed. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2021, v. 5, p. 43-60.

LODGE, Michael W.; VERLAAN, Philomène A. Deep-sea mining: international regulatory challenges and responses. Elements: An International Magazine of Mineralogy, Geochemistry, and Petrology, v. 14, n. 5, p. 331-336, 2018. Disponível em: https://pubs.geoscienceworld.org/msa/elements/article-abstract/14/5/331/559116/Deep-Sea-Mining-International-Regulatory . Acesso em: 10/06/2024

ORCUTT, Beth N. et al. Impacts of deep‐sea mining on microbial ecosystem services. Limnology and Oceanography, v. 65, n. 7, p. 1489-1510, 2020. Disponível em: https://aslopubs.onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1002/lno.11403. Acesso em: 10/06/2024

POLEJACK, ANDREI. Há Direito do Mar sem Ciência? A Diplomacia Científica no Oceano. Disponível em: https://www.academia.edu/50840716/Ha_Direito_do_Mar_sem_Cie_ncia_A_Diplomacia_Cienti_fica_no_Oceano. Acesso em: 18/06/2024

SHARMA, Rahul. Deep-sea mining: Economic, technical, technological, and environmental considerations for sustainable development. Marine Technology Society Journal, v. 45, n. 5, p. 28-41, 2011. Disponível em: https://www.ingentaconnect.com/content/mts/mtsj/2011/00000045/00000005/art00004. Acesso em: 10/06/2024

VIANA, Maurício Boratto. Avaliando Minas: índice de sustentabilidade da mineração (ISM). 2012. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/handle/10482/10542. Acesso em: 14/06/2024.

VEIGA, JÚLIA SCHÜTZ. Deep sea mining: um confronto entre a prospecção da UE e a Agenda 2030. Disponível em: https://www.academia.edu/42334797/Deep_sea_mining_um_confronto_entre_a_prospec%C3%A7%C3%A3o_da_UE_e_a_Agenda_2030. Acesso em: 18/06/2024

NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Montego Bay, 1982. Disponível em: <https://www.un.org/depts/los/convention_agreements/texts/unclos/unclos_e.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2024.

ROTHWELL, Donald R.; STEPHENS, Tim. International Law of the Sea. Oxford: Hart Publishing, 2019.

Downloads

Publicado

2024-12-04

Como Citar

Ramalho Lisboa, J. M., Teixeira Morais, C. E., & Kokke, M. (2024). MINERAÇÃO NO FUNDO DO MAR:O PREÇO AMBIENTAL DAS RIQUEZAS SUBMERSAS. Revista Vertentes Do Direito, 11(2), 209–228. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n2.p209-228

Edição

v. 11 n. 2 (2024): Revista Vertentes do Direito

Seção

Artigo Científico

Licença

Copyright (c) 2024 Júlia Maria Ramalho Lisboa, Cacilda Eliane Teixeira Morais, Marcelo Kokke

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os trabalhos aprovados para publicação tornar-se-ão propriedade da Revista  sem qualquer ônus para a mesma. A Equipe Editorial se reserva o direito de promover as adequações necessárias para publicação.

 O conteúdo dos trabalhos publicados na Revista Jurídica eletrônica Vertentes do Direito - inclusive quanto à sua veracidade, exatidão e atualização das informações e métodos de pesquisa - é de responsabilidade exclusiva dos autores. As opiniões e conclusões expressas não representam posições da Revista nem da Universidade Federal do Tocantins.