MINERAÇÃO NO FUNDO DO MAR:O PREÇO AMBIENTAL DAS RIQUEZAS SUBMERSAS
DOI :
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n2.p209-228Mots-clés :
Mineração submarina, Impactos ambientais, Sociedade de risco, Direito do mar, Direito dos desastresRésumé
Este artigo analisa o impacto ambiental da mineração no fundo do mar, considerando a crescente demanda por recursos minerais e metais raros. O estudo adota uma abordagem metodológica indutiva, baseada em fontes bibliográficas e documentais. A pesquisa utiliza uma abordagem explicativa hipotético-dedutiva para compreender os riscos ambientais associados à mineração marinha, especialmente os riscos de desastres ambientais desconhecidos. Essa análise é fundamentada na teoria de Ulrich Beck e Anthony Giddens sobre os riscos globais e a modernidade reflexiva. O aumento do interesse por essa prática nos últimos anos ressalta a importância de avaliar cuidadosamente os benefícios econômicos em relação aos impactos ambientais, reconhecendo os potenciais danos irreversíveis aos ecossistemas marinhos.
Références
ARAÚJO, Larissa Oliveira Santiago; MORAIS, Carolina Soares. Rigidez locacional e os impactos socioeconômicos e ambientais da Mina de Brucutu no Município de Barão de Cocais-MG. Revista Engenharia de Interesse Social, v. 1, n. 1, 2016.
BARRIGA, Fernando JAS. Mineração sustentável e responsável em ambiente marinho profundo. Colóquio Contaminação Ambiental, p. 3-28, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10451/51566 Acesso em: 14/06/2024.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: Rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.
BECK, Ulrich. Réplicas e críticas. In: Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. BECK, Ulrich; Giddens, Anthony; LASH, Scott. Trad. Magda Lopes. Revisão técnica: Cibele Saliba Rizek. São Paulo: Ed. Unesp, 2012, pp. 259-318.
CARVALHO, Délton Winter de. Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Convenção sobre a Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: <https://www.cbd.int/convention/text/>. Acesso em: 01 jul. 2024.
DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. A formação sistêmica de um direito dos desastres. 2011. Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3937 Acesso em: 10/06/2024.
DRIESEN, David M. Environmental Law and Policy. New York: Foundation Press, 2008.
DURDEN, Jennifer M. et al. Environmental Impact Assessment process for deep-sea mining in ‘the Area’. Marine Policy, v. 87, p. 194-202, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0308597X17305316. Acesso em: 10/06/2024
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: a terceira via, 6a ed. Rio de Janeiro: Record, 2007
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Trad. Raul Fiker. São Paulo: Ed. Unesp, 1991.
GOMES, Abílio S.; PALMA, Jorge JC; SILVA, Cleverson G. Causas e consequências do impacto ambiental da exploração dos recursos minerais marinhos. Revista Brasileira de Geofísica, v. 18, p. 447-454, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbg/a/jpjfTNWv77zPs8sgnKXWF7G/?lang=pt
HARRISON, James. International Law and the Protection of the Marine Environment. Oxford: Oxford University Press, 2001.
INTERNATIONAL MARINE MINERALS SOCIETY. Underwater Minerals Conference. Disponível em: https://www.underwaterminerals.org/. Acesso em: 22 jun. 2024.
BIAZON, Tassia. Mar Profundo: a região mais inexplorada do planeta Terra. Jornal da USP, 30/09/202. Disponivel em: https://jornal.usp.br/artigos/mar-profundo-a-regiao-mais-inexplorada-do-planeta-terra/.Acesso em: 10/06/2024.
KESLER, Stephen E.; SIMON, Adam C.; SIMON, Adam F. Mineral resources, economics and the environment. Cambridge University Press, 2015.
LISBOA, Julia M. R.; TOLEDO, André P. A última fronteira da mineração: a corrida para a extração de minério no fundo do mar e uma breve análise sobre o cenário brasileiro. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: o papel das instituições nos 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 1ed. Belo Horizonte, São Paulo: Editora D'Plácido, 2023, v. 6, p.
LISBOA, Julia M. R.; TOLEDO, André P.; SILVA, T. R. L. A eficácia das condicionantes e das medidas mitigadoras do dano ambiental na bacia de santos: uma perspectiva sob a égide do desastre ambiental. In: André de Paiva Toledo; Fabiana Ventura Piassi; Leonardo Camargo Subtil; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: Reflexões, Tendências e Perspectivas. 1ed. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2021, v. 5, p. 43-60.
LODGE, Michael W.; VERLAAN, Philomène A. Deep-sea mining: international regulatory challenges and responses. Elements: An International Magazine of Mineralogy, Geochemistry, and Petrology, v. 14, n. 5, p. 331-336, 2018. Disponível em: https://pubs.geoscienceworld.org/msa/elements/article-abstract/14/5/331/559116/Deep-Sea-Mining-International-Regulatory . Acesso em: 10/06/2024
ORCUTT, Beth N. et al. Impacts of deep‐sea mining on microbial ecosystem services. Limnology and Oceanography, v. 65, n. 7, p. 1489-1510, 2020. Disponível em: https://aslopubs.onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1002/lno.11403. Acesso em: 10/06/2024
POLEJACK, ANDREI. Há Direito do Mar sem Ciência? A Diplomacia Científica no Oceano. Disponível em: https://www.academia.edu/50840716/Ha_Direito_do_Mar_sem_Cie_ncia_A_Diplomacia_Cienti_fica_no_Oceano. Acesso em: 18/06/2024
SHARMA, Rahul. Deep-sea mining: Economic, technical, technological, and environmental considerations for sustainable development. Marine Technology Society Journal, v. 45, n. 5, p. 28-41, 2011. Disponível em: https://www.ingentaconnect.com/content/mts/mtsj/2011/00000045/00000005/art00004. Acesso em: 10/06/2024
VIANA, Maurício Boratto. Avaliando Minas: índice de sustentabilidade da mineração (ISM). 2012. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/handle/10482/10542. Acesso em: 14/06/2024.
VEIGA, JÚLIA SCHÜTZ. Deep sea mining: um confronto entre a prospecção da UE e a Agenda 2030. Disponível em: https://www.academia.edu/42334797/Deep_sea_mining_um_confronto_entre_a_prospec%C3%A7%C3%A3o_da_UE_e_a_Agenda_2030. Acesso em: 18/06/2024
NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Montego Bay, 1982. Disponível em: <https://www.un.org/depts/los/convention_agreements/texts/unclos/unclos_e.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2024.
ROTHWELL, Donald R.; STEPHENS, Tim. International Law of the Sea. Oxford: Hart Publishing, 2019.
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