O ENFRENTAMENTO À APATRIDIA NO CENÁRIO MUNDIAL

UM SILÊNCIO QUE CERCEIA DIREITOS ESSENCIAIS À VIDA

Résumé

O artigo explora os conceitos e nuances da apatridia no cenário mundial, por meio das análises jurídicas e normativas existentes até o momento e, ainda, de casos concretos, visando os pontos jurídicos, sociais e políticos, bem como as ações efetivas para o combate à apatridia. A pesquisa foi construída por análise qualitativa, exploratória e descritiva e fez uso de bibliografia e análise normativas, ponderando convenções internacionais, legislações nacionais e dados de organismos internacionais. Para isso, discutiu-se acerca do conceito de apatridia, nacionalidade e cidadania, além de formas de se adquirir e perder nacionalidade. Utilizou-se, também, de casos pertinentes para analisar as sanções estatais e os dados disponíveis, visando verificar a efetividade dos projetos existentes até o momento e o avanço das políticas públicas para prevenir e diminuir a apatridia. Ademais, realizou-se uma análise comparativa das principais ações de Estados no cenário mundial, como um progresso ou uma estagnação e como essas refletem, na prática, os desafios enfrentados em relação aos limites normativos de cada ente. Conclui-se, portanto, que ainda que existam avanços substanciais, esse instituto permanece de modo alarmante, como uma grave violação dos direitos humanos, demandando esforços mais permanentes e efetivos dos Estados e da comunidade internacional para a erradicação.