Os Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada: os desafios da adaptação familiar

Autores/as

  • Jaqueline Moura Sandini Zandoná Faculdade serra do Carmo
  • Andréia Ayres Gabardo da Rosa

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n1.p97-113

Palabras clave:

Guarda Compartilhada, Aspectos Jurídicos, Aspectos Psicológicos

Resumen

O presente artigo traz a abordagem dos desafios da adaptação familiar na perspectiva dos aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada, dentro de uma abordagem qualitativa, no sentido de dispor de uma concepção exploratória, dedutiva e reflexiva inerente à temática em estudo. Dessa forma, a pesquisa teve como objetivo investigar os desafios da adaptação familiar com relação aos aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada, apartir da perspectiva de acompanhamento da evolução da sociedade contemporânea, frente à necessidade de compreender as nuances que permeiam a questão em lide à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro, mais especificamente da Lei 13.058/2014. O trabalho foi desenvolvido sob a metodologia de pesquisa bibliográfica, com análise de abordagem qualitativa, usando o método exploratório e dedutivo, no sentido de propiciar o aprofundamento e a aplicação dos conhecimentos desenvolvidos nas aulas respectivas. Assim, apresentou-se como 1resultado do presente trabalho a concepção de que a guarda compartilhada é uma realidade da sociedade contemporânea, que precisa ser estudada e desenvolvida de modo qualitativo e efetivo em âmbito jurídico, propiciando aos genitores a convivência com a criança ou adolescente com igualdade de condições, bem como provendo a esses indivíduos ainda em formação, física emocional e psicológica, as prerrogativas legais instituídas, evitando assim, uma possível alienação parental, e desgastes para todo o núcleo familiar.

 

 

Biografía del autor/a

Andréia Ayres Gabardo da Rosa

Mestre em Psicologia (UFSC). Especialista em Saúde da Família(UFSC) e em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (USP). Atualmente é professora de Psicologia Forense e Psicologia Social no curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, psicóloga responsável pelo Núcleo de Atenção Psicopedagógica que compõe o Núcleo de Apoio ao Discente desta instituição. Psicóloga.

Citas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em abril de 2015. Acesso em: 04 dez. 2016.

______. Lei n. 13.058 de 22 de dezembro de 2014. Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. [internet] Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm>. Acesso em: 04 dez. 2016.

______. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato1178-2002/2002/Lei/L10406.htm>. Acesso em: 04 dez. 2016.

BROCKHAUSEN, Tamara. A Lei da Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental: esclarecimentos. Diálogos. Brasília, 2012.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais - RT, 2013.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 5.

GOMES, C., Fernando, P, & Oliveira, P. O Novo Regime Jurídico do Divórcio em Avaliação. Coimbra: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. 2010.

GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 2. Ed. São Paulo: RT, 2002.

LÔBO, Paulo. Direito Civil – Obrigações. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Guarda Compartilhada. Uma Solução possível. Revista Literária do Direito, ano 2, n. 9. p.19, jan./fev. 1996.

PAIXÃO, Edivane, OLTRAMARI, Fernanda. Guarda Compartilhada dos Filhos. Revista brasileira de direito de família. Porto Alegre, n.32, v.7, out/Nov,2005.

SENISE, Lisboa Roberto. Manual de direito civil, v. 5: direito de família e sucessões / 7. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.

SEVERINO, R. As Rupturas Conjugais e as Responsabilidades Parentais. Mediação Familiar em Portugal. Lisboa: Universidade Católica Editora. 2012.

SERAFIM, Antonio de Pádua; SAFFI, Fabiana. Psicologia e Práticas Forenses. São Paulo: Manole, 2012.

SCETTINI, L. F. Amor perdido de amor: Recife: Bagaço, 2000.

SOUSA, Analicia Martins. Síndrome da alienação parental: um novo tema nos juízos de família. São Paulo: Cortez, 2010.

SOUZA, Camila Barbosa de. Guarda Compartilhada, nova concepção no cuidado de filhos e pais separados. Faculdades Promove. 100 fls. 2011.

VENOSA, Silvo de Salvo. Direito Civil. Direito de Família. Vol. 6, 12ª. ed. Editora Atlas, São Paulo, 2012.

Publicado

2017-06-26

Cómo citar

Sandini Zandoná, J. M., & da Rosa, A. A. G. (2017). Os Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada: os desafios da adaptação familiar. Vertentes Do Direito, 4(1), 97–113. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n1.p97-113

Número

Sección

Artigo Científico