COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p165-182

Palabras clave:

Comunicação, Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito

Resumen

Este artigo aborda a compreensão do Estado Democrático de Direito, destacando sua evolução a partir dos paradigmas dos Estados Liberal e Social. O objetivo principal é analisar como as relações comunicativas interpessoais influenciam na concretização dos direitos fundamentais. A metodologia baseia-se em uma abordagem teórica respaldada na teoria crítica, explorando as dimensões dos direitos fundamentais e sua evolução histórica. O desenvolvimento destaca a importância da comunicação na formação do Estado Democrático, onde o reconhecimento mútuo dos cidadãos como detentores de direitos é crucial. A hermenêutica concretizadora é apontada como essencial para interpretar e aplicar os direitos fundamentais na atual sociedade plural. Conclui-se que a instituição, promoção e garantia dos direitos fundamentais devem ser fundamentadas no contínuo processo intersubjetivo de comunicação, consolidando a democracia e o Estado de Direito brasileiro.

Biografía del autor/a

Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Assistente Técnico da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região Núcleo Seccional Ceará. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5385811434023311.

Renata Albuquerque Lima, Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC e em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Atualmente professora do Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da UNICHRISTUS. Professora-Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1404814572894221.

Átila de Alencar Araripe Magalhães, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Professor de Direito Processual Civil da Graduação da Universidade de Fortaleza –UNIFOR.

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Publicado

2024-07-06

Cómo citar

Aguiar, C. E. F., Lima, R. A., & Magalhães, Átila de A. A. (2024). COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO. Vertentes Do Direito, 11(1), 165–182. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2024.v11n1.p165-182

Número

Vol. 11 Núm. 1 (2024): Revista Vertentes do Direito

Sección

Artigo Científico

Licencia

Derechos de autor 2024 Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães

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