FAKE NEWS E CRISE IMUNOLÓGICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM VÍRUS ENTRE O SISTEMA POLÍTICO, JURÍDICO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1.p110-137Palabras clave:
Fake news, Estado Democrático de Direito, Crise da democracia, Teoria dos sistemasResumen
Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a proliferação de fake news, principalmente através das redes sociais, e a crise imunológica do Estado Democrático de Direito. A intensificação da sociedade mundial e velocidade da comunicação, advindas com os avanços tecnológicos da internet, trouxeram consigo uma expansão da possibilidade de compartilhamento de vírus e seus efeitos. Nesse sentido, as fake news se tornaram um problema não apenas dos meios de comunicação, mas da política e do direito, o que demanda uma observação social que amplie a descrição dos efeitos virais entre os sistemas. Através de uma pesquisa bibliográfica, este trabalho concluiu que há um delay (demora) nas prestações do direito e dos meios de comunicação em massa para a política, que envolvem a checagem e contenção da proliferação das fake news que se espalham de forma instantânea e universal e dificultam os procedimentos de controle, aprofundando não a crise da democracia liberal, exclusivamente, mas do próprio Estado Democrático de Direito.
Citas
ALLCOTT, H.; GENTZKOW, M. Social Media and Fake News in the 2016 Election. Journal of Economic Perspectives, v. 31, n. 2, p. 211–236. Disponível em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/jep.31.2.211. Acesso em: 25 de jul. 2020.
BERMEO, Nancy. On democratic backsliding. Journal of Democracy. v. 27, n. 1, p. 5-19, 2016. Disponível em: https://www.journalofdemocracy.org/articles/on-democratic-backsliding/. Acesso em: 09 de mai. 2020.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: paz e Terra, 1999.
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
CASTELLS, Manuel. Ruptura. Rio de Janeiro: Zahr, 2018
CARNEIRO, Wálber Araujo. Os direitos fundamentais da Constituição e os fundamentos da Constituição de direitos: reformulações paradigmáticas na sociedade complexa e global. Revista Direito Mackenzie, v. 12, n. 1, p. 129-165, 2018. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/11856. Acesso em: 01 de mai. 2020.
CARNEIRO, Wálber Araujo. Democracia e Constituição: entre a nostalgia do antigo e os desafios da modernidade complexa. In José Luis Bolzan de Morais (Org.). Estado & Constituição: o sequestro da democracia. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2020a.
DELMAZO, C.; VALENTE, J. C. L. Fake news nas redes sociais online: propagação e reações à desinformação em busca de cliques. Media & Jornalismo, v.18, n.32, p.155-169, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.14195/2183-5462_32_11. Acesso em: 20 jul. 2020.
DIAMOND, Larry. Facing up to the democratic recession. Journal of Democracy. v. 26, n. 1, p. 141-155, 2015. Disponível em: https://www.journalofdemocracy.org/articles/facing-up-to-the-democratic-recession/. Acesso em: 20 de mar. 2020.
EMPOLI, Giuliano Da. Os Engenheiros do Caos. São Paulo: Vestígio, 2019.
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
CASTELLS, Manuel. Ruptura. Rio de Janeiro: Zahr, 2018.
GOMES, Wilson da Silva; DOURADO, Tatiana. Fake news, um fenômeno de comunicação política entre jornalismo, política e democracia. Revista Estudos em Jornalismo e Mídia. V. 16, n. 6, p. 33-45. Jul./Dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/jornalismo/article/view/1984-6924.2019v16n2p33. Acesso em: 20 de jul. 2020.
GONÇALVES, Guilherme Leite; VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Teoria dos sistemas sociais: direito e sociedade na obra de Niklas Luhmann. São Paulo: Saraiva, 2013.
JARDELINO, Fábio; CAVALCANTI, Davi barboza; TONIOLO, Bianca Persici. A proliferação das fake news nas eleições brasileiras de 2018. Comunicação Pública. v. 2, n. 2, p. 01-20, 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/cp/7438. Acesso em: 23 de jul. 2020.
LIMA, Marina Camargo Aranha. Mídia e decisões judiciais: interferências sob os pressupostos da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2012. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-085005/publico/Dissertacao_Marina_Camargo_Aranha_Lima.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Ed. UnB, 1980.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro,1983.
LUHMANN, Niklas. Teoría política en el Estado de Bienestar. Madrid, Alianza 1993.
LUHMANN, Niklas. Poder. Trad. Luz Mónica Talbot e Darío Rodríguez Mansilla. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana; Barcelona: Anthropos, 1995.
LUHMANN, Niklas. A Constituição como aquisição evolutiva. In: ZAGREBELSKY, Gustavo; PORTINARO, Pier Paolo; LUTHER, Jörg. Il futuro della Costituzione. Tradução: Menelick de Carvalho Netto; Giancarlo Corsi; Raffaele De Giorgi. Torino: Einaudi, 1996a.
LUHMANN, Niklas. Introducción a la teoria de sistemas. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 1996b.
LUHMANN, Niklas. Sistemas sociales: lineamentos para una teoría general. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 1998.
LUHMANN, Niklas. Die Politik der Gesellschaft. Frankfurt: Suhrkamp, 2000.
LUHMANN, Niklas. A realidade dos meios de comunicação. São Paulo: Paulus, 2005.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Ciudad de Mexico: Herder, 2006.
LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Trad. Saulo Krieger, São Paulo: Martins Fontes, 2016.
MIGUEL, Luis Felipe. Jornalismo, polarização política e a querela das fake news. Revista Estudos em Jornalismo e Mídia. V. 16, n. 2, p. 46-58. Jul./Dez. 2020. Disponível em: file:///C:/Users/jorge/Downloads/61888-243487-1-PB.pdf. Acesso em: 20 de jul. 2020.
MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Traduzido por Pablo Sanges Ghuetti. Revista de Sociologia e Política. n. 25, p. 11-23, nov. 2005. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/7071. Acesso em: 10 de jul. 2020.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia. São Paulo: Companhia das letras, 2019.
NAFARRATE, Javier Torres. Niklas Luhmann: la política como sistema. Lecciones publicadas por Javier Torres Nafarrate. Ciudad de México: Universidade Iberoamericana, 2009.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
NEVES, Marcelo. A Constituição e a esfera pública Entre diferenciação sistêmica, inclusão e reconhecimento. In DUTRA, Roberto; BACHUR, João Paulo (org.). Dossiê Niklas Luhmann. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
NEVES, Marcelo. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2018.
RIBEIRO, Márcio Moretto; ORTELLADO, Pablo. O que são e como lidar com as notícias falsas: dos sites de notícias falsas às mídias hiper-partidárias. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 15, n. 27, p. 71-83, 2018.
RUNCIMAN, David. como a democracia chega ao fim. São Paulo: Todavia, 2018. E-book.
SCHMITT, Carl. O Conceito do Político/Teoria do Partisan. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
SANTAELLA, L. A pós verdade é verdadeira ou falsa? Barueri: Estação das Letras e Cores, 2018. E-book.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A Comunicação do Poder em Niklas Luhmann. Revista Brasileira de Estudos Políticos. v. 97, p. 153-178, 2008. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbep/article/view/18233/15022. Acesso em: 20 Jul. 2020.
SNYDER, Timothy. Na contramão da liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2019.
SILVA JUNIOR, Jorge Adriano da. Os direitos fundamentais na crise do Estado Democrático de Direito. In Congresso Internacional da ABraSD, 11, 2020, Porto Alegre. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: trabalhos completos. Porto Alegre: ABRASD, 2020. Disponível em: https://www.abrasd.com.br/anais. Acesso em: 20 jul. 2021.
SILVA JUNIOR, Jorge Adriano da. Crise sobre crise: a pandemia de covid-19, as fake news e a crise do Estado Democrático de Direito no Brasil. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 14, n. 3, p. 45-69, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/24035. Acesso em: 10 set. 2021.
SILVA JUNIOR, Jorge Adriano. A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do Estado Democrático de Direito. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, Salvador: 2022. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35080. Acesso em: 02 de jun. 2022.
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