AS DECISÕES DO STF E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Autores/as

  • Vivian Martins Diedrichs FAEL
  • Fabio Barbosa Chaves Faculdade Católica do Tocantins

Palabras clave:

federalismo, pandemia, covid-19, fortalecimentos dos entes, competência

Resumen

O presente artigo aborda precipuamente as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do covid-19 acerca da atuação dos entes na contenção da crise sanitária. O objetivo é demonstrar como os referidos julgamentos são importantes no fortalecimento da autonomia dos entes federativos e no alcance do ideal cooperativo. Para isso, discorreu-se acerca da evolução do federalismo no Brasil, apontou-se os principais aspectos do atual modelo federalista brasileiro, falou-se sobre o surgimento do coronavírus e as implicações ocasionadas pela pandemia e, por fim, analisou-se as decisões preferidas pela suprema corte acerca das medidas tomadas pelos entes federados para conter e mitigar os efeitos da pandemia. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, por meio do método de abordagem lógico-dedutivo.

Biografía del autor/a

Vivian Martins Diedrichs, FAEL

Pós-graduada em Direito Processual Civil e Recursos pela FAEL. Bacharel em direito pela UniCatólica

Fabio Barbosa Chaves, Faculdade Católica do Tocantins

Doutor em Direito pela PUC Minas. Mestre em Relações Internacionais pela PUC Goiás. Especialista em Direito processual pela Unama. Especialista em Gestão Pública pela Unitins. Bacharel em Direito pela UniEvangelica

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Publicado

2021-11-24

Cómo citar

Diedrichs, V. M. ., & Chaves, F. B. (2021). AS DECISÕES DO STF E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Vertentes Do Direito, 8(2), 116–144. Recuperado a partir de https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/11764

Número

Sección

Artigo Científico