MULHERES EM CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO BRASIL

Autores/as

  • Jonatas dos Santos Silva Universidade de São Paulo
  • Talita Cristina da Silva Barbosa Borba Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB
  • Flávia Guariente Baraldi Universidade de São Paulo

Palabras clave:

encarcerramento feminino, mulheres gestantes, prisão

Resumen

O encarceramento massivo, realidade atual em muitos países, é um assunto importante que deve ser estudado, principalmente no que diz respeito ao cárcere feminino. Devido ao fato de as mulheres apresentarem historicamente um índice baixo de criminalidade, houve um descaso por parte do Estado em relação a iniciativas que assegurassem a elas uma situação minimamente digna enquanto privadas de sua liberdade, permanecendo presas em locais que, em sua maioria, foram desenvolvidos para abrigar pessoas do sexo masculino, situação que perdura até hoje. Essa situação se torna ainda mais crítica quando nos atentamos às mulheres gestantes ou lactantes, para as quais o Estado não consegue prover um ambiente favorável ao desenvolvimento gestacional ou adequado para a amamentação, de forma a preservar a saúde e integridade física do recém-nascido. Feitas essas considerações, o presente artigo tem a finalidade de discorrer sobre as prisões femininas no Brasil e as dificuldades sofridas pelas mulheres presas, estejam elas grávidas ou não. O método utilizado foi a revisão de literatura com base no hipotético-dedutivo. Os resultados por sua vez, destacam que são existentes as violações de vários direitos a mulheres encarceradas, que a depender do contexto é pior que a situação masculina.

Biografía del autor/a

Jonatas dos Santos Silva, Universidade de São Paulo

Graduado pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP.

Especialista em Curso de Especialização de Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP.

Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Legale. 

Advogado.

Talita Cristina da Silva Barbosa Borba, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB

Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB. Advogada. 

Flávia Guariente Baraldi, Universidade de São Paulo

Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de São Carlos. Mestra em Ciências pela Universidade de São Paulo e Graduanda em Direito pela Uniesp.

Citas

AMARAL, Cláudio do Prado. Razões históricas de um sistema penal cruel. Boletim IBCCRIM, v. 18, n. 218, 2011.

ANDRADE, Bruna Soares Angotti Batista de apud MACHADO, Janaise Renate. O" Ser Mulher" no Sistema Prisional. 2017. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso- Faculdade de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2017.

____________. Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2011. 317 f. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2011.

ANDRADE, Luana Helena de Paula Drummond. O sistema prisional feminino e a maternidade. 2017. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso- Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense Instituto De Ciências Da Sociedade, Macaé, 2017.

AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Execução penal: esquematizado. 1. ed. São Paulo: Forense, 2014.

BEZ BIROLO, Ioná Vieira et al. Puerpério em ambiente prisional: vivência de mulheres. 2010. 125 f. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Enfermagem. Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2010. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/94252/283296.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 21 ago. 2019.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário. CPI sistema carcerário. Brasília: Edições Câmara, 2009.

____________. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok. Regras das nações unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília: Conselho Nacional de Justiça; 2016. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/03/27fa43cd9998bf5b43aa2cb3e0f53c44.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2019.

____________. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: INFOPEN Mulheres - Junho 2014. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/noticias/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil/relatorio-infopen-mulheres.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2019.

____________. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Mulheres encarceradas: consolidação dos dados fornecidos pelas Unidades da Federação. Brasília: Ministério da Justiça; 2008.

____________. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2018. Disponível em: < http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2019.

____________. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2014. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/news/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil/relatorio-infopen-mulheres.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2019.

____________. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 143.641/SP da Segunda Turma, Brasília, DF, 20.2.2018. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/visualizarEmenta.asp?s1=000265354&base=baseAcordaos>. Acesso em: 27 jun. 2019.

CANOTILHO, J. J. Gomes et. al. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; Almedina, 2013.

CARNEIRO, Zaira Severino. Gestação e desenvolvimento de bebês em situação de cárcere. Extensão em Ação, v. 2, n. 11, p. 39-49, 2016.

CASTRO, Regina. Nascer nas prisões: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Fiocruz. Rio de Janeiro. 05 jun. 2017. Disponível em: < https://portal.fiocruz.br/noticia/nascer-nas-prisoes-gestacao-e-parto-atras-das-grades-no-brasil?fbclid=IwAR16aCHgrJOM2cJ7B5yQLqGcfdgxFviTjkXfSzLveMQTESwPawzCLrWey5I>. Acesso em: 28 jul. 2019.

CERNEKA, Heidi Ann. Homens que Menstruam: Considerações a Acerca do Sistema Prisional as Especificidades da Mulher. Veredas do Direito, v. 6, 2009. Disponível em: < http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/viewFile/6/5>. Acesso em: 17 jun. 2019.

FALCONI, Romeu, apud SILVA, Camila Marcela da. O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiro. 2016. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito. Faculdade Asces, Caruaru, 2016.

FREITAS, Andrea Simone. Ressocialização das detentas brasileiras ante a ineficácia da prisão. Migalhas. 13 abr. 2017. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/257333/ressocializacao-das-detentas-brasileiras-ante-a-ineficacia-da-prisao>. Acesso em: 25 mar. 2020.

FREITAS, Cláudia Regina. O cárcere feminino: do surgimento às recentes modificações introduzidas pela lei de execução penal. Revista Faculdade Arnaldo Janssen Direito, v. 4, n. 4, 2014. Disponível em: <http://revistapensar1.hospedagemdesites.ws/direito/pasta_upload/artigos/a187.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2019.

GUIDINI, Eduardo. Famílias tiram dinheiro do bolso para manter presos em cadeias de SP. G1. Ribeirão Preto. 20 fev. 2013. Disponível em: < http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2013/02/familias-tiram-dinheiro-do-bolso-para-manter-presos-em-cadeias-de-sp.html>. Acesso em: 06 jul. 2019.

LEIA A ÍNTEGRA DO ESTATUTO. Folha de S. Paulo. São Paulo. 25 mai. 1997. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/5/25/cotidiano/30.html>. Acesso em: 19 ago. 2019.

LIMA, Raquel da Cruz. Relatório mulheres em prisão. Desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres. [s. l]: ITCC, 2017.

LOBO DE ARAÚJO, Maria Marta. A assistência às mulheres nas Misericórdias portuguesas (séculos XVI-XVIII). Nuevo Mundo Mundos Nuevos, p. 1-14, 2008. Disponível em: <https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/8768/1/A%20assistencia%20as%20mulheres%20nas%20misericordias%20portuguesas_seculos%20XVI-XVIII.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2019.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 11. ed. São Paulo, 2013.

MACHADO, Janaise Renate. O" Ser Mulher" no Sistema Prisional. 2017. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso- Faculdade de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2017.

MARCÃO, Renato. Curso de processo penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MARIANO, Grasielly Jeronimo dos Santos. Amamentação no ambiente prisional: A experiência de detentas em penitenciárias do Estado de São Paulo. 2016. 217 f. Tese de Doutorado. -Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

MEDEIROS, Luciana Lessa de. Mulheres e cárcere: Reflexões em torno das redes de proteção social. Niterói, 2010. 140 f. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.

MOCELLIN, Maria Eduarda. Mães do cárcere: os direitos das mulheres e a convivência familiar em situações de privação de liberdade. 2015. 37 f. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito. Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2015.

OLIVEIRA, Hilem de. Ser Mulher e Mãe na Clausura. Núcleo de Antropologia do Direito- Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 1-15, ago. 2017. Disponível em: <http://www.enadir2017.sinteseeventos.com.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=23>. Acesso em: 17 jun. 2019.

PIZOLOTTO, Letícia Costa. A lei 11.343/2006 e o aumento de mulheres encarceradas. Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí/ RS, 2014.

PORTO, Roberto. Crime organizado e sistema prisional. São Paulo: Atlas, 2008.

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 1. ed. São Paulo: Record, 2015.

SCHAFER, Cibele Franco Bonoto. Maternidade no cárcere e a exclusão da cidadania: um olhar sobre a ótica dos direitos humanos. In: Jornada de Pesquisa, n. 20., 2015, Ijuí/RS. Resumo. Ijuí: Unijuí, 2015, p. 1-6.

SILVA, Camila Marcela da. O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiro. 2016. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito. Faculdade Asces, Caruaru, 2016.

SILVA, Vera. Controla e Punição: as Prisões para Mulheres. Ex aequo, n. 28, p. 59-72, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/pdf/aeq/n28/n28a06.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2019.

VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

ZANINELLI, Giovana. Mulheres encarceradas: Dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas. 2015. 153 f. Dissertação de Mestrado- Faculdade de Ciências Sociais. Universidade Estadual Do Norte Do Paraná, Jacarezinho, 2015.

Publicado

2021-11-24

Cómo citar

Silva, J. dos S., Borba, T. C. da S. B., & Baraldi, F. . G. (2021). MULHERES EM CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO BRASIL. Vertentes Do Direito, 8(2), 1–25. Recuperado a partir de https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/11139

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