PUBLIC SECURITY AND GOVERNANCE: FROM CONCEPT TO PRACTICE

Authors

  • Gledson Peres Jacinto Universidade Federal de Viçosa - UFV

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n1.p239-264

Abstract

The study aimed to understand how Brazilian literature has thought about governance in Brazilian public security through an integrative review. The research bases used were Scientific Electronic Library Online (SciELO), Scopus and Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL), and the time frame chosen was 10 years, covering between January 2013 and September 2023. Evidence was found to suggest that governance under a managerialist orientation is already absorbed by the organizational culture of public security institutions, the selected studies show that these institutions use systematic management instruments. Under the conceptual orientation of network governance, although the selected studies indicate that they already have some practical experiences in this sense, it does not yet appear to be part of the organizational culture of public security institutions, apparently they have not yet adapted to the mechanisms of transparency and social participation promoted by the federal constitution of 1988, being marked by opacity and low degree of civil society participation in the formulation, planning and implementation of public security policies. The low degree of interinstitutional coordination between the public security organizations themselves, and between these and other public administration organizations, was also evident. The main network governance experiences arising are from community policing. The article makes an unprecedented contribution to how the literature has discussed the topic of governance in public security.

Author Biography

Gledson Peres Jacinto, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduado em Administração pelo Centro Universitário São Camilo Espírito Santo (CUSC-ES). Policial Rodoviário Federal.

References

ASSUMPÇÃO E LIMA, Mirian; CUNHA, Maria Alexandra. O emprego das mídias sociais no policiamento: um estudo sob a lente da prática. Administração Pública e Gestão Social, 8 jan. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.21118/apgs.v14i1.11535. Acesso em: 14 out. 2023;

BEVIR, Mark. Governança democrática: uma genealogia. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 39, p. 103-114, jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-44782011000200008. Acesso em: 13 out. 2023;

BOTELHO, Louise Lira Roedel; CUNHA, Cristiano Castro de Almeida; MACEDO, Marcelo. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, v. 5, n. 11, p. 121, 2 dez. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220. Acesso em: 13 out. 2023;

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Direitos republicanos e a captura ‘legal’ do Estado brasileiro. Revista do Serviço Público, v. 69, p. 15-30, 14 dez. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i0.3469. Acesso em: 13 out. 2023;

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Menos governo e mais governança? Repensando a lógica da ação estatal. 6º. Encontro da ABCP – 29 de julho a 01 de agosto de 2008. Unicamp, Campinas SP;

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 15 de out. 2023;

COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Estado, governança e segurança pública no Brasil: Uma análise das secretarias estaduais de Segurança Pública. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 8, n. 4, p. 607-632, 2015;

DINIZ, Eli. Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo paradigma. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 2, p. 05-22, 21 jan. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.21874/rsp.v47i2.693. Acesso em: 13 out. 2023;

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 14 out. 2023;

FERREIRA, Daniel Victor de Sousa; BORGES, Jacquelaine Florindo. O policiamento comunitário como uma prática social e o gerencialismo na segurança pública: análises de uma unidade operacional da polícia militar,. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 26, n. 3, p. 642-672, dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-2311.298.105005. Acesso em: 14 out. 2023;

FERREIRA, Daniel Victor Sousa; BORGES, Jacquelaine Florindo. Policiamento comunitário: dicotomias e imagens fraturadas nas práticas de segurança pública. Administração Pública e Gestão Social, v. 13, n. 3, 1 jul. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.21118/apgs.v13i3.10486. Acesso em: 14 out. 2023;

FERREIRA, Daniel Victor de Sousa; ROSSONI, Luciano; OLIVEIRA, Cintia Rodrigues de. Lógicas institucionais do policiamento comunitário: esquema analítico e agenda de pesquisa para o contexto brasileiro. Revista de Administração Pública, v. 56, n. 1, p. 134-162, fev. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220210122. Acesso em: 14 out. 2023;

FONTES FILHO, Joaquim Rubens. Governança Organizacional Aplicada ao Setor Público. VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Panamá, 2003. p. 28-31;

KISSLER, Leo; HEIDEMANN, Francisco G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, v. 40, n. 3, p. 479-499, jun. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0034-76122006000300008. Acesso em: 13 out. 2023;

LIMA, Renato Sérgio De. Segurança pública como simulacro de democracia no Brasil. Estudos Avançados, v. 33, n. 96, p. 53-68, ago. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3396.0005. Acesso em: 14 out. 2023;

LIPSKY, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, 1980. 244 p. ISBN 0871545241;

MARTINS, Teresa Cristina Monteiro; BERMEJO, Paulo Henrique de Souza. Desafio de ideias para o governo aberto: o caso da Polícia Militar de Minas Gerais – Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 21, n. 70, 5 dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.12660/cgpc.v21n70.59470. Acesso em: 14 out. 2023;

MATARAZZO, Gustavo et al. Condições organizacionais para o policiamento baseado em evidências: uma proposta a partir da literatura internacional. Cadernos EBAPE.BR, v. 20, n. 6, p. 919-930, nov. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1679-395120220013. Acesso em: 14 out. 2023;

OKOLI, Chitu. A guide to conducting a standalone systematic literature review. Communications of the Association for Information Systems, v. 37, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.17705/1cais.03743. Acesso em: 13 out. 2023;

PASCOAL, Márcia Néa Oliveira; OLIVEIRA, Oderlene Vieira de. Práticas de governança pública adotadas pela administração pública federal brasileira. Administração Pública e Gestão Social, v. 11, n. 2, p. 215-231, 1 abr. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21118/apgs.v11i2.5431. Acesso em: 17 out. 2023;

PEREIRA, Alisson Barbosa Calasãs; CABRAL, Sandro; REIS, Paulo Ricardo da Costa. Accountability interna em forças policiais: explorando os fatores associados ao desempenho de uma corregedoria de polícia militar. Organizações & Sociedade, v. 27, n. 92, p. 35-52, mar. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-9270922. Acesso em: 14 out. 2023;

PEREIRA, Breno Augusto Diniz; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. Contribuições para a consolidação da New Public Governance: identificação das dimensões para sua análise. Cadernos EBAPE.BR, v. 19, n. 1, p. 111-122, mar. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1679-395120200104. Acesso em: 13 out. 2023;

PERON, Alcides Eduardo dos Reis; ALVAREZ, Marcos César. O governo da segurança: modelos securitários transnacionais e tecnologias de vigilância na cidade de são paulo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 114, p. 175-212, dez. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-175212/114. Acesso em: 14 out. 2023;

PETERS, B. Guy. Gobernanza y burocracia pública: ¿nuevas formas de democracia o nuevas formas de control?. Foto Internacional. 182; XLV. pps. 585-598. 2005;

PONCIONI, Paula. Governança democrática da segurança pública: o caso da educação policial no Brasil. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 13, n. 1, p. 48, 8 ago. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.12591. Acesso em: 14 out. 2023;

RHODES, R. A. W. The new governance: governing without government. Political Studies, v. 44, n. 4, p. 652-667, set. 1996. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1467-9248.1996.tb01747.x. Acesso em: 13 out. 2023;

SHEARING, Clifford D.; WOOD, Jennifer. Reflections on the Governance of Security, a Normative Inquiry. Police Practice: An International Journal, 1(4): 457-476, 2000. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3443741. Acesso em: 13 out. 2023.

Published

2025-07-26

How to Cite

Peres Jacinto, G. (2025). PUBLIC SECURITY AND GOVERNANCE: FROM CONCEPT TO PRACTICE. Vertentes Do Direito, 12(1), 239–264. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n1.p239-264