ABERTURA DE DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET PARA SATISFAÇÃO DE DIREITOS DE LIVRE EXPRESSÃO E PARTICIPAÇÃO CULTURAL

Autores

  • Alexandre Henrique Saldanha Universidade Católica de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n2.p1-23

Palavras-chave:

Direitos Autorais, Liberdade de Expressão, Internet

Resumo

Este trabalho procura colaborar com o debate que envolve a relação entre direitos autorais e liberdade de expressão, propondo uma releitura destas normas jurídicas, no sentido de sua maior abertura, para que possa ser possível satisfazer direitos humanos de acesso á cultura, no contexto da cibercultura. A hipótese de problema está na relação paradoxal criada entre a propensão ao fechamento provocada pelos direitos autorais, contra a exigência de acesso aberto à participação cultural surgida como direito fundamental no contexto da sociedade da informação. O objetivo é justamente demonstrar esta tensa relação e propor um modelo de direitos de autor mais adequado às características sociais do século XXI, para que possam ser satisfeitos os direitos de acesso e participação na cultura. O desenvolvimento do trabalho é baseado em revisão de literatura demonstrativa do debate proposto.

Biografia do Autor

Alexandre Henrique Saldanha, Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Direito pela UFPE. Professor na Universidade Católica de Pernambuco. Membro da Comissão de
Propriedade Intelectual da OAB/PE

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Publicado

2017-11-16

Como Citar

Saldanha, A. H. (2017). ABERTURA DE DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET PARA SATISFAÇÃO DE DIREITOS DE LIVRE EXPRESSÃO E PARTICIPAÇÃO CULTURAL. Revista Vertentes Do Direito, 4(2), 1–23. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2017.v4n2.p1-23

Edição

Seção

Artigo Científico