A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO EMPREGADO REDUZIDO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo completa, em 2015, cinquenta anos de sua existência no Brasil. Os trabalhadores são aliciados por terceiros para uma jornada exaustiva, degradante, sem o mínimo de condições salubres para a sobrevivência, ferindo um dos maiores fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana. Ainda que cause estranheza, o tema é atual e de suma importância, tendo em vista a transgressão de direitos elementares do ser humano. Além da busca incessante pelo combate ao escravismo contemporâneo há ainda uma enorme preocupação na reinserção do empregado no mercado de trabalho. O objetivo do presente trabalho, portanto, é averiguar se os poderes públicos têm atuado na criação de programas sociais que visem não apenas à erradicação do trabalho forçado, mas também o acompanhamento dos trabalhadores capturados para que possam retornar de forma digna ao mercado de trabalho, com a profissionalização e a capacitação da mão de obra. Para tanto, utilizar-se-á especialmente a investigação histórica, por meio de método dedutivo, com auxílio da pesquisa descritiva e bibliográfica sobre o tema. Ao final, pode-se concluir que, embora já existam em alguns Estados iniciativas de programas sociais de reinserção do trabalhador no mercado, fato é que tais empreendimentos ainda são muito pequenos diante da gravidade do problema. E mais, o alto índice de retorno ao trabalho forçado obsta a esses empregados a concretização de seus direitos humanos, o que deve ser rechaçado pela sociedade moderna.