ESTRATÉGIA DE DESBUROCRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:

UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA A PRODUÇÃO DE EVENTOS EM ARAPIRACA-AL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20873/PRODARAPIR

Resumo

Este artigo objetiva analisar a Comissão de Análise de Eventos – CAE como estratégia de desburocratização administrativa no município de Arapiraca-AL. Trata-se de um estudo documental e empírico que busca demonstrar a evolução que ocorreu na concessão da licença. O processo metodológico contou com estrutura organizacional desenvolvida em três etapas. A primeira consistiu em uma revisão de literatura sobre a teoria da administração pública e de modelos de gestão de processos, a segunda de uma análise documental e a terceira da através analise empírica. A CAE foi criada com o intuito de agilizar a concessão do alvará. Sua implantação se mostrou necessária, porém, os resultados demonstraram que a atual condução dos procedimentos apresenta limitações.

Biografia do Autor

João Paulo de Oliveira Junior, Universidade Federal de Alagoas/UFAL

Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura de Arapiraca – AL. Mestre em Administração Pública pelo Programa de Mestrado Profissional (Profiap) da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2021). Especialista em Auditoria, Controladoria e Gestão Financeira pelo Centro Universitário CESMAC (2012) e graduado em Ciências Econômicas pela UFAL (2009). Atua como professor substituto na Universidade Federal de Alagoas.  

Natallya de Almeida Levino, Universidade Federal de Alagoas/UFAL

Professora adjunta da Universidade Federal de Alagoas/UFAL. Doutorado e Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas (2007), graduação em Administração com Habilitação em Comércio Exterior pela Faculdade de Alagoas (2007). Professora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP).

Ibsen Mateus Bittencourt, Universidade Federal de Alagoas/UFAL

Doutor em Administração de Empresas (Mackenzie-SP), Mestre Educação Brasileira na linha de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC (UFAL), MBA em Gestão de Turismo (UBM-RJ), Especialista em Matemática (UFPE), Bacharel em Administração de Empresas (UFAL) e Bacharel em Turismo (CESMAC). É Professor Adjunto III da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Pesquisador do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais - NEES/UFAL/CNPq, atuando como Professor do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT e dos cursos de graduação de Administração de Empresas e Ciência da Computação. Já publicou mais de 150 artigos acadêmicos em Livros, Periódicos e Congressos Nacionais e Internacionais. É Co-fundador das Startups D0Zero, GIDLE, HÉLLIX e da IT4LIFE empresa que desenvolve software baseado em recomendações humanas e consultoria na gestão de negócios complexos. Já trabalhou na Gerencia Comercial da VARIG Linhas Aéreas S/A e Contecny Construções Ltda e na ICE Equipment que atuava no setor de importação e exportação de equipamentos SOREDEX da Finlândia e QR s.r.l da Itália.

Nicholas Joseph Tavares da Cruz, Universidade Federal de Alagoas/UFAL

Possui bacharelado em Administração pela Universidade Federal de Alagoas (2003). Mestrado em Administração pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2008). Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Atualmente é Professor Adjunto IV na Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Empreendedorismo e Pesquisa Mercadológica, atuando principalmente nos seguintes temas: empreendedorismo, pesquisas de opinião e de mercado, agronegócio, qualidade e impactos ambientais. Iniciando estudos nas áreas de Mercado de Investimentos Financeiros e Energias Limpas.

Referências

ARAPIRACA. (2019, setembro). Decreto nº 2597 - Dispõe sobre o alvará de eventos realizados no Município de Arapiraca, cria a Comissão de Análise de Eventos - CAE, e dá outras providências.

BARBOSA, Thomaz. Introdução à administração pública no Brasil. Editora Senac São Paulo, 2025.

BRASIL, (2013). Procuradoria Geral da República. Secretaria Jurídica e de Documentação. Manual de gestão por processos / Secretaria Jurídica e de Documentação / Escritório de Processos Organizacionais do MPF. - Brasília: MPF/PGR.

BRESSER PEREIRA, L. C. (2017). Reforma gerencial e legitimação do estado social. Rev. Adm. Pública vol.51 no.1 Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612166376

BRODBECK, A. F.; HOPPEN, N.; BOBSIN, D. (2016). Uma Metodologia para Implementação da Gestão por Processos em Organizações Públicas. Uma Metodologia para Implementação da Gestão por Processos em Organizações Públicas Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, vol. 9, núm. 4. DOI: 10.5902/19834659 15250

CARVALHO, Elaine Alves Ferreira; PEREIRA, Mariza Almeida Rosa. O GERENCIALISMO NO ESTADO DE GOIÁS E O CONTROLE DAS SUBJETIVIDADES DOCENTES POR MEIO DE PROGRAMAS EDUCACIONAI. Revista Panorâmica online, v. 45, n. 1, 2025.

CAVALCANTE, P. (2017). Gestão pública contemporânea: Do movimento gerencialista ao pós-NPM, Texto para Discussão, No. 2319, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2319.pdf

FALCÃO JR, M. A. G.; SANTOS, R. N. M. (2016). A gestão de processos na análise das atividades de seleções públicas simplificadas: estudo de caso em uma prefeitura. NAVUS - Revista de Gestão e Tecnologia, vol. 6, núm. 2. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3504/350454046002.pdf

FERREIRA, A. R. (2013) Gestão de processos; módulo 3. – Brasília: ENAP / DDG. Apostila do Programa de desenvolvimento de Gerentes Operacionais – DGO. Revisão e adaptação – Coordenação-Geral de Projetos de Capacitação/ DDG / ENAP. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2332

GRIN, E. J. (2015). Programa nacional de gestão pública e desburocratização: os nexos com a trajetória das políticas prévias e com a administração pública gerencia. E&G Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 15, n. 39. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2015v15n39p66

MENEZES, D. C.; LIMA, M. J.; GOMES JR, V. P. (2015, maio) Aumentando a eficiência e reduzindo a burocracia por meio da automatização de processos. VIII congresso de gestão pública. Disponível em: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2015-06/aumentando-a-eficiencia-e-reduzindo-a-burocracia-por-meio-da-automatizaCAo-de-processo.pdf

SANTOS, C. H. S. et al. (2017) gestão de processo: a proposição de um modelo de análise. CONTEXTUS. Revista Contemporânea de Economia e Gestão. Vol 15 –Nº 1. DOI: https://doi.org/10.19094/contextus.v15i1.926

SCHIAVO-CAMPO, S.; MCFERSON, H M. (2014) Public management in global perspective. Armonk: M. E. Sharpe.

SORDI, J. O. (2017) Gestão por processos: uma abordagem da moderna administração. São Paulo, Saraiva

SOUZA, K. R.; KERBAUY, M. T. M. (2017) Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotomia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 31, n. 61, p. 21-44. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.14393/REVEDFIL.issn.0102-6801.v31n61a2017-p21a44

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Publicado

2025-05-23

Como Citar

de Oliveira Junior, J. P., Levino, N. de A., Bittencourt, I., & Joseph Tavares da Cruz, N. (2025). ESTRATÉGIA DE DESBUROCRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA A PRODUÇÃO DE EVENTOS EM ARAPIRACA-AL. Capim Dourado: Diálogos Em Extensão, 8(1), 623–642. https://doi.org/10.20873/PRODARAPIR