RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA CARTILHA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA ESCOLAS NO TOCANTINS
DOI:
https://doi.org/10.20873/RELAXTOPalavras-chave:
Educação Fiscal, Reforma Tributária, ICMS Educacional, Função Social do Tributo, Participação Cidadã.Resumo
Este relato detalha a criação de uma cartilha de educação fiscal para escolas públicas em Tocantins, desenvolvida por mestrandos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) durante o primeiro semestre de 2024. Composta por servidores da Secretaria da Fazenda e da Secretaria do Planejamento, sob a orientação de um professor doutor, a equipe abordou a falta de conteúdo atualizado sobre reforma tributária e ICMS educacional. A cartilha, que inclui desde conceitos básicos até temas como orçamento público e controle social, foi elaborada através de pesquisa, redação colaborativa, revisão pedagógica e diagramação profissional. Apesar dos desafios de adaptar a linguagem para jovens e curadoria de atividades interativas, estão previstos a distribuição nas escolas, capacitação de professores e avaliações periódicas. O lançamento oficial ocorrerá na plataforma virtual da Escola Fazendária, visando ampliar o alcance e a eficácia da educação fiscal.
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