CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA PARA O ESTUDO DO FUNDO PÚBLICO E DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.20873.teoriamarxistaResumo
A Teoria Marxista da Dependência (TMD) traz contribuições relevantes no que diz respeito ao financiamento das políticas sociais. A partir da determinação do capital, a nível mundial, o Estado latinoamericano vai ser revestido de determinados mecanismos que, por vezes não são questionados, mas que contribuem para manutenção de características que compõem a dependência, como a superexploração da força de trabalho e a transferência de mais valor da periferia ao centro. Nesse sentido, é impossível pensar o desenvolvimento da América Latina neste cenário, sem considerar a relação entre os países centrais e a periferia do capitalismo. No que diz respeito ao fundo público, o Estado brasileiro é questionado, sobretudo no que tange o orçamento da Seguridade Social pensado na CF/88 que sofre contrarreformas. Sendo assim, o acesso aos direitos básicos via políticas sociais, passa a ser um desafio que a classe trabalhadora brasileira enfrenta, ainda mais no contexto neoliberal.
Referências
AMARAL, Marise. Teoria marxista da dependência: a categoria superexploração da força de trabalho e sua atualidade. In: 6º Encontro Internacional de Política Social e 13º Encontro Nacional de Política Social, 2018, Vitória. Anais do 6º Encontro Internacional de Política Social e 13º Encontro Nacional de Política Social, 2018.
BEHRING, E. Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil de redemocratização. In: SALVADOR, E; BEHRING, E.; LIMA, R. L. (orgs.). Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.BRASIL. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Informativo balanço de pagamentos. Brasília: Ministério da Economia, dezembro de 2021.
CARCANHOLO, M. O atual resgate crítico da teoria marxista da dependência. Trabalho, Educação e Saúde [online]. 2013, v. 11, n. 1 , p. 191-205. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1981-77462013000100011>.
FLICK, U. Introdução à metodologia de pesquisa. Porto Alegre: Penso, 2013.
FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
LUCE, M. Teoria Marxista Da Dependência. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
MARINI, R. Dialética da dependência, 1973. In: TRASPADINI, R.; STEDILE, J. (Orgs.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011
OSORIO, J. As Vicissitudes de uma Nova Interpretação sobre o Subdesenvolvimento e a Dependência: Notas Críticas à Proposta de Claudio Katz. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, V.12, n.3, p. 69-84, 2018.
OSORIO, J. O Estado no centro da mundialização. São Paulo: Outras
Expressões, 2014.
RUBIN, I. A teoria marxista do valor. São Paulo: Editora Polis, 1987.
SALVADOR, Evilasio. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço social & Sociedade, São Paulo, v. 3, p. 426-446, 2017.
SALVADOR, Evilasio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. In: SALVADOR, E; BEHRING, E.; LIMA, R. L. (orgs.). Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.
SALVADOR, Evilasio. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Textos & Contextos, Porto Alegre, v.19, 2020. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.2.39326
SALVADOR, E; TEIXEIRA, S. O. ORÇAMENTO E POLÍTICAS SOCIAIS: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 15–32, 2014.
SANTOS, T. Teoria da dependência: Balanço e perspectivas. Florianópolis: Insular,
SOUZA FILHO, R. Fundo público e políticas sociais nos Estados dependentes:
Considerações teóricas. Em Pauta, Rio de Janeiro, 1o Sem. de 2016 - n. 37, v. 14, p.
– 198.
VALOR DA CESTA BÁSICA AUMENTA EM 16 CAPITAIS EM JANEIRO DE 2022 , DIEESE,Disponível em:<https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2022/202201cestabasica.pdf>. Acesso em: 1 mar. 2022
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Capim Dourado: Diálogos em Extensão
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.