A FORMAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE FAMÍLIA

UMA ANÁLISE ARQUEOLÓGICA

Resumo

Este trabalho consiste num estudo arqueológico sobre a formação do conceito de família, em discursos jurídicos. Para isso, teve como fundamento teórico-metodológico os estudos discursivos foucaultianos. Debruçamo-nos, especificamente, sobre as categorias de enunciado, discurso, formação discursiva, vontade de verdade, e governamentalidade, para analisar como o objeto discursivo família é construído em duas práticas discursivas: a do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do PL nº 5167/2009, as quais fomentam o conceito jurídico de família sob diferentes perspectivas. Metodologicamente, a abordagem adotada na pesquisa se caracteriza como qualitativa e de natureza interpretativa (Laville; Dionne, 1999). O resultado das análises aponta para a construção de vontades de verdade através de duas visões antagônicas que evidenciam como as relações de poder e saber, numa disputa discursiva, são determinantes para a descrição arqueológica dessas formações discursivas no que envolve a formação dos objetos, dos conceitos, das modalidades enunciativas e das estratégias na construção do objeto discursivo família e dos conceitos dos institutos jurídicos, que regem a vida dos sujeitos na sociedade.