A FORMAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE FAMÍLIA

UMA ANÁLISE ARQUEOLÓGICA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20873/actasemiticaetlingvistica.v31i2.20279

Keywords:

Discurso, Conceito jurídico de família, Relações de poder, Arqueologia

Abstract

Through an archaeological study, this article aims to investigate the formation of family’s concept, in legal discourses. To this end, it used Foucaultian discursive studies as its theoretical and methodological basis. We focus specifically on the categories of statement, discourse, discursive formation, will to truth, and governmentality, to analyze how the discursive object family is constructed in two discursive practices: that of the Supreme Federal Court (STF) ruling and that of Bill No. 5167/2009, which promote the legal concept of family from different perspectives. Methodologically, the approach adopted in research the characterized as qualitative and interpretative nature (Laville; Dionne, 1999). The result of the analyzes points to the construction of will truth through two antagonistic views that highlight how the relations of knowledge and power in a discursive dispute are decisive for the archaeological description of these discursive formations in what involves the formation of objects, concepts, enunciative modalities and strategies in the construction of discursive objects and the concepts of legal institutes, which govern the lives of subjects in society.

Author Biographies

Lucineide Matos Lopes, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PPGL/UERN). Professora da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza/CE. Membro do Grupo de estudos em interação, texto e discurso do alto oeste potiguar - GITED (UERN) e do Grupo de estudos Gêneros: estudos teóricos e metodológicos - GETEME (UFC).

Maria Eliza Freitas do Nascimento , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

É doutora em Linguística pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística – PROLING/UFPB. Docente do Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern, campus de Mossoró e do Programa de Pós-Graduação em Letras – PPGL/Uern

Rosângela Alves dos Santos Bernardino , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutora em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professora no Departamento de Letras Estrangeiras na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e no Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL/UERN), Campus de Pau dos Ferros. Membro do Grupo de estudos em interação, texto e discurso do Alto Oeste potiguar (GITED).

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Published

2024-11-09

How to Cite

GUERRA, Zailton Pinheiro; LOPES, Lucineide Matos; NASCIMENTO , Maria Eliza Freitas do; BERNARDINO , Rosângela Alves dos Santos. A FORMAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE ARQUEOLÓGICA. ACTA SEMIÓTICA ET LINGVISTICA, [S. l.], v. 31, n. 2, p. 201–223, 2024. DOI: 10.20873/actasemiticaetlingvistica.v31i2.20279. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/actas/article/view/20279. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 31 No. 2 (2024): Estudos do discurso sob diferentes prismas teóricos

Section

ARTIGO