Unidades de Conservação por meio da compensação de reserva legal: avaliação na Serra de Maracaju - MS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20873/jbb.uft.cemaf.v10n2.pimenta

Palabras clave:

regularização fundiária, políticas públicas, criação de áreas protegidas

Resumen

Uma das estratégias adotadas para preservar a biodiversidade em compatibilidade com o desenvolvi-mento das atividades humanas tem sido a criação de Unidades de Conservação. No entanto, algumas Unidades de Conservação são criadas sem previsão orçamentária para executar as desapropriações necessárias e sem que haja um processo de implantação efetivo desses espaços, desenvolvendo assim diversos conflitos fundiários. Neste sentido, uma importante fonte de recursos para a regularização fundiária das Unidades de Conservação tem sido a Compensação de Reserva Legal prevista no Códi-go Florestal, instrumento que possui grande potencial para ser utilizado na criação de áreas protegidas. Dado este contexto, priorizando-se que a região possui relevante importância por suas características ambientais, a pesquisa teve como objetivo propor áreas potenciais para a criação de Unidades Conser-vação na Serra de Maracaju em Nioaque-MS por meio da Compensação de Reserva Legal, visando amenizar situações conflituosas na criação das Áreas protegidas. A metodologia empregada na pes-quisa teve como base a análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural e através dos dados obtidos da utilização de técnicas de geoprocessamento. Os resultados da pesquisa demonstraram que o instru-mento de compensação ambiental aliado ao Cadastro ambiental rural é um potencial gerador de benefí-cios socioambientais e econômicos. Sendo assim, foram propostas duas Unidades de Conservação no munícipio de Nioaque-MS.

Biografía del autor/a

Jéssica Maia Alves Pimenta, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Journal of Biotechnology and Biodiversity (CeMAF / UFT)

Publicado

2022-08-01

Cómo citar

Pimenta, J. M. A., Soares, A. . J. S., & Moimáz, M. (2022). Unidades de Conservação por meio da compensação de reserva legal: avaliação na Serra de Maracaju - MS. Journal of Biotechnology and Biodiversity, 10(2), 102–110. https://doi.org/10.20873/jbb.uft.cemaf.v10n2.pimenta

Número

Sección

Biodiversidad y Medio Ambiente